01/11/2020 às 14h18min - Atualizada em 01/11/2020 às 14h18min

UM CANDIDATO CHAMADO LEGENDA

Edinho Duarte. Foto:Arquivo Pessoal.
As eleições de 2020, que apresenta como grande novidade a impossibilidade de coligação para eleições dos vereadores, avança com muitos candidatos ao preenchimento das 174 vagas nas câmaras municipais dos 16 municípios.

A Câmara Municipal de Macapá oferece maior número de vagas para o cargo de vereador, são 23 ao todo. Só agora os atuais vereadores vão saber se deram o pulo certo, ano passado, quando a janela abriu.

A forma de avaliação de condições para ser eleito, muda pouco, mas parece ser mais justa, pois, nenhum partido vai servir de proteção para outros e os seus candidatos. Esse é o principal resultado da impossibilidade dos partidos coligarem nas eleições proporcionais.

Continuam valendo os votos de legenda e não vejo nenhum dirigente partidário pedindo para, quando não tiver, na sua legenda, um candidato para votar, pode votar no partido e esse voto vai ser computado para a legenda.

E por que o voto de legenda é importante?
O voto de legenda é importante porque ele soma com os votos nominais dados pelos eleitores nos candidatos do partido. Isso fará crescer o total de votos válidos do partido e aumentar a chance de fazer mais vereadores, uma vez que, esse total de votos nominais mais os votos de legenda, vão constituir o dividendo da divisão feita e que produz o número do quociente eleitoral.

E como calcula o quociente partidário?
Esse cálculo não mudou. É feito dividindo os votos nominais mais votos de legenda do partido, pelo quociente eleitoral, o que der no divisor é chamado quociente partidário e, por exemplo, se der 2, significa que o partido elege dois candidatos fora aqueles que poderão ser eleitos pelo resto.

Ou seja, a modificação com relação ao quociente eleitoral foi mantida.

E como calcular o quociente eleitoral?
O quociente eleitoral é calculado pelo número total de votos válidos apurados na eleição, pelo número de vagas oferecidas pela Câmara Municipal do Município.

Então, além da novidade da não coligação, não há outras novidades nas eleições de 2020?
Há sim. São duas as novidades: a primeira é que, mesmo o partido não fazendo o quociente partidário, isto é, o número de votos válidos dados ao partido é menor do que o número do quociente eleitoral, ele participa das contas do resto. E a outra é com relação ao “número de corte”, isto é, o candidato que não obtiver, pelo menos 10% do número de votos do quociente eleitoral, está fora da disputa.

Assim estão postas as novidades das eleições 2020, com relação às contas que serão feitas a partir das 17 horas do dia 15 de novembro. Não é repetir exaustivamente a informação de que as eleições tiveram o seu horário ampliado em uma hora e, ao invés de começar às 8 horas, como de costume, começará às 7:00 horas, dando prioridade, até às 10:00 horas, para os idosos

Edinho Duarte 
Jornalista, Pedagogo e ex-deputado estadual.
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