02/08/2020 às 03h36min - Atualizada em 02/08/2020 às 03h36min

A FORMAÇÃO DO TERRITÓRIO AMAPAENSE

Adilson Garcia. Foto:Arquivo Pessoal.
O CONTESTADO BRASIL X FRANÇA: como o herói Cabralzinho matou em combate o capitão francês Lunier, ensejando a delimitação definitiva das fronteiras do Amapá nas cortes internacionais. Continuação...
 
Nasce por volta de 1.855 a caricata e efêmera República do Cunani (tucunaré na linguagem indígena), sob a liderança do intelectual e romancista francês Julles Gros, cujos limites territoriais eram os rios Araguari e Oiapoque, exatamente a área do Contestado, cuja sede seria na Vila de Cunani, fundada pelo francês Prosper Chatonem, mas funcionava efetivamente em Paris, onde ocorreu a eleição daquele líder como Presidente vitalício. Foi criada a bandeira, cunharam-se moedas e concederam-se títulos. 

Contudo, habilmente o Brasil contestou o estratagema e a monarquia francesa repugnou a novel República por ferir de morte o pacto de neutralização da área do Contestado e em 1.887 extinguiu-a, cassando direitos políticos e administrativos, confiscando ainda os bens daquela ilegal Republiqueta.

Não seria desta feita que os franceses se dariam por vencidos. Incansáveis, tentaram em 1.892 formar a 2ª República do Cunani, mentalizada pelo francês naturalizado brasileiro Adolfo Brezet, cujas pretensões foram obstaculizadas por Forças Brasileiras, enviando soldados a Cunani para aprisionar os participantes de tal aventura. 

Importante salientar que haviam interesses econômicos na região pela existência de veios auríferos abundantes, mormente a descoberta de minas em Calçoene (1.893), exaltando os ânimos franceses e brasileiros pela disputa da terra, em uma verdadeira corrida do ouro, tanto que em 1.894 a população da Guiana superou 6.000 habitantes.

Em 1895, os franceses já começaram a se julgar senhores da região do Cunani, levantando várias teses; ora que os limites franco-brasileiros se traçavam pelo rio Amazonas, ora indicavam o rio Araguari ou Cunani. Desejavam incorporar aos seus domínios toda a vasta porção do Amapá.

Só os franceses em dois meses de trabalho, faiscaram o metal num valor de nove milhões de francos, levando esse ouro todo para Caiena.

Não havia resistência à entrada dos franceses nas fronteiras amapaenses. Invadiam a nossa fronteira e entravam pelos nossos rios quando queriam para regressarem depois de tudo terem escavado, contrabandeando para o lado francês, anualmente, centenas de quilos do precioso metal .

Tais circunstâncias - a corrida do ouro - foi objeto de notícia no jornal The New York Times de 20/06/1895, prenunciando a guerra que estaria por vir: FRANCE AND BRAZIL IN A QUARREL; Counany Territory Was Long Contested, But Neglected Until Gold Was Discovered, and Now There Is War (tradução: FRANÇA E BRASIL EM BRIGA: O território de Cunani foi contestado por muito tempo, mas negligenciado até que o ouro fosse descoberto e agora haja guerra).

Havia preponderância numérica de súditos franceses, crioulos de Caiena, de Martinica e Guadalupe e atitudes arbitrárias do representante francês no Contestado, sediado na Vila do Amapá, Eugene Voissien, que “proibiu aos brasileiros acesso à região da mina, só os franceses poderiam fazê-lo”.
Em reação, a 10 de dezembro de 1.894, na Vila do Espírito Santo do Amapá, hoje Comarca de Amapá, cria-se por sugestão de Desidério Antonio Coelho a junta governativa denominada Governo do Triunvirato, integrado por ele próprio, o Cônego Domingos Maltez e “Cabralzinho”, os quais passaram a legislar em assuntos socioeconômicos, tributários, militar, direito civil e militar e questões de abastecimento, criando o Exército Defensor do Amapá, uma força paramilitar comandada por Cabralzinho, para tentar garantir a ordem no local.

