04/10/2020 às 00h10min - Atualizada em 04/10/2020 às 00h10min

Poucas e Boas

Ranolfo Gato. Foto: Arquivo Pessoal.

AUMENTO
O Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória (MP) nº 1.006, que amplia até 40% a margem para concessão de crédito consignado para beneficiários do INSS. Atualmente, aposentados e pensionistas do INSS podem requerer empréstimos consignados que comprometam até 35% do valor do benefício no mês, mais 5% para uso de cartão de crédito na modalidade saque. Com a ampliação, os empréstimos poderão comprometer até 40% do valor do benefício, mais 5% para uso de cartão de crédito na modalidade saque. Os novos limites valem para empréstimos concedidos até o dia 31 de dezembro. Por ser uma MP, as regras entram em vigor imediatamente. 

VACINAÇÃO 
O governo federal lançou a Campanha Nacional de Multivacinação, com foco na atualização das cadernetas infantis. A prioridade é prevenir a poliomielite e o sarampo. A campanha do Ministério da Saúde começa amanhã (05) e vai até o dia 30 de outubro com o objetivo de imunizar e conscientizar a população sobre a importância da vacina para a proteção contra diversas doenças. O sarampo é uma doença infecciosa grave, causada por um vírus, e pode ser fatal.

PROTEÇÃO 
A única maneira de evitar o sarampo é por meio da vacinação. O vírus se instala na mucosa do nariz e dos seios da face para se reproduzir e depois vai para a corrente sanguínea. O sarampo é tão contagioso que uma pessoa infectada pode transmitir a doença para 90% das pessoas próximas que não estejam imunizadas. Já a poliomielite também é uma doença infecto-contagiosa aguda, causada por um vírus que vive no intestino, denominado Poliovírus. 

PREVENÇÃO 
Segundo informações dos técnicos do Ministério da Saúde, embora a doença ocorra com maior frequência em crianças com menos de 4 anos, também pode ocorrer em adultos. A maior parte dos pacientes com o vírus apresentam poucos sintomas, mas cerca de 1% dos infectados pode desenvolver a forma paralítica da doença, que pode causar sequelas permanentes. A doença não tem tratamento específico e deve ser evitada através da vacinação. 

PUBLICAÇÃO 
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou a lei nº 14.068/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a União conceder garantia a empréstimos feitos por bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. O texto, originário da Medida Provisória 977/2020, foi aprovado da forma como foi editada pelo governo em junho. O dinheiro será usado para garantir empréstimos dentro do Programa Emergencial de Acesso a Crédito com o Fundo Garantidor de Investimentos, gerenciado pelo BNDES. 

JUSTIFICATIVA
Para reforçar esse fundo, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna. O objetivo da medida é ajudar pequenas e médias empresas afetadas pela crise econômica causada pela pandemia de covid-19. Nesse cenário, os modelos de risco das instituições financeiras não conseguem prever as taxas de inadimplência, e, assim, elas recuam na concessão de empréstimos a empresas, sobretudo de menor porte. Além das pequenas e médias empresas, poderão ter acesso ao financiamento com garantia associações, fundações de direito privado e sociedades cooperativas, exceto as de crédito.

INFORMAÇÃO 
A Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, informou, por meio de nota que a legislação em vigor impede que o Ministério da Saúde receba recursos de entes privados. Em nota, a Secom esclareceu informações sobre a doação de R$ 7,5 milhões da empresa Marfrig ao programa Pátria Voluntária, recursos que, inicialmente, seriam destinados à pasta da Saúde para compra de testes rápidos de Covid-19. “A empresa teve a intenção de doar mas, devido a legislação em vigor, que impede o recebimento de recursos privados, o órgão declinou da doação". 

OPÇÕES 
De acordo com a Secom, a empresa teria procurado o Programa Assistencial "Pátria Voluntária" que é coordenado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, “e optou por repassar a doação ao programa para atender às necessidades de entidades sociais a elas vinculadas”. Segundo a Secretaria, a compra de itens como alimentos, produtos de proteção e de higiene para pessoas em situação de vulnerabilidade é realizada por chamadas públicas. O texto destaca que o Pátria Voluntária tem ainda um canal que permite doações financeiras tanto por pessoas jurídicas quanto por pessoas físicas, o Arrecadação Solidária. 

ALTERNATIVAS
As doações são realizadas diretamente à Fundação Banco do Brasil, pessoa jurídica de direito privado, de fins não lucrativos, com autonomia administrativa e financeira. “Como também permite a legislação específica, os recursos arrecadados são direcionados para organizações da sociedade civil para efetivação de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, o que de fato ocorreu no caso citado”, diz a nota. O governo destacou ainda que é norma do Pátria Voluntária dar ampla e total transparência ao destino dos recursos captados pelo projeto.

BAIXAS TAXAS
Passados oito meses do início da pandemia de Covid-19, com a marca de 1 milhão de pessoas mortas pela doença em todo o mundo e 33,5 milhões de casos, o Continente Africano chama a atenção por sua relativa baixa taxa de contaminação e mortes. Após atingir o pico dos registros por semana no fim de julho e ter a expectativa de se tornar o novo epicentro da pandemia, depois das Américas, os casos na África vêm diminuindo desde então.

NÚMEROS
O continente como um todo tem população de 1,2 bilhão de pessoas e registra, até o momento, cerca de 1,5 milhão de casos de Covid-19, segundo dados do Africa Centres for Disease Control and Prevention. O resultado é menos de um terço do registrado no Brasil, que tem 210 milhões de habitantes, população seis vezes menor. Ou seja, a África está com uma taxa de incidência da doença de 125 casos por 100 mil habitantes, enquanto no Brasil a taxa é de 2.258, segundo dados do Ministério da Saúde.

Legenda
Parabenizar os amigos e leitores da Coluna que comemoram aniversário neste final de semana: Daniel Gato Medeiros, Marina Vidal, Antonella Bisi Priante, Raimundo Espíndola, Francisco de Assis, Sérgio Barcellos, Paloma Gato de Melo Espíndola, Jane Picanço e Moacyr Banhos. Parabéns, felicidades e muito sucesso para todos os aniversariantes!!!



Ranolfo Gato
 Jornalista, radialista, comentarista esportivo, apresentador, ex-vereador, bacharel em turismo. 
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