09/11/2020 às 19h30min - Atualizada em 09/11/2020 às 19h30min

Marcos Reatégui

Marcos Reátegui. Foto:Arquivo Pessoal
O AMAPÁ, PROJETADO PARA SER UM PARAÍSO, HOJE NÃO É EXATAMENTE ISSO. PANE, DOR E MORTE. AFINAL, QUEM É O RESPONSÁVEL PELO APAGÃO IMPOSTO AO POVO DO AMAPÁ? FALTOU SEQUÊNCIA AO MEU TRABALHO. 

Conheça mais sobre o que desenvolvi como parlamentar na página /DepMarcosReategui do facebook. Contribuições e questionamentos serão recebidos através do e-mail reategui1@yahoo.com.br

* O Estado brasileiro estabeleceu o monopólio natural do setor de exploração de energia e faz concessões a terceiros para o explorar.

* A concessionária responsável pela exploração dos serviços e, por consequência, pelos danos causados ao povo do Amapá e a economia do Brasil é a ISOLUX.

* Dentre as responsabilidades da ISOLUX, destaco a manutenção dos equipamentos utilizados na exploração dos serviços.

* Tornou-se notícia pública que a ISOLUX utiliza três transformadores na subestação atingida, certamente, recebidos da Eletronorte.

* Além disso, necessário investigar informações no sentido que a ISOLUX terceirizou a manutenção dos transformadores, beneficiando empresa do Amapá com ligações políticas, pois a ausência de solução para a pane indica que a manutenção não está sendo realizada ou não está sendo efetiva.

* A ANEEL além de reguladora do setor, tem o dever de fiscaliza-lo e, até o momento, está em silêncio.

* Quando o sistema público não funciona e, principalmente, causa danos materiais e morais, como no caso do apagão do Amapá e, especialmente, quando os órgãos de fiscalização não cumprem suas funções, cumpre ao Ministério Público o dever de investigar e adotar as ações cabíveis.

* No caso de serviços afetos, ou de interesse da União, incumbe ao MPF o dever de investigar e propor as medidas legais para resolução do problema de ordem pública, notadamente, na esfera penal e/ou de improbidade administrativa.

* Além disso, cabem ações individuais e coletivas para indenizar os danos materiais e morais, sofridos pelo povo do Amapá e pela economia coletiva brasileira.

* Para finalizar, registro que é fundamental que a população tenha representantes qualificados para defendê-la politicamente, em casos da espécie. Contudo, mais uma vez, está demonstrada essa carência no quadro de representantes do Amapá. Talvez a explicação para essa falta de representação qualificada esteja na compra e venda de votos.

* Mas, há esperança. Os erros no enfrentamento da Pandemia, somado ao apagão do sistema elétrico, e suas consequências, estão sendo o elo para unir o povo contra a má gestão e corrupção, traço comum dos que governaram o Amapá. Os Sans-culottes de nosso Estado irão derrubar o Setentrião e adjacências …pelo voto. É questão de tempo! Eu não pagaria para ver!



Marcos Reátegui 
Advogado, ex-procurador geral do estado, ex-deputado federal, atual delegado da Polícia Federal.
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