Esse triunvirato depôs e suprimiu as prerrogativas de Voissien, revogando as resoluções dele emanadas. Enquanto o cônego Maltez foi em dezembro daquele ano discursar em Caiena e averiguar o estado dos espíritos, logo chega do Estado do Pará Cabralzinho, acompanhado de vinte e cinco homens armados. Voisin, que foi durante muito tempo capitão do Amapá, é destituído. As pessoas do Amapá que protestam são ameaçadas com fuzis e as novas eleições são feitas com o revólver na mão e Cabralzinho sai das urnas em primeiro lugar. 

A história registra nessa fase uma das primeiras questões relacionadas à posse da terra no torrão Tucuju. Aquela triarquia concedeu 65.340 hectares de terras ao triúnviro Cabralzinho, constituindo-se talvez no primeiro latifúndio do Estado do Amapá, equivalente a 36,9% do total de 177.000 hectares da AMCEL.

Cabralzinho, mesmo pertencendo à junta governativa não se acanhou e requereu em janeiro de 1895 ao triunvirato que não lhe negou, dando-lhe o título de posse depois do pedido de uma légua e meia de frente de terreno de Campinas, no lugar denominado Prainha da boca do rio Maya-caré para o oceano e dez léguas de fundo. O pedido de Cabralzinho foi aceito e concederam-lhe o título definitivo de posse naquele mesmo ano de 1895.

Nesse período, o Governador da Guiana (24/04/1893 a 04/08/1895) Camille Charvein nomeou o brasileiro Trajano Benitez (Preto Trajano), negro, humilde e fugitivo de Vigia, como Governador, Delegado  ou Capitão-Governador do Amapá  no Contestado pelo lado francês, encarregado de fundar a “République du Counani”, conforme atesta um documento encontrado no Quai d’Orsay (Ministério das Relações Exteriores): “Eu, Trajano, Capitão Chefe do rio Cunani, Chefe da Capitania da Guiana Independente, em nome e delegado pelos principais negociantes e pela maioria dos habitantes declaro o que segue: 1) organizar no nosso país um governo que será república e reconhecido depois pelas duas potências, a França e o Brasil. 2) o governo em questão já tendo sido declarado e proclamado em mais de 10 reuniões públicas as quais assistiu o Sr.  Guigues, explorador. Segue-se que queremos: a) nos reger pelas leis francesas, quer dizer que adotamos o código francês como legislação de nosso país; b) que a língua francesa seja  a língua governamental; c) ... nosso presidente, o Sr. Jules Gros. Nossa república tendo sido declarada... pedimos a proteção dos Estados vizinhos. Viva a França, Viva a República da Guiana independente....”.

Preto Trajano viria a perseguir, extorquir, torturar e insultar os patrícios, ensejando a sua prisão em 23 de outubro de 1886 a mando de Cabralzinho, ordem executada pelo Major Felix Antonio de Sousa, que o levou da Vila de Cunani para prisão na Vila do Amapá, onde recebeu castigos físicos e com ele foram aprendidas armas e uma bandeira de França.

Em reação, Charvein determina a invasão da Vila do Amapá com o intuito de liberar Trajano ainda prisioneiro do Exército Defensor do Amapá, prender Cabralzinho e levá-lo para Caiena:

A missão que vos incumbe é a seguinte: “Atingir a vila do Amapá para arrebatar o capitão Trajano que se acha prisioneiro, e também o de nome Cabral, seu raptor, e no caso em que nem Cabral, nem Trajano se encontrem na vila, tomar o número de reféns que julgardes necessário.”

Sob o comando do capitão-tenente naval Audibert, chefe da missão, partiu numerosa tropa de gerdarmes, havendo divergência dos autores quanto ao número exato dos combatentes do batalhão empregado, variando entre 65 e 130, mas segundo a Ordem Geral nº 24 de 09.05.1895 do  Destacamento de Infantaria da Marinha eram 65, a bordo da canhoneira Bengali. 

Como havia a programação de sequestro e tomada de reféns, ações que contrariavam os acordos internacionais e a ética dos Estados, mas que eram ainda comuns nos atos de imperialismo das grandes potências, era uma operação militar e não de polícia, de homens treinados, bem ou mal, para uma missão de guerra e não para uma ação policial.

