Mais uma etapa das eleições 2022 é alcançada com a lacração dos sistemas das urnas eletrônicas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou, nesta segunda-feira (29/8), esse novo passo, que terminará com a cerimônia de assinatura digital. Isso significa que o período de inspeção de entidades fiscalizadoras, como o Ministério da Defesa e a Polícia Federal, acabou.
Ao longo desta semana, uma equipe composta por 10 técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do tribunal fará a compilação dos programas, para garantir a integridade e o bom funcionamento do sistema que compõe a urna eletrônica.
Esta é uma das etapas finais do ciclo de verificação dos programas que serão usados no pleito. Segundo a Corte Eleitoral, trata-se da fase que garante ao eleitor que o voto registrado na urna será computado de forma totalmente segura.
Após o protocolo, acompanhado pelas entidades fiscalizadoras, a Justiça Eleitoral disponibiliza na internet a relação com os resumos digitais — código que identifica qualquer documento eletrônico — de todos os sistemas lacrados.
A partir desses dados, qualquer interessado é capaz de verificar se o sistema que está sendo executado na urna eletrônica, no dia da votação, é igual ao lacrado e armazenado no tribunal.
Quando confirmado que se trata do mesmo sistema, eventual suspeita de fraude pode ser investigada a partir da cópia do código-fonte armazenada em sala-cofre do TSE. O acesso ao código-fonte do sistema de votação foi aberto em outubro de 2021 para todas as entidades cadastradas para auditoria. As Forças Armadas e a Polícia Federal estão entre elas.
O código-fonte é formado por 17 milhões de linhas de comandos escritos em linguagem de programação, que compõem um software. A partir dele, o ministério pode testar a tecnologia, achar possíveis falhas e sugerir correções, por exemplo. A intenção é checar a confiabilidade do sistema eleitoral.
Encerramento
No encerramento dos trabalhos, na sexta-feira (2/9), às 18h, os sistemas receberão assinatura do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e de autoridades presentes. Em seguida, as urnas serão lacradas, digital e fisicamente, e encaminhadas para armazenamento na sala-cofre do tribunal.
A próxima fase é a geração de mídias, na qual são preparadas as mídias com dados referentes às eleições 2022, como partidos políticos, nome dos candidatos, federações e outras informações. Posteriormente, é realizado novo protocolo, quando esse conteúdo é de fato inserido nas urnas eletrônicas.
Na véspera do pleito, ocorre nova verificação dos sistemas usados na totalização e envio dos dados.
Código-fonte
A cerimônia de lacração encerra o período disponibilizado para que as entidades fiscalizadoras inspecionem o código-fonte das urnas eletrônicas. A Polícia Federal foi a última a cumprir o protocolo, e terminou a verificação de todas as etapas do sistema na sexta-feira (26/8).
Desde outubro de 2021, veja as entidades que marcaram presença no TSE e tiveram acesso à inspeção do código das urnas:
- 30/11/2021 – Partido Verde (PV)
- 9/12/2021 – Partido Liberal (PL)
- 17 a 21/1/2022 – Controladoria-Geral da União (CGU)
- 21 a 23/2/2022 – Ministério Público Federal (MPF)
- 21 a 23/3/2022 – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
- 26 a 28/4/2022 – Senado Federal
- 2 a 5/8/2022 – Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
- 3 a 19/8/2022 – Ministério da Defesa
- 22 a 26/8/2022 – Polícia Federal
