O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista e suspendeu os julgamentos de recursos que miram o presidente Jair Bolsonaro (PL). Dos 13 requerimentos, dez estão inseridos no inquérito das fake news, no qual o chefe do Executivo nacional é um dos apontados.
A interrupção foi feita no início da madrugada desta sexta-feira (12), data a partir da qual os magistrados da Suprema Corte começariam a julgar os recursos. A apreciação dos requerimentos foi feita por meio do plenário virtual, plataforma pela qual cada magistrado apresenta seu voto, sem discussão.
O relator é o ministro Alexandre de Moraes, que assumirá a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na próxima terça-feira (16), evento que terá a participação de Bolsonaro. Moraes já havia votado para rejeitar as ações, a maioria delas da AGU (Advocacia-Geral da União) e da PGR (Procuradoria-Geral da República) com questionamentos sobre investigações que envolvem o presidente Jair Bolsonaro.
O inquérito das fake news foi aberto por ordem do ministro Dias Toffoli em 2019, para apurar ofensas a ministros do STF e a familiares dos magistrados. Em agosto de 2021, Moraes incluiu Bolsonaro na investigação após atender a um pedido do TSE. Ele determinou a instauração em razão das alegações sobre fraudes nas urnas eletrônicas no inquérito das fake news.
“Não há dúvidas de que as condutas do presidente da República insinuaram a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a Democracia”, afirmou Alexandre de Moraes, no despacho publicado à época.
A ministra Rosa Weber foi eleita presidente do STF na quarta-feira (10), durante sessão administrativa da Corte. O ministro Luís Roberto Barroso será o vice-presidente. A gestão na presidência do Supremo dura dois anos e, depois disso, o vice geralmente é alçado ao cargo, em nova eleição.
Em discurso no começo da sessão presencial do plenário, Rosa agradeceu os votos. “Exercer a chefia do Poder Judiciário e do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], para uma juíza de carreira como eu, que está na magistratura há 46 anos, é uma honra inominável. Nestes tempos tumultuados que estamos vivendo, eu vou procurar desempenhá-lo com toda a serenidade”, declarou a ministra.