A batalha se deu no dia 15 de maio de 1895. Os franceses navegaram pelo rio Amapá Pequeno, a bordo da canhoneira Bengali e que segundo consta era pilotada por um brasileiro, Evaristo Raimundo. 

Ao saber da invasão, Cabralzinho se preparou com sua milícia armada, em torno de 14 companheiros. Os invasores se dirigiram à residência de Veiga Cabral, fazendo a leitura das Declarações. Cabralzinho resiste, desarma o Capitão Lunier, mata-o e mais dois soldados. 

Em seguida as forças entraram em aguerrido combate, morrendo ao todo seis gerdarmes, além de vinte e dois feridos. Sem munição, os brasileiros se embrenharam na mata (perdão pelo pleonasmo).  

Furiosos, os franceses incendiaram casas, saquearem e incendiaram estabelecimentos comerciais, promovendo um massacre de velhos, enfermos, mulheres e crianças amaparinas, totalizando 38 mortos, 17 feridos e diversos prisioneiros.

O professor e cientista suíço Emilio Goeldi, enviado ao Brasil como observador, fez constar as seguintes anotações:

“Contemplamos mais longe os frescos monturos de destroços e restos de incêndio de mais de 15 habitações, produto daquele terrível massacre de 15 de maio de 1895, contra a razão e o direito e sob flagrante quebra de compromisso, através do então governador de Caiena – Charvein, chamava-se o inábil diplomata de triste lembrança – realizado pelos soldados da marinha francesa que tudo reduziram a cinzas. Por toda parte ainda se acham os vestígios daquela feia chaga da mais jovem história colonial francesa, estampada em meros orifícios de balas nas paredes das casas e da igrejinha. Creio com firmeza que em cada francês honrado e sensato, tanto quanto em mim, que não pertenço a nenhuma das nações em conflito, diante dos túmulos, que guardam no novo cemitério de Amapá numerosas mulheres, crianças, anciãos e enfermos assassinados, a involuntária pergunta explode: - Quem assume exatamente a responsabilidade neste escândalo sem remédio, que é um murro no rosto da civilização de nosso século?” 
O fato repercutiu na imprensa internacional, que citou como grande causa do conflito os “desumanos de Cabral” no Amapá ou a indiferença do Governo Francês, tachando o herói tucuju de salteador e acusando os brasileiros de humilhar e torturar colonos, assassinar gendarmes e pisotear o pavilhão Francês, conforme noticiado no The New York Times, edição de 03 de dezembro de 1.895:

FRENCH GUIANA AGAINST CABRAL: He Disowns the Brazilian Government, and if Paris Continues to Treat with It the Colonists Will Fight. 

December 3, 1895, Wednesday

DEMERARA, Nov. 19. -- Intense excitement disturbs French Guiana, and it is difficult to say whether the greater cause is Cabral's inhumanities at Mapa or the indifference of the French Government. The French Guianese complain that they have been humiliated by a brigand who has tortured colonists, assassinated national soldiers and trampled the flag of France under foot. The National Government has not only delayed to obtain reparation, but prevented the taking of such steps. [...]

 (Tradução: GUIANA FRANCESA CONTRA CABRAL: Ele deserda o governo brasileiro e, se Paris continuar a tratar com ele, os colonos lutarão.

3 de dezembro de 1895, quarta-feira
DEMERARA, 19 de novembro. - Uma intensa excitação perturba a Guiana Francesa, e é difícil dizer se a causa maior são as desumanidades de Cabral no Amapá ou a indiferença do governo francês. Os guianenses franceses reclamam que foram humilhados por um bandido que torturou colonos, assassinou soldados nacionais e pisou a bandeira da França sob os pés. O Governo Nacional não apenas atrasou a obtenção da reparação, como também impediu a adoção de tais medidas. [...]

Por causa desse entendimento, Charvein manifesta intenção de fuzilar prisioneiros brasileiros, fixando como prêmio de um milhão de francos a quem capturar vivo Cabralzinho. Contudo, a França reconheceu a responsabilidade do Governador de Caiena pelo massacre, mandou soltar os prisioneiros brasileiros  e o afastou, aposentando-lhe compulsoriamente, eis que agiu sem instrução de seu governo.

