06/11/2021 às 12h32min - Atualizada em 06/11/2021 às 12h32min

A COP 26 E A HUMANIDADE NO BECO SEM SAÍDA.

Rogerio Reis Devisate Advogado. Defensor Público/RJ junto ao STF, STJ e TJ/RJ. Palestrante. Escritor. Foto:Arquivo Pessoal.
Tivemos a ECO 92, no Brasil. Depois desse evento mundial sobre meio ambiente, vários outros ocorreram, incluindo a sequência de reuniões sobre mudanças climáticas, a cargo da ONU. 

Estamos na 26ª edição da COP, iniciada dia 31.10.2021, na Escócia. Nesse evento se fala no “ponto de não retorno” para a humanidade. Algo como “vai ou racha”. 

A primeira reunião no formato COP ocorreu em 1995. Desde então foram 25 outros eventos mundiais. Quantas metas foram traçadas, cumpridas e descumpridas? Quantas reuniões como a COP 26 serão ainda necessárias para que saiamos do beco sem saída?

Estaríamos levando o meio ambiente à uma espécie de xeque-mate, do qual não temos como sair vencedores... Uma espécie de charada maligna, pois se vencermos o jogo, perderemos a vida, já que o meio ambiente iniciará a depuração do que lhe fez tanto mal.

O ponto sem retorno pode ser visto como a própria natureza desencadeando mortandade de proporção planetária. Nesse processo transformador e de autosobrevivência, o Planeta se livraria da espécie humana, a maior causadora dos danos ambientais – e, como efeito colateral, de muitas espécies vivas. Depois, a vida na Terra se renovaria – talvez sem a humanidade.

Não foram alcançadas todas as metas anteriormente fixadas. Há interesses heterogêneos e não exclusivamente de caráter ambiental. Há fortes fatores econômicos envolvidos, incluindo a liderança global dos países mais desenvolvidos e reconhecidos como as grandes potências militares e econômicas. No jogo, também estão as pretensões de poderosas empresas transnacionais e multinacionais. Algo como “farinha pouca, meu pirão primeiro”.

Nesse contexto, qualquer evento aparentemente isolado pode desencadear consequências catastróficas, ligando-se a uma sequência imprevisível de complexos processos – com resultados finais imprevisíveis e irreversíveis. 

Tivemos desastres com vários petroleiros, derramando imensa quantidade do poluente petróleo nos oceanos.  Como exemplo, destacamos o trágico acidente do navio Exxon Valdez, no Alasca, onde nem havia material para contenção do óleo ou equipamentos de limpeza do mar. O  acidente matou cerca de 3 mil lontras, 300 focas, 250 mil aves marinhas e, mesmo após 25 anos, as lontras ainda apresentam manifestações genéticas ligadas à contínua exposição ao poluente.

Em 1991, na Guerra do Golfo, 730 poços de petróleo do Kuwait queimaram, produzindo tóxicas nuvens de fuligem e gases, poluindo também as águas oceânicas a até 2 mil km da costa. 

A Guerra do Iraque e outras tantas pelo mundo, nas quais houve farta explosão de bombas de todos os tipos, deixaram rastro tóxico no ar, no solo e na água, liberando perigosa carga de vários compostos químicos e metais pesados, como chumbo, titânio e mercúrio. 

São imensos os impactos ambientais das guerras – que não param. A própria ONU reconhece tal impacto na biodiversidade, fixando o dia 06.11 como o Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente na Guerra e no Conflito Armado. 
Por qual motivo as nações mais armadas e ricas continuam se envolvendo em guerras e conflitos e, pela causa ambiental, não buscam “a paz”? São as mesmas nações que usam um microfone para falar em paz enquanto fazem guerras e outro para fazer discursos sobre ambiciosas metas ambientais... Precisam das guerras, como instrumento de poder e de dominação – nas quais os danos ambientais são vistos como mero “efeito colateral”! 

A França tem a Zone Rouge, região equivalente ao tamanho de Paris, com acesso proibido e isolada desde a Primeira Guerra Mundial, pela imensa quantidade de explosivos, material químico e sobras de munição lá existentes! Aliás, por se falar em França, no último mês de agosto o Estado lá foi multado por não ter reduzido a poluição do ar. 

