15/11/2020 às 00h19min - Atualizada em 15/11/2020 às 00h19min

AMAPÁ PIRILAMPO, O ESTADO QUE SEDUZ: DE DIA FALTA ÁGUA, DE NOITE FALTA LUZ

Adilson Garcia. Foto:Arquivo Pessoal.

A rima não é nada original, confesso. Mas como a crônica é para satirizar certas atitudes dos políticos e empresários incompetentes, vou fazer como eles que plagiam uns aos outros ao longo do tempo em termos de ineficácia, principalmente no Amapá!

Bem, na verdade vou “tirar sarro” também com a nossa cara, “nosotros” eleitores!

Se você enxergar um tatu em cima de um poste, é porque alguém colocou o tatu em cima do poste! Questão de lógica, tatu cava buraco, mas não sobe em poste.

Político é a mesma coisa: é que nem tatu em cima de um poste! Quando um político ocupa um cargo eletivo, pode ter certeza que alguém o colocou lá!

E esse alguém fomos nós, com o nossos votos ou abstenções botamos um monte de tatus trepados nos postes!

Postes? Eu mencionei postes?

Ah, já que eu falei em poste, no Amapá só pode ser postes no escuro!

E como uma conversa puxa a outra, vou falar sobre essa pouca vergonha que está sendo a falta de energia no Estado do Amapá, um Estado produtor superavitário e exportador de energia.

Estamos vivendo um apagão sem precedentes, um “blackout” irresponsável que vem afetando toda a população do Amapá há vários dias e por consequência deixando o cidadão sem água, sem combustível, sem segurança, sem lazer, sem comida e o que é pior: sem dignidade.

Bem, vou abordar a nível mundial a questão energética, para depois comentar a questão da energia no Estado do Amapá.

EQUACIONANDO O TRINÔMIO POPULAÇÃO, TECNOLOGIA E CONSUMO: As principais forças motrizes da degradação ambiental são o aumento acelerado da população, consumo e crescimento econômico insustentáveis, sem considerar os limites da natureza.

Há uma limitação física óbvia do planeta em que vivemos. Para Sazman, a terra não pode sustentar os 7 bilhões de pessoas consumindo nos mesmos níveis atuais dos países desenvolvidos muito menos poderá sustentar as 8,4  bilhões projetadas para 2025.

Erhlich e Erhlich em 1997 estimaram que o tamanho ótimo da população da terra seria 2 bilhões de habitantes, considerando o padrão de consumo de energia à época de 13.000.000.000.000 watts (13 terawatts).

Com esse uso de energia a humanidade criou uma civilização insustentável, com 2 bilhões da população subnutrida e na pobreza, destruindo os solos agricultáveis, poluindo as fontes de água potável e reduzindo a biodiversidade.

O uso dos 13 TW geram várias formas de poluição, principalmente no uso dos combustíveis fósseis. Os autores sugerem que o uso de 4,5 a 6 TW acompanhados de substanciais mudanças no comportamento humano poderia ser sustentável.

Mas para termos ideia da dimensão da coisa, Itaipu por exemplo produziu 103 gigawatss em 2016 e o consumo mundial de 13 TW equivale à produção de 126 Itaipus.

Se considerarmos num futuro próximo 9 bilhões de habitantes na TERRA, para manter o mesmo padrão de vida da Europa e América do Norte nos anos 90 (7,5 KW “per capita”) seriam necessários 67,5 TW (9 bi x 7,5), ou seja, 655 Itaipus.

Para Gro Brundtland, ex-Primeira Ministra da Noruega e ex-Diretora da OMS, “é simplesmente impossível para a terra sustentar o nível de consumo ocidental para todos. Se sete bilhões de pessoas fossem consumir tanta energia e recursos como fazemos hoje, necessitaríamos mais dez planetas terra para satisfazer nossas necessidades”.

