26/07/2020 às 07h00min - Atualizada em 26/07/2020 às 07h00min

Ranolfo Gato

Ranolfo Gato. Foto: Arquivo Pessoal.


AVANÇOS 
Em visita neste final de semana a Macapá o presidente do Congresso Nacional senador, Davi Alcolumbre, recebeu a resposta positiva do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, sobre a solicitação do senador da doação de terreno do Exército Brasileiro para construção do novo pronto socorro de Macapá. A expectativa é que as obras já iniciem no próximo ano. Davi também participou de reunião na 22º Brigada de Infantaria de Selva, com o ministro da Defesa, governador do Estado e o prefeito da capital, discutindo novas medidas de enfrentamento à pandemia. 

CONQUISTAS
A comitiva esteve no Centro Covid do Hospital Universitário e em coletiva de imprensa Davi anunciou, oficialmente, a doação do terreno das Forças Armadas que fica na parte de trás do atual Hospital de Emergências para a construção do novo Pronto Socorro de Macapá. Alcolumbre que, no início do mês esteve com o general Azevedo em Brasília para fazer a solicitação, ficou bastante feliz depois que recebeu a sinalização positiva do Exército Brasileiro inclusive para realocação das famílias que moram no local. Informou também que já conversou com o prefeito ACM Neto, sobre o projeto técnico utilizado na construção do hospital municipal de Salvador, para que seja reutilizado em nossa capital. 

PRORROGAÇÃO 
Cinco medidas provisórias foram prorrogadas pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre. Na lista está a MP 974 que autorizou o Ministério da Saúde a estender, por mais seis meses, os contratos de trabalho de 3.592 profissionais temporários de saúde que atuam nos seis hospitais federais localizados no estado do Rio de Janeiro. À época da edição da medida provisória, o governo argumentou que manter os médicos, enfermeiros e demais profissionais temporários é essencial para o enfrentamento à Covid-19 no estado, um dos mais afetados pela pandemia.

MEDIDAS 
A renovação é para os contratos firmados a partir de 2018 e não pode ultrapassar a data de 30 de novembro de 2020. Alcolumbre também prorrogou por 60 dias a MP que prevê os percentuais da recomposição salarial retroativa a janeiro deste ano para os agentes de segurança pública do Distrito Federal. A MP 971 corrige em 25% a tabela da vantagem pecuniária especial devida a Policiais Militares e bombeiros da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territórios do Amapá, de Rondônia e de Roraima. Essas carreiras fazem parte de quadro de servidores da União atualmente em extinção. 

OPORTUNIDADE 
Outra Medida Provisória que ganhou mais 60 dias é a de número 973, que flexibiliza a exigência feita às empresas que operam em Zona de Processamento de Exportação de que 80% de sua receita bruta total seja obtida com exportações. Com a medida, empresas prejudicadas por causa da pandemia da covid-19 e não consigam manter o fluxo de vendas para o exterior nem alcançar o percentual mínimo decorrente de exportação exigido pela lei não responderão pelo descumprimento da exigência.

PORTARIA 
O Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União, autorização que estende o prazo para o saque do benefício do Bolsa Família, enquanto durar o estado de calamidade pública. A regra de 2004, determinava a restituição dos benefícios que não fossem sacados dentro do prazo de três meses. A medida visa evitar a aglomeração de pessoas durante o saque do benefício. O texto diz que a prorrogação incidirá em todas as parcelas do Bolsa Família pagas que ainda estejam válidas, segundo o calendário de pagamentos e o calendário operacional do programa.

ORIENTAÇÕES 
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou novas regras que proíbem a venda sem receita médica em farmácias de medicamentos como cloroquina, Ivermectina hidroxicloroquina e nitazoxanida. De acordo com a Anvisa, a lista poderá ser revista a qualquer momento para a inclusão de novos medicamentos, caso seja necessário. Segundo a agência, o objetivo da norma é impedir a compra indiscriminada de medicamentos que têm sido amplamente divulgados como potencialmente benéficos no combate à infecção pelo novo coronavírus, embora ainda não existam estudos conclusivos sobre o uso desses fármacos para o tratamento da doença.  

CONTROLE 
A medida visa manter os estoques destinados aos pacientes que já têm indicação médica para uso desses produtos, uma vez que os medicamentos que constam na resolução também são usados no tratamento de outras doenças, como a malária (cloroquina e hidroxicloroquina); artrite reumatoide, lúpus e outras (hidroxicloroquina); doenças parasitárias (nitazoxanida) e tratamento de infecções parasitárias (ivermectina). A compra desses produtos em farmácias e drogarias será permitida mediante apresentação da receita médica em duas vias, com validade de 30 dias. 


REGRAS 
A resolução será revogada automaticamente a partir do reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, de que não mais se configura a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. A escrituração dos medicamentos à base de hidroxicloroquina, cloroquina e nitazoxanida já era obrigatória desde a inclusão dessas substâncias nas listas de controle da Portaria 344/1998. Para os medicamentos à base de ivermectina, a entrada de medicamentos já existentes em estoque nas farmácias e drogarias antes da resolução não necessita ser transmitida ao SNGPC.

AVISO 
A partir desta semana, os usuários do Caixa Tem, usado no recebimento do auxílio emergencial, que tiveram contas bloqueadas preventivamente por inconsistência cadastral poderão realizar o envio de documentos por meio do aplicativo para realizar o desbloqueio em até 24 horas. O Caixa Tem apresentará as orientações necessárias que o beneficiário deverá seguir no próprio aplicativo. No caso de contas bloqueadas por indícios de fraudes, os usuários serão informados para que se dirijam a uma agência da Caixa de acordo com calendário escalonado por mês de aniversário.



Ranolfo Gato
 Jornalista, radialista, comentarista esportivo, apresentador, ex-vereador, bacharel em turismo. 
 
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