12/03/2022 às 13h53min - Atualizada em 12/03/2022 às 13h53min

1 TRILHÃO PERDEMOS, EM TEMPOS DE PAZ. IMAGINEMOS NA GUERRA.

Rogerio Reis Devisate Advogado. Defensor Público/RJ junto ao STF, STJ e TJ/RJ. Palestrante. Escritor. Foto:Arquivo Pessoal.

Temos sido levados a acreditar nas conclusões do que nos dizem, como se fossem verdades absolutas, dogmas inquestionáveis e sempre a nosso favor.

Conclusões têm sido apresentadas como óbvias, a ponto de se duvidar da sanidade de quem as questiona e de se qualificar o questionador como indigno ou ignorante. Investigar as causas e motivos, pensar e criticar parece fora de moda.

O Brasil concedeu 1.000.000.000,00 (1 trilhão de reais) em benefícios fiscais para empresas petrolíferas virem explorar o Pré-Sal. A Lei Federal 13586, de 28.12.2017, foi o nosso presente de fim de ano, concedendo favores fiscais e tributação especial para empresas petrolíferas, até 2.040. 

Curioso que a exploração do rico e cobiçado Pré-Sal, promessa de redenção econômica do Brasil e leiloado em lotes de exploração, precisasse de incentivos fiscais de tal tamanho, em favor das empresas estrangeiras que tanto quiseram explorá-lo. Sempre cedemos, acreditando em promessas futuras e deixando de viver o hoje. De novo parece soar o sino anunciando-nos como o país do futuro. Até quando?

O mesmo se dá com tantas questões e hoje com as verdades que circulam pela mídia e pela falta de consciência histórica. As informações são bem trabalhadas até que possam ser por nós digeridas. Habituamo-nos a recebê-las como um belo prato pronto, no restaurante. Não indagamos como foi feito ou quais os ingredientes. Saboreamos, acreditando na perfeição apresentada pela forma e lhe dando a esta mais importância do que ao conteúdo.

O caráter, a moral e a ética parecem ceder ao cupim da manipulação e da corrupção dos valores, há muitos anos. O sistema de paz e de equilíbrio global oscila na balança desde que os derivados de Petróleo ocuparam tão relevante papel como fonte de energia.

O velho sistema entrou em colapso, poderosas empresas imiscuíram-se onde há Petróleo e o Oriente Médio nunca mais foi o mesmo. Forças políticas e militares estrangeiras têm alimentado cizânia na região e, em parte, é pela mesma potência energética que a Ucrânia hoje está no meio do cabo de guerra entre a OTAN e a Rússia. 

Em 1991, quando ruiu a URSS, Mikhail Gorbatchev teria tido a promessa de que a OTAN não avançaria nem uma polegada sobre o Leste Europeu. Havia esse compromisso na herança soviética, herdada pela Rússia. Houve paz relativa, até que 93 dias de intensos protestos e violenta reação levaram à deposição do ex-presidente ucraniano Victor Yanukovich, na chamada Revolução Ucraniana de 2013/2014 (pela qual pretendia-se que a Ucrânia aderisse à União Europeia).

Portanto, o que se vê hoje é um desdobramento de compromissos (cumpridos ou descumpridos), de expectativas, de desejos latentes e de sentimentos conflitantes na superfície de um território imenso, rico e cercado pelas forças da Otan e da Rússia.

Não se trata de apontar culpados ou inocentes. A questão não é assim tão simples e essa dualidade, do bem contra o mal, mais atrapalha do que resolve. 

Floreios retóricos não têm ajudado. Quais os valores que estão realmente em jogo? Quais os interesses dos EUA, via OTAN, estão sendo defendidos? É fácil crucificar quem iniciou a Guerra, sempre indesejável, é verdade. Contudo, guerras sempre ocorreram e não podemos nos esquecer de que os EUA iniciaram a Guerra do Iraque, invadindo-o sob argumentos de que haveria armas químicas, ao que sabemos nunca localizadas.

Nelson Mandela, em idos de 2000, acusou os governos dos EUA e da Inglaterra de incitar o caos internacional “ao ignorar outros países e desempenhar o papel de ´xerife do mundo´”, como em livro registra Chomsky.

