04/12/2021 às 18h55min - Atualizada em 04/12/2021 às 18h55min

Poucas e boas

Ranolfo Gato: Jornalista, radialista, comentarista esportivo, apresentador, ex-vereador, bacharel em turismo. Foto:Arquivo Pessoal.
PEDÓFILOS 
Criminosos que utilizam a chamada deepweb para a difusão de material de abuso sexual infantil no Brasil e em diversas partes do mundo são alvo da operação Lobos II, da Polícia Federal. Na ação foram cumpridos 104 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão preventiva, distribuídos em 20 estados e no Distrito Federal. Segundo a PF, além da identificação e prisão de abusadores e de consumidores desse tipo de material, a operação pretende localizar e resgatar crianças que se encontram em situação de extrema violência. Os crimes investigados são a venda, produção, disseminação e armazenamento de pornografia infantil e estupro de vulnerável, sem prejuízo de outros que possam surgir com a continuidade das investigações.

FORÇAS INTERNACIONAIS 
Desde 2016, a Polícia Federal estabeleceu parcerias com forças policiais de diversos países para identificar indivíduos que se utilizavam da darkweb para difundir material de abuso sexual infantil. Os criminosos atuavam com a finalidade de produzir e realizar a difusão de imagens, fotos e comentários acerca de abuso sexual de crianças e adolescentes e, ainda, alimentar a demanda por esse tipo de material. Os sites eram utilizados por mais de 1,8 milhão de usuários, em todo o mundo, para postar, adquirir e retransmitir materiais relacionados à violência sexual contra crianças e adolescentes, dando a dimensão da necessidade do enfrentamento aos principais fomentadores deste tipo de conduta delituosa.

PREVENÇÃO
O Brasil tinha, em julho de 2021, 246,8 milhões de acessos móveis, segundo dados da Anatel. O número é mais do que a população estimada, segundo o IBGE que, no inicio de novembro, estava em 213,8 milhões de pessoas. Embora isso não signifique a universalização do aparelho, já que há pessoas com mais de um acesso (ou chip, e como é conhecido) e outras sem nenhum, o número evidencia a importância dos telefones celulares na vida dos brasileiros. Mas e quando esse desparece, seja por roubo ou por perda, o que fazer? A primeira providência é o bloqueio do equipamento, que impede o funcionamento tanto das ligações quanto do pacote de dados. 


CHECKUP
Para solicitar o bloqueio, é necessário fornecer o número e dados do aparelho. Caso a pessoa saiba, deve informar os dados de identificação da máquina denominado Imei, que pode ser encontrado na nota fiscal, na bateria ou na tela ao digitar *#06#. Se o usuário recuperar o aparelho, pode fazer o desbloqueio na operadora. O bloqueio não consegue impedir o acesso a aplicativos e funcionalidades que podem ser feitas pela Internet por meio de outras redes, como no caso da conexão pelo wi-fi de algum local. A especialista em tecnologia e presidente do Instituto de Pesquisa em Direito do Recife, afirmou que a biometria pode ser um mecanismo importante de proteção que deve ser vista com cuidado.

GRANDRÃO
O Brasil ainda está longe de ser uma referência em automóveis elétricos. Mas mesmo sem infraestrutura adequada e no meio de uma crise energética, fabricantes vêm apresentando novos produtos que abandonaram o motor a combustão. A mais recente é a BYD, marca chinesa que se tornou referência em elétricos, vendendo ônibus movidos a bateria ao redor do mundo. Agora quer fortalecer sua presença com carros de passeio com opções de baixo custo e até alto luxo. A marca anunciou a chegada do Tan EV. Trata-se de um SUV elétrico que vai concorrer com os modelos Audi e-tron, Mercedes-Benz EQC. Grandão e com desenho elegante, o jipão chinês é equipado com baterias de 86,4 kWh, que pode rodar até 470 km com uma única carga, e sua autonomia pode ser recuperada em meia hora no carregador ultra rápido de 100 kW.

DESTAQUE 
A pesquisa Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada pelo IBGE no Rio de Janeiro, revela que o tempo médio de suspensão das atividades presenciais de ensino e aprendizagem em 2020, em função da pandemia, somou 279,4 dias no Brasil. Na rede pública, a média de atividades suspensas foi de 287,5 dias, e, na rede privada, de 247,7 dias. No geral, 99,3% das escolas da educação básica suspenderam as atividades presenciais e 90,1% não retornaram no ano letivo. O maior tempo médio de suspensão das aulas presenciais foi identificado na Região Nordeste com 299,2 dias e rede pública com  307,1 dias. 

NÚMEROS
O IBGE informou, que o Brasil está entre os países que tiveram o maior período de suspensão das aulas presenciais, de acordo com o monitoramento global da Unesco. Em novembro de 2020, o Instituto apurou que 2,4% dos estudantes de seis a 17 anos de idade frequentavam aulas presenciais e 5,4% de forma parcial, enquanto 92,2% não tinham aulas presenciais. Desse total, não foram disponibilizadas atividades escolares para 10,8%. Na educação básica, 42,6% das escolas promoveram aulas pela internet, sendo 35,5% na rede pública e 69,8% na rede privada. Os menores percentuais de adoção dessa estratégia de ensino foram identificados no Acre, Amazonas, Pará e Roraima: 8,1%, 9,9%, 13,2% e 13,3%. 

SUSPENSÃO 
O STF suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. No dia 12 de novembro, o relator do caso, ministro Luís Barroso, atendeu ao pedido feito por partidos de oposição e suspendeu o dispositivo que proibia a exigência de comprovante de vacinação na contratação ou para continuidade do vínculo de emprego. Além disso, ficou suspensa a norma que considerou prática discriminatória a solicitação do cartão de vacinação e a demissão por justa causa pela falta do documento.

DESTAQUE
O caso foi levado para julgamento no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos eletronicamente, sem necessidade de reunião presencial. Após o relator e os ministros Alexandre de Morares, Edson Fachin e Cármen Lúcia votarem a favor da suspensão, o ministro Nunes Marques pediu destaque do processo, e o julgamento prosseguirá no plenário presencial. Antes da decisão, a norma do MT considerava que constitui "prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, e demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação".

NORMAS
Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional, publicada no Diário Oficial da União estabelece normas para as visitas íntimas de pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais das unidades federadas, cabendo à administração prisional o cumprimento das normas estabelecidas pela resolução. Em um de seus artigos, o documento diz que a administração prisional exigirá, para a concessão da visita conjugal, o prévio cadastro da pessoa autorizada no respectivo serviço social do estabelecimento penal, bem assim a demonstração documental de casamento ou união estável. E que não se admitirá concomitância ou pluralidade de cadastros de pessoas autorizadas à visita conjugal da pessoa privada de liberdade.

NOVAS REGRAS
No caso de substituição da pessoa cadastrada, deverá ser obedecido prazo mínimo de 12 meses. A periodicidade da visita conjugal deve ser mensal e terá cronograma e preparação de local adequado para a sua realização. A resolução não admite a visita conjugal por pessoa menor de 18 anos de idade. Exceto nos casos de casamento ou união estável formalizada em registro público para jovens entre 16 e 18 anos de idade. O documento ressalta que nas situações em que a visitante se faça acompanhar de criança ou adolescente, a visita conjugal só poderá ocorrer se o estabelecimento penal dispuser de local adequado para acompanhamento da criança ou adolescente.
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