16/08/2020 às 00h30min - Atualizada em 16/08/2020 às 00h30min

Brasil, a caminhada para o futuro

Gil Reis. Foto:Arquivo Pessoal.


A caminhada para o futuro de todas as nações do planeta foi brusca e brutalmente interrompida pelo advento da Covid. Os planos e perspectivas para transformar o mundo do século XXl no mais desenvolvido e um marco na história foram ceifados cruelmente por uma ameaça invisível, um inimigo que vem andando lado a lado com os seres humanos, e permanece inatingível. 

Continuar vivendo tornou-se uma loteria que transforma, trágica e tristemente, alguns habitantes da Terra em mera estatística. O Brasil não ficou fora de alcance de tal inimigo. As estatísticas confirmam esta afirmativa.

Enquanto as pessoas vivem amedrontadas diante dessa enorme e inesperada adversidade, que já ceifou além de vidas muitas perspectivas e planejamentos, não apenas dos países, como de suas populações, surgem inúmeras teorias para derrotar o inimigo invisível, muitas vezes conflitantes. Surgem, ainda, notícias sobre o desenvolvimento de vacinas, cujas datas de disponibilização são indefinidas. Autoridades de todo o mundo, inclusive a OMS, voltam atrás em seus comportamentos e declarações iniciais, fazendo com que as pessoas não saibam no que acreditar. As economias foram ou estão indo para o “brejo”, em razão de medidas de proteção aos seus povos, não somente na área da saúde como também para dar-lhes condições financeiras de sobrevivência, diante da crise que criou milhões de desempregados, comprometendo o sustento de suas famílias e o acesso a atendimento médico e aquisição de medicamentos. 

Bem ou mal, contudo, a sobrevivência na crise está sendo resolvida. Não conheço a disposição dos habitantes dos demais países, entretanto, sei do comportamento dos brasileiros, que são criativos, empreendedores e indisciplinados por natureza, em razão de uma sede genética de liberdade.

Ainda falando do hoje, podemos testemunhar a luta e abnegação dos profissionais de saúde com o compromisso inabalável de dar assistência e salvar vidas, objetivo que vem sendo cumprido apesar de, em alguns casos, custar-lhes a própria vida.  

Paralelamente, graças à disposição dos homens e mulheres do campo, que, independentemente, de todos os riscos, permanecem trabalhando para alimentar todos os brasileiros e boa parcela do mundo, a sobrevivência subsiste. A lida diária é de sol a sol, o que não é nenhuma novidade para esses lutadores, que enfrentam essa atividade desde a mais tenra idade. O que mudou foi o medo trazido por gente de fora do Agro, pois a possibilidade de risco de vida apenas foi acrescida com a ameaça da contaminação, todos os demais riscos, que não são poucos, continuam os mesmos.

E o futuro do Brasil? Como se darão a recuperação e a retomada do desenvolvimento? Os caixas da República, em todos os níveis, estão praticamente vazios e as divisas, amealhadas com muito trabalho e esforço, estão “escoando pelo ralo”. Quais serão os planos para o futuro?
O que se está percebendo é um grande jogo, no qual países que concorrem com o Brasil usam o meio ambiente como argumento para encolher o Agro e reduzir as exportações nacionais. Chegam ao cúmulo do atrevimento ao sugerir a revogação do Código Florestal, uma Lei aprovada pelo Congresso, passando a exigir o desmatamento zero. O incrível é que algumas empresas brasileiras já compraram esse discurso, pressionando para que o Brasil faça haraquiri econômico.

Estão nas mãos dos parlamentares duas PECs e um Projeto de Lei do Ministério da Economia para a Reforma Tributária, o que é um risco muito grande em momento de crise, como a que atravessa o País, com a economia indiscutivelmente abalada. O que sairá da “cartola”? Será realmente uma reforma para simplificar o caos tributário ou para aumentar a tributação e salvar os caixas? Tal providência seria um dos maiores erros da história. O aumento de impostos impede os investimentos, as oportunidades dos cidadãos e a geração de empregos, revelando ser uma medida voltada a “descobrir um santo para cobrir outro santo não tão santo”.

O tributarista e professor Fernando Facury Scaff publicou no último dia 27 de julho, no Conjur, um artigo com título “Três problemas na reforma tributária do PIS e da Cofins”. Em seu texto o professor aventa a hipótese de que o Brasil possa seguir o exemplo da União Europeia para a recuperação da economia:

“Para ultrapassar a presente crise, que é distinta de todas as anteriores, o correto é olhar para a solução adotada pela União Europeia, que acabou de criar um Fundo no valor de 750 bilhões de euros, fruto de endividamento, para soerguer a atividade econômica daqueles países confederados a ser pago em 30 anos. No Brasil estamos buscando uma saída que possibilita o aumento da carga tributária para já (prazo de seis meses), gerando insegurança jurídica e econômica, o que espanta os investimentos. Seria melhor adotarmos a alternativa europeia, e a União se endividar e organizar um plano de recuperação da economia, apoiando empresas e combatendo o desemprego, de forma federativamente organizada, ...”

Confesso que achei bastante coerente a sugestão do professor Scaff, porquanto possibilita a recuperação da economia e viabiliza a retomada do desenvolvimento. Estamos falando de futuro e a futurologia não determina qual é o caminho correto, apenas estuda cenários alternativos e suas implicações, este é um deles.

Uma coisa é certa, o futuro depende do nosso trabalho, viabilizado por decisões do Governo Federal, do Congresso e de um Judiciário que decida deixar de estabelecer políticas públicas e de legislar, mantendo-se “cada macaco no seu galho”.

Alea jacta est – o dado foi lançado ou simplesmente a sorte foi lançada!




 Gil Reis 
É articulista nacional, Advogado, Consultor de Agronegócio, Diretor Acionista de uma Agroindústria e Presidente Executivo de uma Associação Brasileira e Consultor em agronegócio.
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