Diante da tragédia, os governos da França e Brasil, por meio do ministro da França no Rio de Janeiro, Stephen M. Pichon e o Ministro das Relações Exteriores do Governo Prudente de Morais, General Dionísio Cerqueira, assinaram compromisso arbitral em 10 de abril de 1897,  submetendo o litígio à arbitragem do Presidente do Conselho Federal da Suíça, Dr. Walter Hauser, ficando a defesa brasileira entregue ao patrocínio de José Maria da Silva Paranhos, o Barão do Rio Branco, que, não obstante no período Republicano, era o único em atividade política a manter o seu titulo de nobreza dos tempos da Monarquia, o qual elaboraria a Memória justificativa dos direitos do Brasil na controvérsia de fronteiras com a Guiana Francesa. 

O objetivo era definir qual rio era o “Japoc ou Vicente Pinzón” declinado no artigo 8º do Tratado de Utecht: o Oiapoque defendido pelo Brasil ou se o Araguari, na versão francesa. Ou ainda, definir um rio intermediário se assim se convencesse, o que de certa forma desgostou o Barão do Rio Branco, por dar ao árbitro a discricionariedade em dividir o território contestado.

Impende-se ressaltar também a importância da obra de Joaquim Caetano da Silva, autor de dois dos cinco volumes da memória encaminhada em 05 de abril de 1.899 àquele árbitro, autor da obra "L’Oyapoc et L’Amazone: question brésilienne et française (Paris: Imprimerie de L. Martinet, 1861). Joaquim Caetano era um médico gaúcho graduado e doutorado na França (Montpellier), Diplomata, Professor e Patrono na Academia Brasileira de Letras. Nasceu em Jaguarão em 02/10/1810 e faleceu em Niterói a 28 de fevereiro de 1873.  Dedicou-se ao estudo da questão fronteiriça com a Guiana Francesa, aprofundando sua pesquisa em arquivos europeus, mapas, acidentes geográficos etc., que resultou no trabalho "L’Oyapock et l’Amazone", publicado em 1861 em francês, obra fundamental para a defesa empreendida pelo Barão do Rio Branco.

Habilmente, o Barão do Rio Branco demonstrou que o rio Araguari era afluente do rio Amazonas e portanto não desembocava no oceano, provando destarte que não era o rio mencionado no Tratado de Utrecht de 1713.

Eis a sentença:
“Vistos os fatos e os motivos expostos, o Conselho Federal Suíço, na sua qualidade de Árbitro chamado pelo Governo da República Francesa e pelo Governo dos Estados Unidos do Brasil, segundo o Tratado de arbitramento de 10 de abril de 1897, a fixar a fronteira da Guiana Francesa e do Brasil certifica, decide e pronuncia:

1º) Conforme o sentido preciso do artigo 8º do tratado de Utrecht, o rio Japoc ou Vicente Pinzón é o Oiapoque, que se lança no oceano imediatamente a oeste do Cabo Orange e que por seu thalweg (Significa a linha profunda contínua em direção ao vale ou curso d’água) forma a linha fronteira.

2º) A partir da nascente principal deste rio Oiapoque até a fronteira holandesa, a linha de divisão das águas da bacia do Amazonas que, nessa região, é constituída na sua quase totalidade pela linha cumeada da serra Tumucumaque, forma o limite interior..”
E assim, graças à valentia de Cabralzinho, a devoção de Joaquim Caetano da Silva à geografia e ao diplomata mais brilhante da nossa história, Barão do Rio Branco, o Amapá tomou forma de diamante.

(Fontes bibliográficas: RODRIGUES, Edgar. O Contestado Franco-brasileiro; JÚNIOR, Alípio. Francisco Xavier da Veiga Cabral - O Cabralzinho; COSTA, Alexandre de Souza. Brasil-França: O Amapá é nosso!; PAPIERS, Camille Charvein e SARNEY, José; COSTA, Pedro. Tragédia em Amapá).



Adilson Garcia
Professor, doutor em Direito pela PUC--SP, advogado e promotor de justiça aposentado.
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