16/08/2020 às 00h30min - Atualizada em 16/08/2020 às 00h30min

BIOPIRATARIA

Rogerio Reis. Foto:Arquivo Pessoal.


Na última semana, abordamos a cobiça estrangeira sobre a Amazônia, introduzindo uma pretendida série de artigos, tratando de nuances e variações desse fenômeno.

Falar em Biopirataria é fundamental e é necessário que o leitor considere que o pirata moderno não tem o estereótipo dos piratas dos filmes de cinema, não possuindo pernas de pau, tapa olho ou gancho no lugar de uma das mãos. 

No sentido original, a pirataria era a atividade desenvolvida por navios que outros abordavam em alto-mar, para usurpar as suas preciosas cargas, ao passo que a pirataria moderna tem várias faces, podendo estar na sofisticada falsificação de um produto ou marca ou na  usurpação dos conhecimentos tradicionais e/ou exploração, coleta, manipulação e comércio internacional de microorganismos, animais e plantas, que contrarie as diretrizes fixadas na Convenção sobre a Diversidade Biológica, realizada no ano de 1992.

Nas suas origens, podemos considerar que um dos mais significativos casos envolveu a Borracha e os grandes prejuízos daí acarretados ao Brasil, que viveu o apogeu da sua produção no Século XIX até que, partindo do Brasil, em idos de 1876 chegasse a Liverpool o britânico Henry Wickham, com uma inusitada carga: cerca de setenta mil sementes da árvore-da-borracha, a Hevea brasiliensis. 

As sementes germinaram e originaram brotos e árvores, que foram levados para a Malásia, Indochina, Ceilão, Índias Orientais Holandesas e outras regiões, garantindo em poucos anos que o Brasil perdesse a sua liderança global sobre esse estratégico produto. A produção aqui caiu tanto que o país adiante precisou importar borracha!

Como saíram cerca de setenta mil sementes, em cestos, embarcados em navio? Como não se percebeu tal embarque? Independentemente das respostas, esse caso chama a atenção menos pela quantidade do produto e mais pelos reflexos que ocasionou na economia, como antes relatado.

O fenômeno, contudo, não ficou no passado imperial.

Podemos considerar que a biopirataria envolve várias condutas - como a coleta (de mudas, animais, microorganismos etc) e o embarque sob disfarce (por terminais portuários ou aeroportuários, oculta em bagagem dos viajantes) - e consequencias, como as patentes obtidas (a partir de substâncias extraídas, do que foi coletado) e os prejuízos significativos, diante do elevado montante financeiro envolvido (fala-se, em estimativa, em mais de 1 bilhão de dólares, anualmente).

A imprensa muito noticiou o ocorrido com o Cupuaçu, diante de patentes havidas em outros países, envolvendo registros de marca e de processamento de derivados seus. Fato semelhante ocorreu com a Andiroba, o Guaraná, a Quebra-Pedras, dentre outros.

Não podemos também nos esquecer dos imensos Royalties que pagamos para usar medicamentos, como no caso de hipertensivo derivado da Jararaca (Tothrops jararaca), envolvendo cifras anuais de bilhões de dólares.

Falamos de exemplos, propositadamente sem nos aprofundar demasiadamente em cada aspecto, por fugir isso do objetivo deste pequeno artigo, que aqui alvitra apenas levar o assunto ao leitor, para demonstrar que o tema não representa um conceito distante, mas sim fato próximo ao cotidiano de cada um, apenas sendo por todos conhecido. 

