26/06/2021 às 14h49min - Atualizada em 26/06/2021 às 14h49min

PASSA BOI, PASSA BOIADA - HÁ MUITO TEMPO.

Rogerio Reis Devisate Advogado. Defensor Público/RJ junto ao STF, STJ e TJ/RJ. Palestrante. Escritor. Foto:Arquivo Pessoal.

Caiu o Ministro do Meio Ambiente - antes do estouro da boiada -  e muito se poderia falar sobre o tema.

Todavia, penso que outro é o mais significativo evento ambiental da semana.

A Agência Euronews e outras fontes jornalísticas noticiam que pesquisadores da Universidade da Califórnia, em San Diego, encontraram cerca de 25 mil barris com produtos altamente tóxicos e, por meio de drones submarinhos, captaram 27.345 imagens com alta resolução desse material – a 900 metros de profundidade.

E mais: muitos barris estão vazando e, por anos de pesquisa, já se sabe da existência de altos níveis de DDT em golfinhos e da ocorrência de novos tipos de câncer em leões-marinhos.

Quem diria que as ondas do mar da Califórnia se movimentam sobre esse lixo químico, por décadas ali depositado?

    Assusta que governos tenham silenciosamente assim agido e sem o conhecimento da população local e do mundo.

    Como diz o ditado popular, “quem aponta um dedo, tem três virados para si mesmo”. É fácil apontar e criticar os outros, com ou sem motivo. É fácil se questionar genéricos danos ao meio ambiente e queimadas.

Aliás, queimadas ocorrem anualmente, tanto na Califórnia quanto nas Savanas africanas e no Cerrado brasileiro – devendo se distinguir as criminosas e ilegais e as naturais (e por isso a Natureza fez as árvores com aquela cortiça), além das práticas culturais, como a coivara (feita por comunidades tradicionais, indígenas etc).

    EUA, França, Alemanha e outras nações têm questionado o desmatamento no Brasil e feito ameaças, com sanções... E, a propósito, com todas as forças dizemos que o desmatamento ilegal tem de acabar!

    Contudo, como falamos acima, apontar um dedo significa apontar três para si mesmo. Além do agora descoberto envenenamento do mar na região da Califórnia, é sabido que desde a 1ª Guerra Mundial segue isolada uma área equivalente ao tamanho da cidade de Paris, por ser altamente contaminada (área apelidada de Zone Rouge), estando com o acesso totalmente proibido desde 2012, por conter 300 vezes mais arsênico do que o permitido (Agência Hypeness), ao passo que a Alemanha é tido como o país que mais polui o ar na Europa (Agência DW).

    Além disso, a proteção na Usina Nuclear de Chernobyl (que deveria durar 100 anos!) já apresenta vazamentos e Fukushima despejou no Oceano dezenas de toneladas de água radioativa...

    Exemplos não negam o efeito de representar o todo e de nos alertar para este problema, que é muito maior do que parece.

O meio ambiente é o que nos envolve e sem o qual não sobrevivemos. Estamos “no” meio ambiente e não estaríamos vivos sem ele.

Não somos dele independentes ou alheios. Somos seres vivos por estar integrados a esse organismo maior que é o Planeta. Se a expressão “meio ambiente” pode levar-nos a indagar por uma integralidade, na língua francesa a expressão environnement nos dá esse sentido (como o environment, da língua inglesa), com a ideia de ’voltar’ ou ’ir à volta’, às origens. Assim, uma fração não satisfaz e abala o todo.

    E quem é o causador dessa “parte que falta” no perfeito equilíbrio? O ser humano. É ele quem isoladamente causa e causou o maior abalo no equilíbrio na vida do Planeta.

Se aos exemplos antes citados forem somados todos os casos de graves danos ambientais e do microplástico que circula até nas águas e já nos contamina, decerto será assustador o fiel retrato do caos que o ser humano cria para si e para o intrincado equilíbrio da vida na Terra.

A sustentabilidade se traduz na ideia do que ainda é sustentável mas, como as ações diárias isoladas por si só aceleram o processo, o que dizer da soma das tantas e tantas condutas danosas que simultaneamente ocorrem no Planeta? Haverá um ponto sem retorno, no qual o caos será tão grande que a ideia de sustentabilidade não será o bastante?

    Tememos por algo que talvez, como espécie, não estejamos hábeis a corrigir. Não adiantará focar na preservação sem também agir para “limpar o lixo” já produzido e combater os seus nefastos duradouros efeitos – só para exemplificar, em Chernobyl a poluição será ativa por alguns milhares de anos!

    Infelizmente vivemos o tic-tac da entropia e a cada dia mais nos aproximamos do ponto de não retorno... A Terra é um sistema e o estamos desequilibrando a tal ponto que doravante a desordem movimentar-se-á por si e nos levará junto. A vida renascerá, como a História já nos mostrou em momentos passados, após os gigantescos dinossauros caminharem sobre a Terra.

Queremos o ambiente equilibrado e íntegro, hábil a manter a vida no Planeta e a sobrevivência das espécies. Queremos os ciclos das estações perfeitamente regulados, os mares limpos, os rios potáveis e o ar respirável. E, se queremos tudo de acordo com o ideal, só plantar árvores não bastará. Será preciso logo limpar o Planeta de todo o lixo danoso e radioativo e químico já depositado e investir em fontes produtoras de energia limpa e renovável, solar ou eólica - desde que as baterias armazenadoras não sejam também fontes poluentes.

O dilema é grande e os desafios são como gritos ecoando em nossas mentes.

Atacar as posturas soberanas e autodeterminadoras do Brasil e dos brasileiros como povo e nação, tentar ditar regras e comportamentos e ameaçar com sanções econômicas não produzirá tantos resultados quanto ações que outros países possam adotar. Que eles corrijam os seus problemas com contaminação química e nuclear das águas e terras, como nos exemplos acima citados.

Bom será o dia em que os que julgam os demais países tenham já feito “o dever de casa”, por necessidade e para dar exemplo.
Temos ótima legislação ambiental e nos cumpre bem aplicá-la. Aliás, o Superior Tribunal de Justiça recentemente decidiu que se aplica o Código Florestal para áreas edificáveis até em zonas urbanas, às margens dos cursos d`água (Tema 1.010 dos Recursos Repetitivos).

Trocamos o Ministro e seguiremos em frente.

Que os outros troquem de postura e, para seguir em frente, demonstrem que resolveram os seus passivos ambientais – pois, pelo visto nos exemplos antes referido, “passa boi, passa boiada, há muito tempo”!
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