05/09/2020 às 22h52min - Atualizada em 05/09/2020 às 22h52min

Poucas e Boas

Ranolfo Gato. Foto: Arquivo Pessoal.
MELHOR TECNOLOGIA 
O presidente Bolsonaro afirmou em sua live semanal nas redes sociais, que decidirá sobre os parâmetros para adoção da tecnologia 5G no Brasil. A previsão atual é que o leilão de licenças do padrão 5G seja realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações em 2021. A tecnologia 5G, em sua máxima potência, vai oferecer altíssimas velocidades de internet no Brasil – até 20 vezes maiores que no 4G, além de maior confiabilidade e disponibilidade. O padrão 5G também terá capacidade para conectar massivamente um número significativo de aparelhos ao mesmo tempo.

ANÁLISE 
A proposta de reforma administrativa apresentada pelo governo federal abrange os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário - da União, dos estados e dos municípios. A Proposta de Emenda à Constituição da Nova Administração Pública foi apresentada pelo Ministério da Economia aos chefes dos poderes em coletiva virtual. Segundo o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, a mudança abrange todos os futuros servidores públicos, como analistas e técnicos dos Três Poderes. 

SUGESTÕES 
A reforma, no entanto, não altera as regras para os atuais nem para os futuros membros do Poder Judiciário, que são os juízes, desembargadores e ministros, do Poder Legislativo – deputados e senadores – e do Ministério Público - promotores e procuradores. “Isso vai depender se cada poder fizer a sua proposta, para que a nossa proposta seja ampliada para os membros. Isso cabe ao Congresso”. Rodrigo Maia, anunciou o envio de propostas para reestruturar os cargos administrativos na Câmara dos Deputados. As novas regras também não valem para os militares, que não são enquadrados como servidores públicos.

EXPECTATIVA
A vacina Sputnik V, desenvolvida pela Rússia para combater o novo coronavírus, é segura e induziu resposta imune forte nos voluntários. Conforme informe de agências internacionais, o estudo publicado na revista científica The Lancet destaca, porém, que mais investigações são necessárias para comprovar a eficácia da dose.

O estudo, que apresenta resultados referentes às fases 1 e 2, indicam que a vacina não causa efeitos adversos, sendo capaz de produzir os anticorpos no organismo. 

TESTAGEM
A Rússia foi o primeiro país a registrar uma vacina contra a Covid-19. A Sputnik V é uma criação de cientistas do Instituto Gamaleya, e o registro foi anunciado pelo presidente Vladimir Putin, gerando desconfiança por parte da comunidade científica. A imprensa internacional fez um alerta, afirmando que uma vacina desenvolvida de maneira precipitada pode ser perigosa, uma vez que a fase final dos testes (3), dura meses e envolve milhares de voluntários. Nesta vacina, foram feitos apenas 2 estudos com 38 voluntários e não foram verificados efeitos colaterais sérios até 42 dias nos vacinados. 

APRECIAÇÃO 
O presidente Bolsonaro retirou o pedido de urgência de tramitação da proposta de reforma tributária, que foi entregue ao Congresso Nacional. O encaminhamento das proposições determina o tempo e tipos de tramitação nas comissões, que podem ser urgentes, com prioridade e de tramitação ordinária. Pela Constituição Federal, quando o presidente solicita urgência para análise de projetos de sua iniciativa, a Câmara e o Senado têm 45 dias, cada Casa, para apreciar a matéria. Caso isso não aconteça, o projeto passa a trancar a pauta e as demais votações ficam interrompidas, até que o texto seja votado. 

IVA DUAL
O texto entregue ao Congresso é a primeira parte da proposta do governo e trata apenas da unificação de impostos federais e estaduais num futuro Imposto sobre Valor Agregado dual. O novo imposto prevê a unificação de diversos tributos em dois: um federal e outro regional. Em tese, tributos como os impostos sobre Produtos Industrializados e sobre Operações Financeiras poderiam ser unificados, mas, no nível federal, a proposta é que o IVA fundirá o Programa de Integração Social e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social. 

REGISTRO
Em agosto, a indústria automobilística atingiu o melhor desempenho desde o início da pandemia de Covid-19 no país. Apesar disso, os patamares atingidos ficaram "muito abaixo" dos registrados antes da crise sanitária, remontando aos de 20 anos atrás, conforme dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores. O volume de produção de autoveículos foi de 210,9 mil unidades, um aumento de 23,6%, na comparação com julho 170,7 mil. Porém, em relação a agosto de 2019 com produção de 269,8 mil, houve queda de 21,8%.


PREJUÍZOS 
Os licenciamentos foram de 183,4 mil, com crescimento de 5,1% em relação a julho de 2020 com 174,5 mil, enquanto as exportações de 28,1 mil caíram 3,4%. No acumulado de janeiro a agosto, os índices retrocedem a um nível alcançado de duas décadas evidenciando a crise no setor. Os licenciamentos (1,16 mi) recuaram 35%; as exportações (176,7 mil), 41,3%; e a produção (1,1 mi), 44,8%. Segundo a Anfavea: "O setor está voltando ao novo patamar. A gente ainda não sabe qual o ritmo do terceiro e do quarto trimestre, mas, com certeza, o fundo do poço, aparentemente, nós estamos superando". Hoje o prejuízo equivale a perder três meses de vendas.

IMPACTO FISCAL 
As contas públicas do governo federal devem fechar este ano com déficit de R$ 866,4 bilhões. O valor corresponde a 12,1% de tudo o que o país produz – PIB. A previsão foi anunciada pelo Ministério da Economia e supera a estimativa feita em julho de R$ 787,5 bilhões em 2020. A meta de déficit primário para este ano era de R$ 124,1 bilhões (1,7% do PIB), mas o decreto de calamidade pública por causa da covid-19 dispensou o governo de cumprir tal objetivo. O impacto fiscal devido às medidas de enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19 já soma R$ 605 bilhões. 

JUSTIFICATIVA
Do total das despesas, R$ 569,6 bilhões estão em execução orçamentária. A maior parte é de despesas com o auxílio emergencial, no valor de R$ 321,8 bilhões. Desse valor, R$ 67 bilhões são do pagamento adicional de até quatro parcelas no valor de R$ 300, anunciado pelo governo. Inicialmente, o auxílio emergencial teria três parcelas de R$ 600 e depois foram incluídas mais duas parcelas de R$ 600. Segundo o Ministério da Economia, os gastos do governo com o auxílio emergencial e outras medidas relacionadas à pandemia vale até 31 de dezembro, independentemente do número de parcelas recebidas por cada beneficiário.



Ranolfo Gato
 Jornalista, radialista, comentarista esportivo, apresentador, ex-vereador, bacharel em turismo. 


 
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