30/10/2021 às 16h40min - Atualizada em 30/10/2021 às 16h40min

BRASIL, O 4º MAIOR POLUIDOR DESDE 1850?!

Rogerio Reis Devisate Advogado. Defensor Público/RJ junto ao STF, STJ e TJ/RJ. Palestrante. Escritor. Foto:Arquivo Pessoal.
Você não leu errado!
Site estrangeiro realizou recente unilateral mudança na metodologia sobre parâmetros poluidores, colocando o Brasil como o 4º maior poluidor desde o ano de 1850, como noticiado na imprensa durante a semana. 
Curioso que os títulos das matérias nos jornais não destacavam o maior poluidor histórico. No lugar disso, deram destaque ao Brasil como o 4º colocado, a partir dessa mudança metodológica da entidade estrangeira - passando a considerar o ano de 1850. São quase 200 anos, desde os tempos do reinado de Dom Pedro II.
Não podemos muito, diante dessa imensa pressão dos líderes mundiais sobre o Brasil, que envolve muito mais do que a questão ambiental, isoladamente considerada. Contudo, podemos ao menos demonstrar a nossa indignação diante de notícias que falam no acumulado histórico de emissões de gás carbônico e desmatamento para calcular a liberação desse gás a partir de 1850. 
No mínimo, fica a razoável dúvida sobre a precisão da informação. Havia coleta de dados sobre tal assunto, naquela época? Falava-se em gases do efeito estufa? 
O grande Ariano Suassuna, do alto da sua lucidez e perspicácia, contava a história de que haveria três tipos de mentira: a comum, a deslavada e a estatística. Parafraseando-o, podemos considerar que podem ensejar qualquer resultado a imprecisão de dados ou a forma com que são manipuladas as informações.
São dados concretos, científicos ou são estimativas? Por qual motivo se mudou agora um parâmetro para passar a ideia de que o Brasil seria o 4º maior “poluidor do Planeta” desde 1850, logo às vésperas da COP26, o evento mundial sobre meio ambiente que vai ocorrer de 31 de outubro a 12 de novembro, em Glasglow, na Escócia?
Observemos que os dados tradicionalmente considerados tinham o Brasil no final da relação dos maiores poluentes e emissores desses gases. Exatamente o oposto! 
Dados da World Resources Institute (em matéria da WRI Brasil, de 15-04-2019, disponível na internet) apontam a trajetória dos tradicionais maiores poluidores, naturalmente os mais desenvolvidos e industrializados países, como os Estados Unidos e nações européias e, mais recentemente, a China. Considera, ainda, que desde o meio do século 19 os EUA são o maior emissor anual dos gases do efeito estufa, tendo sido ultrapassado pela China em 2005, cuja economia e industrialização é altamente baseada na queima de carvão. Além disso, na liderança também estão Rússia, Índia, Alemanha e Japão. O Brasil aparecia apenas no final da relação... 
Outra questão interessante é que o tema coloca o Brasil como grande poluidor desde os tempos da Revolução Industrial - que demorou muito a chegar aqui! A Revolução Industrial surgiu na Inglaterra uns 100 anos antes, com máquinas a vapor na indústria têxtil impulsionando a economia e propiciando outras descobertas e investimentos, como trens, motores a combustão interna, eletricidade e outras conquistas, que foram surgindo pelo mundo.
Até a Independência do Brasil eram Portugal e Inglaterra a explorar as nossas terras e riquezas. A rica e desenvolvida Portugal dos séculos 16 e 17 sucumbiu ante a potência econômica e militar inglesa – a maior do mundo, nos séculos 18 e 19 – exatamente pela Revolução Industrial. 

Mesmo após a nossa Independência, ainda tivemos grandes mineradoras estrangeiras explorando as nossas riquezas, como a Hanna Minning e o Projeto Jari, dentre outras, também desmatando e mexendo com o meio ambiente. Portanto, não é inadequado concluir que muito do que aqui se desmatou e estragou veio por mando estrangeiro – embora a imputação agora seja feita ao Brasil! E mais, tal situação era incomparavelmente menos significativa do que o que aconteceu e acontecia na EUA, Inglaterra e noutros países europeus e em outras regiões do Globo.

