15/01/2022 às 16h37min - Atualizada em 15/01/2022 às 16h37min

SE É PARA O BEM DO POVO E FELICIDADE GERAL DA NAÇÃO...

Rogerio Reis Devisate Advogado. Defensor Público/RJ junto ao STF, STJ e TJ/RJ. Palestrante. Escritor. Foto:Arquivo Pessoal.

Há 200 anos, em 09 de janeiro de 1822, Dom Pedro I disse: - “Se é para o bem do povo e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico”. 

Mais do que “ficar”, declarava que renunciava à Portugal. Era o início do processo que culminaria com a nossa Independência, em 07 de setembro de 1822.

Como algo tão importante passou despercebido dos noticiários e do povo brasileiro, nesta semana?

Um povo que não conhece o valor dessas datas não se reconhece. Valoriza mais o Halloween e o Black Friday do que eventos nacionais. Em filmes, vemos as famílias americanas festejando com bandeirinhas eventos e datas da sua história, enquanto aqui parece que tais datas só servem como feriados para se curtir. Sabemos mais da conquista do Oeste americano, pelos filmes de Cowboy, do que da vida nos Sertões brasileiros e sobre Canudos ou a Guerra do Paraguai. 

Voltando ao que disse Dom Pedro I, a quem ele se dirigiu? A história registra que Dom Pedro I se dirigiu à “elite agrária” e, por vezes, parece que a expressão soa pejorativa. 

Ora, quais eram as “elites” ou classes dominantes naqueles idos de 1822? Acaso haviam elites industriais ou ligadas à redes sociais ou grandes empresas de produção de energia? É bom lembrar que a luz elétrica ainda não havia sido inventada...

Somente lá pelos anos 1850 o Barão de Mauá estimula o surgimento de uma elite industrial, tendo sido também o responsável pela gestação do Código Comercial que, contemporâneo à Lei Euzébio de Queiroz – contra o tráfico de escravos – e à Lei de Terras, modificou os fundamentos do Sistema Jurídico e Comercial pátrio, inaugurando um novo tempo.

Dom Pedro I disse-lhes que ficava e, com isso, renunciava ao que Portugal pudesse fazer com os direitos dos que aqui estavam, desde a chegada do Rei Dom João VI, em 1808. Com isso, ocasionou uma fissura irremediável nesses vínculos político-jurídico-econômicos. As cartas estavam sobre a mesa, pois, com o retorno do Rei à Portugal em 1822 e o fim do regime da concessão das Sesmarias, Dom Pedro I se viu na obrigação de assumir o trono do fundado Império Brasileiro e renunciar aos vínculos com Portugal.
Motivos? Vários, dentre os quais a existência dos decretos reais que fariam com que cada província se reportasse à Lisboa, o que não agradava ao sistema aqui então vigente. A argúcia de José Bonifácio o faz pressentir que se recolonizaria o país a partir da desunião. Assim, era preciso agir para se evitar que o país se dividisse em várias porções autônomas menores, como ocorria com as dominações espanholas na América. 

Então, mais do que ficar, Dom Pedro I assumia a postura de representar essa união e fazer com que a liberdade no comércio fosse mantida, em prol dos que aqui estavam. 

Assim, os donos do poder se posicionaram para formar a corrente contra Portugal e sustentar Dom Pedro I, na realização do grande gesto. 

A liberdade do comércio - é bom lembrar - está também na base dos fundamentos que levaram à Independência dos Estados Unidos contra a Inglaterra e à longa guerra civil que lá ocorreu.

Assim, na frase dita por Dom Pedro I estava a “renúncia” à sede do Reino. Portugal ficava sem o seu filho, rico, imenso e maior mesmo que o seu próprio território.

Ficar era um novo caminho: significa renunciar à pujança da história da conquistadora Portugal e ao seu poderio, representado pelo apoio da forte Armada Inglesa.

Dom Pedro I simbolizava o novo, um país forte o bastante para indenizar Portugal pelo reconhecimento da sua Independência. Não tivemos derramamento de sangue nesse processo, em parte porque Portugal foi bem indenizado ao nos perder.