Sob as ondas do mar na Califórnia há cerca de 25 mil barris com produtos altamente tóxicos, muitos vazando. A Alemanha é considerado o país que mais polui o ar na Europa.

Além disso, há imensa quantidade de armas e usinas nucleares espalhadas pelo mundo e recente matéria sobre as usinas nucleares nos induz pensar que a energia elétrica que produzem seria mais “limpa” e adequada contra o aquecimento global – o que nos parece selecionar uma face da moeda e deixar sob o tapete o lixo tóxico que dura dezenas de milhares de anos... Por acaso isso não é considerado poluição, com duração e proporções catastróficos? A propósito, ainda há os periódicos acidentes, como os ocorridos em Chernobyl, Three Miles Island e Fukushima...

Os carros elétricos são outro exemplo de como as coisas não são tão claras. Se poluem menos o ar e não são autossuficientes, de onde vem a energia elétrica que consomem? Por acaso essa energia vem de painéis solares, usinas heólicas ou outras fontes limpas ou decorrem das mesmas usinas tradicionais, sejam hidrelétricas ou as movidas a carvão e energia nuclear? Portanto, o sistema não é tão puro como anunciado.

A COP 26 não conta com a participação da Rússia e da China. Não são meras ausências. Penso que a não participação de ambas seja uma resposta e uma postura politicamente clara. Há grande competição em jogo, talvez em clima de nova Guerra Fria. Nesse contexto, a corrida industrial, econômica e armamentista não pode parar. Debater empatia nesse contexto envolve a necessidade de reciprocidade e essa nem sempre existe. Evidente que a China tem questões internas complexas e inadiáveis, como a necessidade de alimentar a maior população do Planeta e os seus atuais graves problemas com produção de energia.

A China é vista como o maior poluidor mundial e já havia se comprometido a reduzir as emissões de poluentes gases e o consumo de carvão. Ocorre que, exatamente agora, sofre com grave escassez energética, tendo de racionar a eletricidade durante horários de pico e a suspender a produção em algumas fábricas. Essa crise energética afeta a cadeia global de abastecimento e de produção e já atinge diretamente a Europa. Tudo está interligado. 

O contexto é grave e prejudica a produção e as perspectivas econômicas daquele gigante e, por isso, a China já aumentou em cerca de 6% o consumo de carvão! Detalhe: nos EUA também há aumento no consumo do carvão em 16% em relação ao ano passado. 

Tudo isso impacta direta e negativamente a poluição do ar e o aquecimento global e exatamente enquanto acontece a COP 26!

Portanto, sobre as emissões de gases e o aquecimento global, se as mais ricas e industrializadas nações são os maiores poluidores, cabe-lhes prontamente baixar as suas emissões com ações concretas. Nesse aspecto, o Brasil não é o grande vilão, embora esteja em destaque pelo desmatamento ilegal, que deve ser combatido aqui e em todo o mundo – tendo sido fixada a meta do seu fim até 2030. A redução da emissão de gases do efeito estufa em 50% também é bem vista. A respeito, além dos óbvios elos com a própria sobrevivência dos seres vivos, envolvido está o trânsito de vultosos recursos financeiros – o que é sempre um bom incentivo.

Por fim, doravante teremos as COPs 27, 30, 54 e quiçá 1.578. Por um lado isso é bom, pois o diálogo é fundamental, já que o interesse é global e os relevantes temas são complexos. Além disso, novos desafios surgirão. Por outro lado, essas necessárias periódicas reuniões também revelam que as metas não são tão facilmente atingíveis.

Em resumo: nenhuma mudança substancial virá em curto prazo enquanto os grandes atores do teatro global estiverem destinando os recursos financeiros e os pensamentos das suas melhores mentes para as guerras e a ainda desenfreada poluente produção industrial à base de carvão e de energia nuclear, gerando tanto lixo não reciclável - enquanto criam metas de proteção ao meio ambiente para que as outras nações cumpram o que que eles mesmos não pretendem cumprir 
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