É consenso que é impossível alcançar o desenvolvimento sustentável sem equacionar o binômio população-consumo. A Declaração do Rio, em seu princípio 8º, dispôs que “Para atingir o desenvolvimento sustentável e mais alta qualidade de vida para todos, os Estados devem reduzir e eliminar padrões insustentáveis de produção e consumo e promover políticas demográficas adequadas”.

Explicando padrão de consumo, uma família americana consome energia equivalente a 90 africanos. Assim, ainda que não haja aumento demográfico mundial, só a elevação do PADRÃO DE CONSUMO já é um complicador: bastam a África, América do Sul e outras áreas do 3º mundo se desenvolveram que a equação não fecha.

Vejam que o problema mundial é a ESCASSEZ de fontes de energia diante do consumo desenfreado e padrões de consumo elevado. Falta energia para boa parte do mundo.

Mas não é o caso do Amapá, que tem 04 hidrelétricas e é um EXPORTADOR DE ENERGIA.

Aqui está faltando DISTRIBUIÇÃO de energia por irresponsabilidade, safadeza e falta de vergonha dos gestores públicos e empresários do setor energético. E também falta de sorte ou má escolha dos eleitores, que insistem em fazer um rodízio interminável de políticos no Amapá, um pior que o outro. Tudo gato do mesmo balaio! Tira um, põe outro!

E “la nave se vá” à deriva nas trevas!

Em 2010, por ocasião do licenciamento das hidrelétricas de Ferreira Gomes (na cidade de mesmo nome) e Caldeirão (Município de Porto Grande), participei das audiências públicas palestrando e mostrando desde aquela época alguns impactos negativos e discutindo as medidas mitigadoras e compensatórias. Por isso me aprofundei no tema energético do Amapá e depois proferi várias palestras em universidades e órgãos sobre o tema.

A minha preocupação já era a excessiva EXPLORAÇÃO DO POTENCIAL HIDRÁULICO DO RIO ARAGUARI, com 03 hidrelétricas uma em cima da outra, a SUSTENTABILIDADE e os DIREITOS HUMANOS, a MORTE ANUNCIADA DAQUELE RIO que agonizava pela foz e acabou perdendo o fenômeno da pororoca e a POPULAÇÃO RIBEIRINHA que sofre junto com o rio e as consequências diretas e indiretas dos empreendimentos energéticos.

A MATRIZ ENERGÉTICA DO AMAPÁ: Antes da implantação das hidrelétricas de Santo Antonio (Laranjal do Jari/Almeirim), Caldeirão (Porto Grande) e Ferreira Gomes, a capacidade instalada no Amapá era insuficiente para atender à demanda a curto prazo e propiciar o incremento do setor produtivo no Estado, resumida no quadro abaixo:
  
 Tínhamos apenas uma hidrelétrica em Ferreira Gomes (78 MW) e uma usina termoelétrica a diesel em Santana (159 MW), que lançava no ar diariamente 25 toneladas de CO2 e não estávamos interligados ao sistema de energia nacional (o “linhão”).

Atualmente, temos as seguintes hidrelétricas: UHE CALDEIRÃO (Rio Araguari, 219 MW), UHE SANTO ANTONIO DO JARI (Rio Jari, 373 MW), UHE COARACY NUNES (Rio Araguari, 78 MW) e UHE FERREIRA GOMES (Rio Araguari, 252 MW), totalizando 922 MW em potencial hidrelétrico.

A usina a diesel (UTE) em Santana com capacidade de 159 MW, que poderia ter sido mantida como “backup” em uma emergência foi desativada em uma decisão infeliz da Aneel que dispensou a geração térmica produzida pela AGGREKO, que queimava 1 milhão de litros de diesel/mês subsidiado pela Eletrobrás pelo convênio da CCC porque interpretou que a chegada do “linhão” de Tucuruí seria a panaceia contra todos os males (perdão pelo pleonasmo evidente).