Uma das curiosidades é que, dois dias depois, tentaram, à força, embarcar Dom Pedro I para Portugal! O golpe não deu certo. Depois, alguns parlamentares viajaram à Lisboa e tentaram alimentar elos com Portugal, de modo semelhante ao sistema que a Inglaterra mantinha com várias das suas dominações pelo mundo. A pretensão só surtiu o efeito de, como rastilho de pólvora, alimentar a Proclamação da Independência, ocorrida meses depois, em 07 de setembro de 1822.

Fundamos um Império tropical imenso, sem derramamento de sangue! Um tipo de jaboticaba brasileira frutificava na política. Nossas elites nativas começaram a assumir posições de efetivo mando, com José Bonifácio se impondo e assumindo como Ministro e, a partir daí, desenhando a estrutura político-administrativa, como artífice que foi. 

Mesmo assim, o grito que rasgou a dependência não foi dado por alguém “do povo” e sim pelo próprio herdeiro da Coroa Portuguesa. Jaboticabas em profusão! Mudou-se de dono do poder para que nada mudasse. Algo como “faça antes que façam”. Tanto é assim que a Independência não traz consigo rupturas maiores como, por exemplo, o fim da escravidão.

De qualquer modo, aqueles gestos definiram a nossa história e identidade nacional. Talvez por isso não se veja pelas ruas o povo se vangloriando sobre a nossa pátria e símbolos, como vemos em outros lugares. Seria diferente se tivéssemos passado por guerras fratricidas ou sangrenta longa batalha pela Independência? 

Durante os grandes eventos esportivos vemos mais bandeiras nacionais do que nas datas oficiais. Nosso amor pela pátria talvez assim mais se revele porque ali o povo se sinta torcendo pelo Brasil que pode ganhar e ser campeão... Fora desse contexto, talvez se sinta sem autênticos incentivos para torcer por uma ou outra elite econômica ou política, que troca de lugar como troca de roupa, sem enfrentar com o vigor prometido as “forças ocultas”, que há mais de 100 anos nos colocam dependentes das forças internacionais que, melhor do que nós, exploram as nossas riquezas em troca dos empregos com baixos salários que nos proporcionam.

No fim, o capital gira em torno dos seus donos, enquanto nós apenas somos usuários temporários das notas de dinheiro circulantes. 
Dom Pedro I renunciou ao conforto de seguir com a Coroa sobre a cabeça e hoje muitos aqui “não ficam”, abandonando a terra natal e buscando outros destinos, enquanto o vácuo que deixam é rapidamente preenchido pelos “de fora” que anseiam por tomar isso tudo aqui... Achamos que a grama do vizinho sempre parece mais verde, enquanto os de fora tem certeza de que a nossa é.

A cobiça sobre a Amazônia não apenas continua, mas aumenta a cada ano. Se incursões missionárias dos Séculos 19 e 20 foram a cabeça de ponte da penetração estrangeira em terras nossas, inegável é que hoje e após a Guerra Fria são mais difusos e disfarçados os métodos, ora sob a forma de discursos protecionistas e boicotes a produtos nossos, freio ao aumento das terras agricultáveis e imposição de metas (assumidas) de redução do metano em 30% etc. Não mais lúcido é considerar a flexibilização da venda de terras agricultáveis a estrangeiros, mesmo àqueles que são de países que sequer preveem o direito à propriedade privada em seu território! Há combate aos produtores – herdeiros da posição de elite agrária do tempo de Dom Pedro I – da nossa comida, como se toda essa produção decorresse diretamente do desmatamento e das queimadas ilegais. 

200 anos após o Dia do Fico e da nossa Independência, devemos ainda perceber se de fato queremos ser independentes ou dependentes, pois, afinal, sem fomentar os valores nacionais e a cultura pátria e incentivar a nossa identidade e quem aqui produz, corremos o risco de ter trocado aquele “dono” ou patrão por outro e, quiçá, sucumbir à outras formas de colonização e/ou exploração e de nos manter fiéis não aos nossos projetos e sonhos, mas aos desejos estrangeiros e, quem sabe, até de deixar de falar a língua portuguesa no futuro, satisfazendo-nos com a riqueza de outros sendo aqui construída, enquanto apenas olhamos o simbólico “pó de ouro” ser levado pelo vento...
Leia Também »
Comentários »