Outra interessante nuance envolve o que em conjunto descrevem os americanos Gerard Colby e Charlotte Dennett, em sensacional obra intitulada Thy Will Be Done (“Seja Feita a Vossa Vontade. A conquista da Amazônia: Nelson Rockfeller e o evangelismo na Idade do Petróleo”), onde lemos: “chegou a Santa Clara um americano magro de cabelos escuros que a revista Life chamava de ´O Tarzan da Amazônia´ [...] era natural de Tarpon Springs, Flórida [...] vastos recursos animais não explorados na Amazônia [...] exportar borracha natural, couro, peixes tropicais e animais exóticos” [... ] por volta de 1957.  Decidiu exportar animais para pesquisas, especialmente o sagüi de beiço branco e o macaco-esquilo [...] exportação de jacarandá usado na extração de perfume. Árvores foram cortadas na vasta floresta tropical do norte e troncos flutuaram o Putumayo abaixo para a única serraria da região [...] Os macacos eram usados numa ampla gama de experiências, incluindo testes para vírus do câncer, tumores cerebrais, venenos e drogas psicoativas” [...] Além de couro e animais, o produto de exportação mais cobiçado de Mike era cocaína, que causaria sua prisão em 1975 e em 1988. Esta última marcou uma das maiores apreensões da droga na história americana, 3.270 quilos” [...] no valor de 1,4 trilhões de dólares [...] foi da Colômbia para St. Petersburg, Flórida [...] em setecentas tábuas ocas de cedro [...] estava um punhado de forças econômicas de aparência mais respeitável: conglomerados multinacionais que tinham domínio crescente sobre a agricultura comercial no mundo [...] uso de pesticidas e herbicidas que envenenavam as águas [...] “propôs a criação de centros de pesquisa para estudar a exploração da floresta e a agricultura na bacia amazônica [...] os centros teriam apenas americanos [...] ao ouvir a proposta, o governador do Amazonas, Arthur Ferreira Reis, abandonou o recinto e denunciou o projeto como uma ameaça à soberania nacional [...]A Amazônia é nossa”, disse ele à imprensa”.

Coleta, pesquisas e exportação (não autorizados) de animais. Centros de pesquisa para estudar a exploração da floresta. Extração de perfume, peixes tropicais, animais exóticos... Tantas coisas ditas em tão pouco espaço. Nossa imaginação viaja, com tantos elementos históricos e requintados detalhes... 

Além disso, já se falou que existem espaços na Região Amazônica onde os brasileiros não podem entrar e onde não se sabe o que lá ocorre, inclusive com alerta governamental, sob o título Biopirataria causa prejuízo à Amazônia (2007).

Noutro foco de análise, o tema envolve a usurpação dos conhecimentos ancestrais, sobre o uso dos recursos naturais, o qual não só deve ser reconhecido como valorizado. Vejamos, por exemplo, que ao tempo do Descobrimento, foi com os nativos que o Colonizador aprendeu a extrair a cor vermelha do Pau Brasil.

O desafio é não se frear a busca do conhecimento, as pesquisas permanentemente necessárias, as infinitas potencialidades do porvir, pois a humanidade precisa dessas ações e dos  bons resultados. A Biotecnologia, em todos os seus seguimentos, representa progresso e benefícios e deve ser valorizada, como valorizadas devem ser todas as práticas profissionais altaneiras e benéficas. Todas as pesquisas são bem vindas e representam a busca por um futuro melhor, não sendo correto ou justo que se as confunda com a Biopirataria, que está mais ligada à forma de obtenção e origem do material biológico e dos conhecimentos tradicionais a seu respeito.

Como visto, o assunto é vasto, rico em detalhes e de fundamental importância para o país, tendo sido aqui abordado de modo eculcorado e resumido, porque mais do que propor receitas prontas aqui cogitamos falar de fatos e de alguns ingredientes, para propiciar ao leitor refletir sobre relevantes fenômenos e ocorrências que, de modo direto ou mediato, afetam o o país e o cotidiano de cada um.



Rogerio Reis Devisate.
Advogado. Defensor Público/RJ junto ao STF, STJ e TJ/RJ. Palestrante. Escritor. 

Presidente da Comissao Nacional de Assuntos Fundiários da Ubau -  Uniao Brasileira dos Agraristas Universitarios.
Membro da Comissao de Dir Agrario da Oab/RJ.

Autor das obras Grilos e Gafanhotos - Grilagem e Poder, Diamantes no Sertao Garimpeiro e Grilagem das Terras e da Soberania. 
Membro da Academia Fluminense de Letras e da Academia Brasileira de Letras Agrarias.
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