O Código Penal, em seu artigo 140, descreve o crime de injúria racial, que consiste na conduta de ofender a dignidade de alguém com base em sua raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência, e prevê como pena, a reclusão de 1 a 3 anos ou multa. De acordo com a legislação atual, a injúria racial é uma prática considerada uma manifestação de racismo por parte do agressor.
Um caso que pode ser enquadrado nesse contexto ocorreu na última quarta-feira (24), no município de Itaituba, no sudoeste do Pará. Um vídeo que vem sendo compartilhado nas redes sociais mostra quando uma mulher faz ofensas racistas contra um motorista de ônibus, logo após ter perdido o embarque em um micro-ônibus, no Terminal Rodoviário da cidade.
A passageira, que até a publicação dessa matéria ainda não havia sido identificada, pretendia embarcar com destino à localidade de Miritituba, mas no momento em que tentou efetuar a compra da passagem foi informada que o micro-ônibus já havia partido.
Enfurecida, ela então começou a gritar com as funcionárias do guichê de venda de passagens da Agência Buburé. Em seguida, a mulher passou a ofender o motorista por meio de insultos raciais.
O caso ocorreu no final da noite última quarta-feira (24) e foi filmado por pessoas que passavam pelo terminal. No vídeo que mostra as ofensas, é possível ouvir o momento em que a mulher, vestida de preto, se refere ao funcionário como “aquele preto, preto, preto, odeio preto, odeio, macaco”.
A esposa do motorista, que não teve o nome divulgado, presenciou toda a cena. Segundo ela, as atendentes tentaram explicar que o micro-ônibus precisava deixar o terminal precisamente às 22h40 para não perder o horário de embarque na balsa Itaituba/Miritituba das 23 horas. No entanto, a mulher não aceitou os argumentos e também agrediu verbalmente as funcionárias.
“O meu esposo e as meninas falaram que ele tava lá já, só que quando ela foi tirar a passagem o meu esposo já tava saindo e aí ele não teria como esperar, porque ele tinha que fazer o horário, ele tinha que tá 23 horas na balsa, e aí esse cidadão começou a gritar com as meninas lá, começou a xingar as meninas, chamou elas de macaca também, de urubua”, explicou.