O CONSUMO DE ENERGIA NO AMAPÁ: As projeções do consumo futuro em 2010 mostravam a premente necessidade de suprir a demanda de energia e para isso nossos políticos sacaram da cartola logo 03 coelhos (UHE’s Caldeirão, Ferreira Gomes e Santo Antonio) em tese sem necessidade para o Amapá, visto que o linhão de Tucuruí supriria o consumo evitando os dados ambientais inexoráveis das hidrelétricas provocados pelo represamento das águas e inundação das áreas periféricas. O quadro abaixo mostra a projeção do consumo.
 
Com a crise econômica e política que a gestão federal anterior da esquerda mergulhou o país, num mar de podridão de corrupção sem precedentes, houve uma estagnação geral da economia e o Amapá não foi diferente.

Aliás, desde a sua criação o Amapá ainda não descobriu sua vocação econômica porque nossos tatus afugentam o agrobusines e não dão segurança política nem subsídios ou atrativos para a instalação de indústrias no Estado.

E não logram êxito na retomada do setor minerário, estagnado há anos pela falta de logística nos portos e ferrovia, desde a saída da mineradora Anglo American em 2012 e a assunção dos negócios por um grupo de vigaristas indianos que aqui engrupiram a todos aplicando um bilionário golpe, com indícios muito fortes de corrupção de políticos locais (vide a Operação “Caminhos de Ferro”) para favorecem essa ilustre quadrilha da Zamin (em recuperação judicial), sucessora da Anglo.

Essa estagnação econômica é refletida no consumo de energia, porque embora a projeção para 2019 fosse de 373,3 MW, agora em 2020 o consumo no Amapá está em torno de 250 MW. Isto é, a estagnação do Estado do Amapá foi da ordem de 49% diante do projetado, resultado da ineficácia ou ausência de políticas públicas das três esferas de governo, pois se é verdade que o objetivo da República Federativa do Brasil é “REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS” (art. 3º, CF/88), esse princípio foi esquecido junto com o Amapá, figurando nos últimos lugares no saneamento básico e no IDH.

AS RAÍZES DO APAGÃO NO AMAPÁ: Dizem que filho feio não tem pai. Mas que tem, tem! É só fazer o DNA! Segundo Kelman (ex-diretor da Aneel), em 2005 o Governo do Amapá isentava no programa Luz para Viver Melhor em torno de 140 kWh, que seriam ressarcidas à CEA, mas o governo não pagava e esta deu calote na Eletronorte. Ou seja, fez graça com o chapéu alheio. Se “não tem almoço grátis”, quem vai pagar a conta?

Em acertos entre Waldez Goes, José Sarney e Lula foi garantida a não privatização da CEA e criação de uma comissão para saneá-la. Em 2019 a situação da CEA era R$ 223,3 milhões em dívidas da compra de energia e R$ 14,7 em multas da agência reguladora por “n” motivos, com perdas de 38,9% e trajetória ascendente para 45,01%. Ou seja, indiscutivelmente uma empresa inviável, falimentar!

A solução era bem clara: privatização! Mas e o cabide de empregos? E o uso político da paraestatal? Como ficam? Lógico, político nenhum vai querer desgrudar de uma teta dessas!

Mas a culpa do apagão é da CEA? Apesar de todas as mazelas dessa empresa, a culpa não é dela, mera distribuidora de energia. Ela tem culpa no cartório por causa de um monte de coisas, mas por esse item em especial, não!

“Dai a César o que é de César, daí a Deus o que é de Deus!” (J. Cristo, saindo de uma sinuca de bico).

Em 2008 o Governo Lula leiloou as linhas de transmissão e a empresa espanhola Isolux arrematou por R$ 74.300.000,00 os lotes A e B, totalizando 1.240 km de linhão na floresta Amazônica (Oriximiná-Jurupari-Laranjal-Macapá) e duas subestações (Laranjal e Macapá,  de 230 para 69 kW), com prazo de concessão de 30 anos e receita anual permitida de R$ 86,49 milhões e geração de 6.100 empregos.

Além da interligação com o sistema nacional de energia, a promessa era segurança no fornecimento e redução da tarifa para o consumidor de 20%. Óbvio que formos enganados: nenhuma coisa e nem outra! Basta ver seu talão de energia, com valores extorsivos cobrados pela CEA e o apagão, jogando para o beleléu a prometida segurança!

