09/08/2020 às 02h48min - Atualizada em 09/08/2020 às 02h48min

SNUC e Biodiversidade

Marcelo Creão. Foto: Arquivo Pessoal.
Três bilhões e meio de anos de evolução resultaram na grande riqueza atual da vida em nosso planeta, tradicionalmente medida a partir do número de espécies de organismos vivos. Isso, no entanto, não expressa adequadamente a extraordinária variedade e complexidade da natureza. O conceito de biodiversidade, ou diversidade biológica, que representa a totalidade dos genes, espécies e ecossistemas de uma região? A primeira definição a reconhecer os três principais componentes da biodiversidade (genes, espécies e ecossistemas) foi feita em 1986 e acabou por ser amplamente utilizada, sendo reconhecida no segundo artigo da Convenção sobre Diversidade Biológica.
O Brasil é um país predominantemente tropical, e isso tem forte influência em sua biodiversidade. Os trópicos compreendem a área do mundo localizada entre o Trópico de Câncer (latitude 23,5o N) e o Trópico de Capricórnio (latitude 23,5o S), cobrindo 40% da superfície do planeta. Na perspectiva ecológica, os trópicos compreendem a região delimitada pela isoterma de 20oC de temperatura média anual. Algumas das características peculiares das florestas tropicais, listadas por Montagnini & Jordan (2005), impõem enormes desafios à conservação e ao manejo dos ecossistemas tropicais: alta diversidade de espécies; alta frequência de polinização cruzada; ocorrência comum de mutualismo; alto índice de fluxo de energia na cadeia trófica; ciclo de nutrientes, relativamente curto.

As unidades de conservação, internacionalmente denominadas áreas protegidas, são conceituadas pela IUCN como “uma área de terra e/ou mar especialmente dedicada à proteção e manutenção da diversidade biológica e de seus recursos naturais e culturais associados e manejada através de instrumentos legais ou outros meios efetivos” (IUCN, 1994).

No Brasil, depois de 20 anos de discussão, foi aprovada a Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. 

As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas: I - Unidades de Proteção Integral; II - Unidades de Uso Sustentável. O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação: I - Estação Ecológica; II - Reserva Biológica; III - Parque Nacional; IV - Monumento Natural; V - Refúgio de Vida Silvestre. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: I - Área de Proteção Ambiental; II - Área de Relevante Interesse Ecológico; II I - Floresta Nacional; IV - Reserva Extrativista; V - Reserva de Fauna; VI - Reserva de Desenvolvimento Sustentável.

O Amapá (AP) tem sido considerado como um dos entes da federação com o maior índice de conservação do Brasil e da Amazônia brasileira. Possui uma área geográfica de 142.814,59 km2, ou seja, 2,89% da Amazônia brasileira, que é a menor área entre os estados desta região e de acordo com o IBGE tem uma população de 594.587 mil habitantes. Este trabalho tem como objetivo atualizar o conhecimento sobre a quantidade das unidades de conservação (UC) do AP e criar alguns índices entre estas e a população amapaense. Através de busca documental em diversas fontes fazendo-se as respectivas checagens com os técnicos responsáveis pelas UCs, fez-se esta abordagem metodológica. Teve-se como resultado que em números absolutos de UCs o AP é considerado baixo, apenas 17, sendo 2 estações ecológicas (Esec), 2 parques nacionais (Parna), 2 reservas biológicas (Rebio), 1 floresta nacional (Flona), floresta estadual (Florest), 1 reserva extrativista (Resex), 1 reserva de desenvolvimento sustentável (RDS), 5 reserva particular do patrimônio natural (RPPN) e 2 áreas de proteção ambiental (APA). As UCs estão divididas entre federais, estaduais e particulares, não existindo em nível municipal. Como resultados temos que a contribuição de hectares per capta do sistema estadual de UC da AP é de 14,79 ha/habitante. Já a parcela de hectares per capta das UCs de Proteção Integral (PI) do AP é de 8,5 ha/habitante. E como índice final a relação de hectares per capta das UCs de Uso Sustentável (US) do AP é de 6,29 ha/habitante. A UC mais antiga do AP é o Parna do Cabo Orange criado em 1980 e a mais recente é a Floresta do Amapá criada em 2006. Com isso conclui-se que o processo de conservação através da criação de UC no AP possui um período de mais de duas décadas, e que existe uma alta relação entre relação entre hectares protegidos por habitante. marcelo_creao@yahoo.com



Marcelo Creão
Ex-secretário de Estado na SEMA-AP, mestre em Biologia Tropical e Recursos Naturais, professor de Gestão Ambiental na FAMA.
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