12/07/2020 às 07h00min - Atualizada em 12/07/2020 às 07h00min

Poucas e Boas

Ranolfo Gato. Foto: Arquivo Pessoal.

AUXÍLIO 
O presidente Bolsonaro editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.

LIBERAÇÃO 
O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. De acordo com a Medida Provisória, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.

EXPECTATIVA 
O Índice de Confiança do Empresário Industrial voltou a se recuperar em julho, após atingir seu menor patamar em abril, quando a crise da pandemia do novo coronavírus mostrou-se mais aguda, informou a Confederação Nacional da Indústria. O indicador teve a terceira alta seguida e chegou aos 47,6 pontos, 6,4 pontos acima do registrado em junho. Ainda assim, o indicador situa-se abaixo de 50 pontos, refletindo falta de confiança. O Icei varia de 0 a 100 e valores abaixo de 50 denotam falta de confiança.

NÚMEROS 
Segundo a CNI, o Icei se recuperou devido às expectativas para os próximos seis meses. O Índice de Expectativas, componente do Icei, subiu 6,2 pontos e alcançou 54,1 pontos, ou seja acima dos 50 pontos, o que divide expectativas pessimistas e otimistas. Já a situação econômica atual, segundo a percepção dos empresários industriais, continua pior que a dos últimos seis meses, o que já era esperado. O Índice de Condições Atuais chegou a 34,5 pontos. A alta de 6,8 pontos ante a última pesquisa mostra uma percepção menos negativa com o cenário atual dos negócios.

OPORTUNIDADE 
A Advocacia-Geral da União publicou portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a Administração Pública e pessoas físicas ou jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis. A norma de negociação, terá descontos de até 70% e parcelamentos em até 145 meses. A transação por proposta individual passa a valer a partir do dia 15 de julho e envolve créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal e créditos cuja cobrança compete à Procuradoria-Geral da União. As propostas de negociação poderão ser oferecidas pela PGF, pela PGU ou pelo devedor.

NEGOCIAÇÃO 
A classificação dos créditos de difícil recuperação é feita a partir da análise do tempo de cobrança estabelecido nas normas da AGU; a suficiência e liquidez das garantias associadas aos créditos; a existência de parcelamentos ativos; a perspectiva de êxito das estratégias administrativas e judiciais de cobrança; o custo da cobrança judicial; o histórico de parcelamentos; e a capacidade de pagamento. Pessoas jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis poderão pagar uma entrada de 5% do valor devido e optar, em fazer o pagamento restante em parcela única com 50% de desconto ou em até 84 parcelas com redução de 10%. 

REGISTRO 
Pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco, do Museu Nacional e da Universidade Regional do Cariri apresentaram nesta semana um fóssil de dinossauro de uma espécie inédita encontrado em 2008 na unidade geológica do Ceará, o Aratasaurus museunacionali, animal terrestre e carnívoro. O fóssil tem entre 110 e 115 milhões de anos. Apenas uma das patas do animal está preservada. “A forma como os ossos estão dispostos, articulados, levam a crer que ele deveria estar mais completo antes de sua coleta”. Grande parte das peculiaridades anatômicas do Aratasaurus em relação aos outros dinossauros celurossauros está nos dedos da pata.

CONCLUSÃO 
Segundo os pesquisadores, os ossos guardam características anatômicas importantes para sua classificação e para entender sua evolução. Pelas dimensões da pata e recorrendo a espécies evolutivamente próximas, a equipe chegou à conclusão de que se tratava de um animal de médio porte, chegando aos 3,12 metros e podendo ter pesado até 34,25 quilos. Entretanto, pela análise da microestrutura de seus ossos, foi possível verificar que se tratava de um dinossauro jovem, que poderia crescer e alcançar a fase adulta. Segundo análise dos anéis de crescimento impressos nos ossos do Aratasaurus, foram contados apenas quatro. 

AVALIAÇÃO 
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística anunciou a realização da Pesquisa Pulso-Empresa, que vai avaliar o impacto da pandemia da covid-19 nas empresas. A princípio será feito cinco ciclos de levantamento de dados para verificar como os empresários do país estão sendo afetados pelas restrições impostas pelo covid-19, e como reagem à situação. A divulgação da pesquisa será na quinta-feira(16) e trará os dados levantados entre 15 e 30 de junho, com comparações entre a primeira quinzena de junho e o período anterior ao início da pandemia no Brasil. Os demais ciclos, serão realizados de forma quinzenal até agosto, com comparações da quinzena anterior ao levantamento dos dados.

EVOLUÇÃO 
O questionário foi aplicado por telefone e integra o conjunto das Estatísticas Experimentais do IBGE, já que o modelo ainda está em fase de teste e avaliação. Nesse levantamento, foram entrevistadas cerca de 2 mil empresas em todas as regiões do país, sendo 14% no Norte, 18% no Nordeste, 22% no Sudeste, 25% no Sul e 20% são do Centro-Oeste. Quanto ao tamanho, 52% são pequenas, com até 49 empregados; 33% têm de 50 a 499 trabalhadores e 15% são empresas grandes, com mais de 500 pessoas empregadas. Foram abrangidos no levantamento empresas das atividades econômicas da indústria, da construção, do comércio e de serviços.

ADIAMENTO 
O recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos está suspenso até 30 de setembro para evitar contaminações por Covid-19. O prazo, que acabaria no próximo dia 16, foi prorrogado por causa da pandemia. As visitas técnicas para comprovação de vida, interrompidas desde março, continuam suspensas. Cerca de 700 mil pessoas serão afetadas pelo adiamento, segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia. A instrução normativa esclarece que a suspensão não prejudica o pagamento dos benefícios aos aposentados, pensionistas e anistiados.

PROVA DE VIDA
Realizada todos os anos no mês de aniversário do beneficiário, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. A prova de vida exige o comparecimento do segurado ou de algum representante legal à instituição bancária onde saca o benefício. Desde agosto de 2019, o procedimento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica, para que esses documentos sejam anexados e enviados eletronicamente.






Ranolfo Gato
 Jornalista, radialista, comentarista esportivo, apresentador, ex-vereador, bacharel em turismo. 
Relacionadas »
Comentários »