Aliás, por falar em Dom Pedro II, não é impróprio lembrar que foi sob seu comando que se refez a Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro, que hoje é uma das maiores florestas urbanas do mundo! Bom lembrar, também, que Getúlio Vargas criou o nosso primeiro Parque Nacional, em Itatiaia/RJ, em idos de 1937 – sendo que o primeiro criado no mundo foi o de Yellowstone, nos EUA.

São pequenas demonstrações da preocupação ambiental brasileira, muito antes de qualquer “cobrança” ou “meta mundial”. São exemplos de ações de proteção ambiental, exercidas por iniciativa nossa, enquanto as demais nações queimavam carvão, criavam e usavam a poluente e danosa energia nuclear, desmatavam as suas florestas e matas e poluíam os rios e mares.

Por qual motivo não dão exemplo e desligam as usinas movidas a energia nuclear? Por qual razão acham que resolveriam o problema dos dejetos nucleares colocando-os em tonéis ou na tumba existente na Finlância e prevista para armazenar esse lixo por 100 mil anos? 

Fragmentar as maiores fontes de dano ambiental para nos colocar como grande culpado histórico – deixando de lado os danos causados por usinas como Chernobyl (Rússia), Three Miles Islands (EUA) ou Fukushima (Japão) – parece desviar o foco para atingir a um determinado propósito, que tem mais com o hipotético objetivo de categorizar florestas e matas brasileiras como bens públicos globais, sujeitos à intervenção ou ingerência estrangeira, do que se resolver objetivamente os maiores causadores de danos ambientais, incluindo a imensa queima de Carvão por países como China, EUA e Índia. 

A cidade de Lytton atingiu 49,6º de temperatura, há meses, o que é algo surpreendente para uma pequena cidade situada nas montanhas do (frio) Canadá. O evento matou pessoas e provocou 240 incêndios florestais. Ondas de calor também cozinharam vivos mariscos em praias dos EUA. A Califórnia tem os seus grandes incêndios anuais... E coisas assim acontecem pelo mundo... 

Por que criam metas para as demais nações e não dão exemplo ao mundo com medidas extravagantes de proteção em seus próprios domínios?

Mudar unilateralmente o parâmetro e retroagir a 1850, para colocar o Brasil na 4ª posição nesse incômodo ranking, equivale a pretender responsabilizá-lo, de qualquer jeito, por um contexto mundial, no qual os grandes players eram a poderosa Inglaterra do século 19 e, no século 20, os EUA, Alemanha, URSS, Japão e China – o que desvia o foco e pseudo absolve outros que destruíram ou mais danificaram o meio ambiente, ao longo do período.

Isso pode ser interpretado como preocupação com o caos ecológico mundial ou novamente revelar cobiça sobre as nossas florestas e matas.

Essa mudança de parâmetro e o modo pelo qual tal “conclusão” tem sido apresentada produz a expectativa de que o Brasil será um dos países mais pressionados na COP26, que ocorrerá em poucos dias, na Escócia. Tanta cobiça e tal situação tem algo da obra do francês Victor Hugo, quando falava do que se passava na mente de um condenado à morte, nos dias que antecediam ao ato da consumação da condenação: ele sabe que terá a morte pelas mãos de outros,  sabe que ela será horrível e que haverá, na multidão, quem a aprecie – até com alguns pagando pelos melhores lugares.

Isso nos leva a reflexões mais amplas e imagino quais seriam as autônomas e democráticas decisões da população mundial se parasse para se conscientizar e avaliar o quanto se gasta e se gastou com a indústria bélica nas recentes guerras por riqueza, petróleo e posições estratégicas, em vez de se destinar toda essa fortuna para a diminuição da poluição com carvão e com energia nuclear, com mecanismos de produção de energia menos poluente, com ações por ambiente sustentável em todo o globo e com mais gastos sociais em saúde, moradia e comida.
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