02/08/2020 às 15h33min - Atualizada em 02/08/2020 às 15h33min

A Lava Jato na berlinda (Pau que bate em Chico, bate em Francisco)

Vicente Cruz. Foto: Arquivo Pessoal.

Semana passada, o Procurador Geral da República Augusto Aras, sem qualquer cerimônia, fez sérias e severas críticas contra a famigerada “Operação Lava Jato”. Disse, entre tantas outras coisas de relevo sobre a operação, que era preciso “corrigir rumos” para que o “lavajatismo” não perdure. Disse, ainda, que o combate à corrupção, “bandeira” da Lava jato, deve continuar a ser feito “do mesmo modo como vinha sendo feito, mas num universo nos limites da Constituição e das Leis”. Em palavras mais acessíveis ao distinto público, Augusto Aras quis dizer que a Lava Jato era um ambiente promíscuo, recheado de ilegalidades, com apoio midiático e popular que jogou solto num país que decidiu resolver tudo na marra.

As declarações de Aras não são solteiras e nem são as primeiras desse jaez. As defesas dos acusados nas dezenas de operações foram as primeiras a gritar por socorro, afirmando que a Lava Jato tinha se transformado numa “instituição” não republicana, julgando e condenando seus alvos com clara inobservância das regras constitucionais e legais. Depois, juristas do mundo inteiro deram suas contribuições afirmando que se tratava de um bem trabalhado jogo do Lawfare em que claramente se perseguia adversários políticos. Por fim, a InterceptBrasil publicou um trabalho de hackers em que ficou escancarado que a Lava Jato era um jogo de cartas marcadas entre o Ministério Público e o Judiciário.

Todo esse acervo de denúncias, estranhamente, não estimulou o parlamento e o próprio Ministério Público a promover as apurações de tão graves acusações, capazes de sacudir a República. Os parlamentares travam sobre as graves acusações uma batalha ideológica e partidária improdutiva. O Ministério Público se recusa a cortar na própria carne e o judiciário – dentro de seu recesso correicional – vive de isoladas manifestações, sem produzir resultados compatíveis com a gravidade dos fatos. O Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça também não se arriscam a mexer nesse vespeiro. Assim a Lava Jato com suas ações repudiáveis vai triunfando, mas demonstrando que já não é a mesma em credibilidade e apoio popular.

A Lava Jato, é verdade, teve seus méritos ao inaugurar uma cruzada ousada contra a corrupção na política. Todavia, esse movimento virtuoso não pode ser elemento inibidor de apuração de seus desmandos. Como seus próprios integrantes afirmavam, ninguém está acima da lei, nem, claro, a própria lava jato. É esse o mérito de Augusto Aras quando desafia a enzima que protege ilegalmente a Lava Jato. Aqui não cabe indagar os motivos que o levaram a iniciar esse movimento que pretende “corrigir os rumos” da lava Jato. O que interessa é colocar a Lava Jato submissa à lei como seus próprios integrantes pregavam como doutrina irrenunciável e como é próprio dos regimes democráticos.

O lavajistimo sente-se acuado com a atitude de Augusto Aras de colocá-lo na berlinda do crivo da legalidade. Tenta se defender querendo dar o caráter de “perseguição” ao procedimento do Procurador Geral da República, álibi tantas vezes rejeitados por seus integrantes quando esse argumento era utilizado pelos seus alvos investigatórios. Ora, apurar qualquer conduta em que haja indícios de crime é papel consagrado pela Constituição ao Ministério Público, como titular da ação penal. Agora chegou a hora de ouvir do lavajatismo, membros e admiradores, a frase que costumavam utilizar no curso de suas operações: “pau que bate em Chico, bate em Francisco”.




Vicente Cruz
Presidente do Conselho de Administração, advogado sênior e Estrategista Chefe do IDAM (Instituto de Direito e Advocacia da Amazônia)
 
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