14/08/2021 às 19h15min - Atualizada em 14/08/2021 às 19h15min

ALIMENTOS E SEGURANÇA NACIONAL NO MUNDO GLOBALIZADO.

Rogerio Reis Devisate Advogado. Defensor Público/RJ junto ao STF, STJ e TJ/RJ. Palestrante. Escritor. Foto:Arquivo Pessoal.

Certa vez, um homem rico foi conversar com um sábio, que lhe perguntou o que costumava comer. O rico disse que não era de esbanjar e que comia pão, sal e água, ao que o sábio reagiu com indignação, dizendo que deveria se alimentar como uma pessoa rica, comendo carne e bebendo vinho.

Logo os discípulos do sábio o questionaram sobre o ocorrido, ao que este lhes respondeu que se o homem rico não se alimenta como tal, achará que o homem pobre precisará só de pão e que, se o rico se alimenta de pão e sal e água, achará que o pobre poderá alimentar-se com pedras.

Em resumo, esta belíssima passagem de consagrado livro de Nilton Bonder nos faz refletir.

E, para aumentar o alcance das nossas reflexões, lembramos que George Bush, em idos de 2001, disse aos americanos que uma nação seria vulnerável se não pudesse cultivar os seus próprios alimentos, concluindo que “quando falamos em agricultura, estamos falando de uma questão de segurança nacional”.

Embora sejam falas distintas, ambas têm em comum a comida e a fome.

Se a primeira aborda o que se consome ou não, a segunda foca na produção agrícola, como questão de segurança alimentar.

Cremos que os que tem mesa farta não são capazes sequer de imaginar o que será sentir fome. Seria algo como um animal rastejante falando do voo do pássaro. 

Aqui não se fala em ideologia política, mas em direitos comuns a todos os seres humanos. A produção de alimentos não é um fim em si mesma, necessitando de uma etapa final, que é o consumo in natura ou do produto industrializado.

A mundialização do capital rasga as fronteiras dos países. Vê-se a dominação do mercado e do poder econômico das grandes corporações transnacionais ganhando espaço diante do estado mínimo, doutrina fortalecida com o Consenso de Washington, surgido há cerca de 30 anos, que estabeleceu diretrizes de política econômico-financeira para Nações, reduzindo a intervenção em espaços da chamada Geografia Humana.

Como a natureza não comporta vácuos, este espaço deixado pelo Estado é logo tomado por empresas e entidades privadas. 

Compartimentam-se as ações e, assim, enfraquece-se o coletivo.

Intencionalmente, confunde-se, de algum modo, as causas e os efeitos, como se estes também pudessem ser explicados e compreendidos como coisas simples. Não o são.

De fato, a segurança alimentar e os direitos humanos relacionam-se sob a ótica da globalização. As nações estão politicamente fracas. O poder governamental está enfraquecido. Apesar de organismos mundiais como a ONU e outras, esse enfraquecimento do poder estatal fortalece atividades que não visam o bem estar da humanidade, exatamente como ações de transnacionais, que dominam a produção e o mercado mundial de alimentos, além da gestão de terras, inclusive através da grilagem de terras.

Além disso, países impotentes não conseguem gerenciar a sustentabilidade ambiental, a proteção à biodiversidade e os direitos humanos agroalimentares 

A segurança alimentar e nutricional demanda ações em relação à terra, aos bens naturais e à água, além de serviços públicos adequados ligados aos sistemas agroextrativistas, ações específicas relacionadas à destinação da terra, aos sistemas de agricultura familiar e de comunidades tradicionais. Também diz respeito à cultura de cada povo, algo que parece ser desprezado pela homogeneização pretendida pela globalização.

Guerras tradicionais são caras. Dominava-se pela força militar, hoje domina-se por endividamentos dos países devedores e controle das demandas por petróleo e gás e, logo, se dominará por controle de outras fontes energéticas e por alimentos.

Bem, nós temos comida e vivemos no país que é o “berço esplêndido” de que fala o nosso Hino Nacional. Mas, mesmo nesse “berço esplêndido” há fome. Nem todos têm o que comer ou estão devidamente nutridos. Muitos também não têm água.

Como não vivemos numa bolha, sabemos que no mundo vivem cerca de 7 bilhões de pessoas, das quais 900 milhões passam fome, no sentido mais revoltante e duro da palavra. São quase 1 bilhão de pessoas sem comida. Mais de 10% da população mundial.

Quando recebem alimento e assistência, por parte das iniciativas governamentais ou de ONGs, não é apenas o que comer e beber que recebem... mais do que isso, para eles significa que “são notados como seres humanos”, que passam a “ser vistos como humanos” e isso faz toda a diferença.

Enfrentamos mudanças climáticas globais por conta de ações humanas. Noticia-se que toda a Grécia arde em chamas, que em Taiwan a pior seca em 50 anos afeta a produção mundial de chips, que a Europa sofreu há dias com chuva excessiva e mortes, enquanto na Austrália ocorreu anormal ciclo de incêndios – alguns com duração de meses – e agora lá se enfrenta a pior seca em 100 anos. No Canadá, os incêndios florestais se espalham, ceifando vidas e “cozinhando vivos” mariscos, mexilhões e outros moluscos. Aqui, a seca também já se faz presente. 

Não se pode “parar o trem” da produção mundial e também não podemos gritar “pare o mundo que eu quero descer”.  Não temos para onde ir, o que ficou bem claro nesta Pandemia. O grave desequilíbrio ambiental ameaça a humanidade, embora seja obra de poucos a sua produção em grande escala. Paralelamente, temos que preservar áreas para a criação de animais e o cultivo de alimentos, para que não passemos fome. Isso valoriza as terras agricultáveis, muito acima do mero negócio de compra e venda. Valoriza-as como algo muito maior e mais importante: estratégia para a soberania alimentar. Instrumento de poder!

Podemos depender do petróleo como sociedade. Porém, cada indivíduo precisa de água e comida e o alimento e a sua produção têm relação com a segurança alimentar estratégica de cada Nação. Sem isso, será o caos - e migrações em massa já ocorrem, notadamente, da África para a Europa.

Poderemos ter um futuro distópico, como naquele filme Mad Max... Ou um futuro promissor, contrariando as teorias de Malthus... 
A propósito, nessa semana a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2633/2020, que trata de Reforma Agrária via regularização fundiária, anistiando algumas situações. Dissociado de um projeto que cuide de todos os aspectos, a matéria nos parece uma temeridade, pois lhe falta gestão estratégica da política fundiária, defesa dos produtores rurais e da segurança alimentar.

Este é um bom exemplo da reconhecida impotência do Estado Nacional diante dos que já tomaram o seu lugar em terras públicas...
Precisamos de planejadas ações para o futuro, num contexto maior, em programa de Estado de médio e longo prazo, contemporâneo e atento à realidade global. Quem controlar terras e produção, terá poder... e, como disse George Bush: a produção agropecuária é questão de segurança nacional.

Em jogo há mais do que parece. Há o futuro da Nação, no mundo globalizado.
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