05/07/2020 às 07h00min - Atualizada em 05/07/2020 às 07h00min

PEDOFILIA

Dra Denise Morelli Foto:Arquivo/Pessoal
O tema é complexo, polêmico, de interesse e responsabilidade de todos, porém, nem sempre é tratado da forma que deveria ser.

É um desvio de sexualidade, que leva um indivíduo adulto a se sentir sexualmente atraído por crianças e adolescentes de forma compulsiva e obsessiva, podendo levar ao abuso sexual. O pedófilo é, na maioria das vezes, uma pessoa que aparenta normalidade no meio profissional e na sociedade. Ele se torna criminoso quando utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual, com ou sem o uso da violência física.

Antes de aprofundarmos na questão educacional, social e criminal do tema, uma observação deve ser feita com muita relevância: PEDOFILIA NÃO É CRIME! Não existe, em nosso ordenamento jurídico penal pátrio, o “crime de pedofilia”.

O que muito vemos e ouvimos erroneamente no cotidiano, por meio das grandes mídias, é que alguém foi preso pelo “crime de pedofilia” e isso é inculcado na mente das pessoas como se existisse o tipo penal.

Sei que muitos pensarão (e dirão) que é a mesma coisa, mas não é! 

A pedofilia, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), é um transtorno psicológico onde o indivíduo possui atração sexual por crianças e adolescentes pré púberes (até 14 anos).

Questão que surge quando tratamos desse tema é: se pedofilia não é crime, como punir os pedófilos? Pedófilo é o sujeito (homem ou mulher) que padece de pedofilia – doença.

Há de se ficar bem claro que ninguém pode ser punido criminalmente por ter alguma doença, porém, quando o pedófilo (quem tem pedofilia) exterioriza a sua patologia e sua conduta se amolda em alguma tipicidade penal, estará caracterizado o crime (da tipicidade incorrida e não de pedofilia).

Não existe cura para a pedofilia e, por este motivo, o tratamento deve ser constante para que ela seja e se mantenha controlada. Deve-se ficar muito bem cristalino que nem todo pedófilo é um criminoso sexual, pois, como já dito, a pedofilia é um transtorno mental, não uma doença e enquanto ela não for exteriorizada não se pode falar em crime e nem em criminoso.
Vale, também, a observação de que nem todo criminoso que comete crimes sexuais contra crianças e/ou adolescentes é um pedófilo.

A cada situação de crime sexual envolvendo criança e/ou adolescente, deve-se levar em conta o contexto fático da conduta para que seja analisada de acordo com sua peculiaridade. 

Como podemos observar, existe uma questão educacional/social acerca da pedofilia (e do pedófilo) que não é exercida, pois quando nos pegamos vendo, lendo, falando ou estudando tal tema, a repulsa criminal é imediata.


Nem todo abusador de crianças é pedófilo, e nem todo pedófilo pratica crimes sexuais

O termo "pedófilo" se refere à pessoa que sente atração sexual por crianças. Isso não significa que todo pedófilo seja um abusador ou consuma conteúdo pornográfico infantil, nem que todo ato de violência sexual praticado contra uma criança seja cometido por um pedófilo. De fato, há, na literatura científica, registro de pedófilos que buscaram tratamento para conter sua libido sem terem praticado nenhum crime. Por outro lado, há muitas ocorrências de estupro de crianças perpretadas por homens que não possuem fixação sexual por menores de idade, principalmente nos casos de incesto, em que há laços familiares entre os envolvidos. 

Pedófilos, em geral, não tiram prazer só do ato sexual, mas da convivência com a criança

O pedófilo, em geral, tem dificuldades no convívio social com outros adultos. Por outro lado, podem estabelecer fortes laços emocionais com as crianças abusadas, que vão além do simples prazer sexual. É incerto se essa é sempre uma tática de aproximação que torna a criança mais propensa a confiar no abusador ou se o pedófilo sente um bem estar genuíno na convivência com menores de idade, que substituí os laços sociais que não estabelece com pessoas da mesma faixa etária.

Para piorar a situação, é comum que, devido à aproximação, a criança não perceba claramente o momento da transgressão, e que, mesmo que se sinta incomodada pelo ato, não faça objeções por medo de pôr em risco sua relação com o abusador. Nem sempre há ameaças diretas.

Só uma parcela minúscula dos crimes sexuais contra crianças chega às autoridades

Nos EUA, o National Center for Victims of Crimes (Centro Nacional de Vítimas de Crimes) calcula que 1 a cada 5 meninas e 1 a cada 20 meninos já tenham sofrido alguma forma de abuso sexual, um valor muito inferior ao registrado pelas autoridades criminais. 

Os casos brutais de violência sexual infantil exibidos nos noticiários, porém, são uma parcela pequena das ocorrências. Na maior parte das vezes, a pedofilia se manifesta em formas de abuso menos perceptíveis. A mera observação de crianças em situações cotidianas, especialmente quando há maior exposição do corpo, é comum. A masturbação na frente de crianças e carícias com intenções ambíguas também são recorrentes. Nos casos de incesto, descobrir o que ocorre é ainda mais difícil.

A maior parte dos casos é praticada por pessoas conhecidas, e, do total desses conhecidos, 80% ou 90% faz parte do núcleo familiar. Pai, padrasto, irmão, tio materno, paterno, avô, cunhado, etc. Há também um grupo muito grande de pessoas que não são do núcleo familiar, mas que têm acesso privilegiado à rotina da criança.  Isso torna muito difícil a identificação e interrupção do abuso.



Denise Morelli 
Psicóloga Jurídica na POLITEC, Coordenadora Nacional da Especialização em Criminologia e em Psicologia Jurídica e Inteligência Forense do INFOR, Professora de diversas Universidades em cursos de graduação em Direito e Psicologia, Especializações e Mestrados, Palestrante Nacional e Internacional, Tutora da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.
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