Em meio aos atritos entre o governo federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o papel das Forças Armadas nas eleições, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, sugeriu a realização de votação paralela em cédulas de papel no dia do pleito, como forma de testar a integridade das urnas.
A proposta foi apresentada durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal. A reunião foi convocada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
Segundo Nogueira, a medida funcionaria como um teste de integridade das urnas eletrônicas, somado aos processos que o TSE já realiza atualmente para verificar os sistemas de votação.
“A gente propõe uma pequena alteração no que está estabelecido, sendo coerente com a resolução do TSE. Ela prevê o teste das urnas em condições normais de uso. Como seria esse teste? Urnas seriam escolhidas, só que em vez de levar para a sede do Tribunal Regional Eleitoral, essa urna seria colocada em paralelo na seção eleitoral”, explicou o coronel Marcelo Sousa, do ministério da Defesa, em apresentação aos senadores.
O militar continuou: “O eleitor faria sua votação e seria perguntado se ele gostaria de contribuir para testar a urna. Ao fazer isso, ele geraria um fluxo de registro na urna teste, similar à urna original e, após isso, os servidores fariam votação em cédulas de papel. Depois dessa votação, ela seria conferida com o boletim de urnas”.
“Recomendações essenciais”
Além da sugestão de votação paralela, Nogueira apresentou outras três “recomendações essenciais” dos militares para o pleito de 2022.
A primeira recomendação é para realização dos teste de integridade nas urnas nas mesmas condições do momento da votação, “na própria seção eleitoral, com uma urna teste com a mesma carga da urna da seção eleitoral”.
O ministro também orientou a realização de teste público de segurança nas urnas do modelo 2020, além da recomendação de fiscalização e “auditoria independente”.
Nogueira afirmou que não existe “viés político” nas recomendações das Forças Armadas ao TSE. Segundo o militar, as orientações são baseadas em dados técnicos.
“Não tem viés político. Não tem dúvida, não tem que colocar em cheque ou em dúvida. A aceitação não cabe à gente, cabe ao TSE, que tem suas nuances de logísticas, capacidade, recursos”, disse o ministro.
Atritos
A participação de militares nas eleições tem sido pauta embates entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e ministros do Tribunal Superior Eleitoral.
As Forças Armadas fazem parte da Comissão de Transparência do TSE. O grupo debate medidas para ampliar a transparência no processo eleitoral.
Nas últimas semanas, Bolsonaro tem defendido que o TSE não acata as sugestões dos militares. Nesta quinta-feira (14/7), em discurso na cidade de Imperatriz, no Maranhão, o presidente fez críticas ao presidente do TSE, Edson Fachin e questionou, a segurança das urnas eletrônicas.
“As Forças Armadas levantaram centenas de vulnerabilidades e apresentaram sugestões e o ministro Fachin não quer aceitar as sugestões. A essência da democracia é o voto contado e não um voto dentro de uma urna eletrônica que vem causando dúvidas há muito tempo”, disse o presidente.