Raios que os partam! Mas não foi raio. A Polícia Técnica do Amapá já emitiu laudo preliminar dando como causa do incêndio o superaquecimento de uma bucha. Ou seja, falta de manutenção evidente. E o terceiro transformador, que é um “backup”, estava danificado desde dezembro/2019.

O “backup” é como um pneu estepe, ou “socorro” como dizem aqui no norte! É simples: furou o pneu, você põe o estepe e na primeira borracharia conserta o pneu principal, recoloca no lugar e guarda o estepe para outra emergência.

Bem, aqui no Amapá furou o pneu principal e o estepe estava furado. Ficamos na estrada no escuro!

Estamos há mais de 10 dias sem energia e em revezamento, causando prejuízos para o comércio, indústria, prestadores de serviços, órgãos públicos e população, prejudicando sobretudo a comunicação. Hoje somos dependentes crônicos da internet, sem a qual pára tudo!

No Amapá, a logística é muito difícil, são 03 dias de balsa até Belém e não há acesso rodoviário. Não há guindastes nem caminhões próprios para esses transformadores que pesam 100 ton. e custam em torno de R$ 17 milhões cada um e o prazo de entrega da fábrica de um novo é de 14 meses.

A saída é “emprestar” um transformador de outro local. Mas para desmontar as peças, tirar os 30 mil litros de óleo que guarnecem o transformador, transportar, montar de novo, testar e funcionar são no mínimo 30 dias. Estão trazendo um transformador de Laranjal do Jari e outro de Roraima.

Paralelamente, os valorosos técnicos locais da Eletronorte/CEA ligaram a Hidrelétrica do Paredão que fornece apenas 40 MW dos 250 MW do consumo aproximado e o Governo Federal através da Aeronáutica, Exército e Marinha trouxe suprimentos e geradores para os serviços essenciais, mitigando a falta de energia em pontos estratégicos como hospitais e estações de água.

Apesar de termos 04 hidrelétricas, não foi feito o barramento paralelo para distribuir para o Amapá. Hoje nossa produção de energia está ligada ao linhão e vendendo para os outros Estados.

E onde está o erro? Na privatização? Não! No meu ver a privatização é necessária, porque o Estado mal-e-mal tem recursos para a tríade básica saúde-educação-segurança. Essas parcerias público-privadas é uma das saídas para a falta de recursos para investimentos infraestruturais setoriais. Mas contratar com empresas sólidas e não trambiqueiros. Há precedentes comprometedores da Isolux em outros países. Ninguém investiga a idoneidade?

Mas você não pode deixar a cabrita solta! Causou-me espanto o órgão responsável pela fiscalização do setor de energia dizer em francas palavras que a ANEEL não tem condições de fiscalizar toda a malha concedida para o setor privado!

Aí deu nisso: os órgãos do governo não fiscalizaram e a empresa por desonestidade ou incompetência não adimpliu o contrato, que previa 04 transformadores, mas só tinha 03 e um quebrado. Era do conhecimento do poder público o RISCO e foram “empurrando com a barriga” o problema.

Sob o ponto de vista penal foi uma atitude CRIMINOSA, DOLOSA! Tinha que por na CADEIA esses empresários espanhóis que sugam nosso dinheiro suado e criaram essa situação caótica e responsabilizar os governantes botando também na CADEIA, além de buscar a reparação financeira de todos os danos materiais e morais sofridos. E evidentemente, CASSAR A CONCESSÃO. Se não fizerem isso, é como dizer: O CRIME COMPENSA!

Mas como esse apagão foi nas vésperas das eleições municipais causando seu adiamento, está na hora do eleitor dar uma resposta na urna.

Porque se nós colocarmos tatus em cima dos nossos postes, vamos reclamar no futuro de quê, cara-pálida



Adilson Garcia
Professor, doutor em Direito pela PUC--SP, advogado e promotor de justiça aposentado.
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