Além das questões político-estratégicas, a energia e o seu fluxo estão na base da questão ucraniana. A Rússia fornece cerca de 41% do gás de que necessita a Europa, para as industrias e residências. O boicote imposto pelo Ocidente à Rússia gerou desta a reação de pretender cortar o fornecimento de gás à Europa!

Sem essa fonte de energia, a solução seria o aumento da produção e consumo de carvão e de energia nuclear. Isso derrubaria as altaneiras metas ambientais recém idealizadas, que cederiam lugar à necessidade econômica e energética. Cairiam os propósitos altruístas dos discursos de alguns líderes globais e as maquiagens derreter-se-iam ante o suor pela manutenção do poder político e econômico e das forças que giram em torno do domínio sobre as matrizes energéticas.

Lá não se discutem favores fiscais. O propósito envolve Soberania e limites de tolerância e da dignidade dos povos e governos, fixados por tratados e acordos. 

Talvez a perda do trilhão em receitas, aqui, tenha significado uma paz relativa, já que estrangeiras passaram a controlar os lotes do Pré-Sal. Essa comentada paz diz respeito à guerra tradicional não declarada, já que vencedor foi o lobby das grandes corporações, ao custo da nossa economia não galopante. Se na superfície há paz relativa, na realidade cotidiana da maioria das pessoas há uma guerra por dignidade, emprego e trabalho, respeito, cidadania plena, comida, moradia e saúde.

Só não temos exércitos estrangeiros tradicionais e tanques e misseis explodindo, mas enfrentamos as bombas programáticas e os lobbies de exércitos de financistas e representantes atentos ao controle das nossas riquezas. Manganês, Ouro, Bauxita, Petróleo e Ferro (no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais e no Amapá)... Ferro que, aliás, ao tempo da Hanna Minning CO, esteve como o tapete puxado sob os pés de Getúlio Vargas e de João Goulart, pois ambos cassaram a concessão de exploração por aquela americana empresa e, por motivos e contextos ditos diversos, após caíram, tendo sido sucedidos por Café Filho e Castello Branco, que logo restabeleceram aquela concessão de exploração. Curioso...

Não por outro motivo, em plena guerra declarada pela Rússia, aqui deflagra-se a aceleração de verdadeira batalha pela exploração do Potássio em terras indígenas. Vemos o Congresso debatendo o tema, movimentos sociais se mobilizando e a cobiça de entidades ávidas pela comentada exploração. 

O Potássio é elemento fundamental para as atividades ligadas ao Agronegócio e à produção de alimentos e se traduz em fertilizante, vetor da produtividade. 

Todavia, a pressa é inimiga da perfeição e a política deveria ser a arte do impossível, mas com a verdade como piso estável, como um pacto por confiança e credibilidade, pela postura e palavra do estadista, que luta pelo seu país e pelo seu povo. Há tempos temos tido muitos exemplos de práticas que nos levaram a sucumbir ante questões mais elevadas, em prol de uma governabilidade que só gerou progresso aos exploradores das riquezas (e não aos que as tem em seu berço esplêndido).

Quando a máquina da guerra se mobiliza, a caixa de Pandora se abre e, sem limites, os ricos recursos estatais remuneram os vorazes cofres dos senhores da guerra... 

As guerras interessam a muitos, muitos. Só não interessa ao povo de bem e trabalhador, que se vê violentado em toda a sua rotina e se vê humilhado e obrigado a migrar. Quando marcham os exércitos, os alertas soam em todos os gabinetes, os discursos sobem de tom e a Alemanha já anunciou que vai aumentar os gastos com armamentos... A 1ª versão dos fatos acaba prevalecendo e, na “defesa” do mundo, não duvido que nossa Amazônia já esteja na mira, no tabuleiro no qual as peças são mexidas hoje.

Por fim, alguns tem dito que a Rússia estaria patinando nesse início de Guerra. Ouso pensar que ela o faz por crer que a Guerra está só começando e não precisa e não quer usar todo o seu vigor hoje, pois poderá dele necessitar se e quando as forças da OTAN reagirem
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