22/11/2020 às 15h53min - Atualizada em 22/11/2020 às 15h53min

Apagão no Amapá

Como pode um estado superavitário em energia ficar às escuras?

Senador Randolfe Rodrigues. Foto:Arquivo Pessoal

Na noite desta terça-feira, 17 de novembro, exatamente duas semanas após o início do suplício pelo qual passam os amapaenses em função do mais longo apagão da história, o Amapá se viu novamente mergulhado nas trevas, com mais uma interrupção geral do fornecimento de energia a quase 90% da sua população, incluindo a capital Macapá.

O martírio inaceitável dos amapaenses começou há 15 dias, na noite de 03 de novembro, quando um incêndio inutilizou dois transformadores da subestação operada pela empresa ISOLUX (que passou seus ativos para a Gemini Energy / LMTE, numa transação obscura a ser tratada em outra ocasião). Deu-se início ao caos já que simplesmente não havia nenhum backup ou plano B para continuar o fornecimento de eletricidade: o transformador reserva tinha ido para manutenção em dezembro de 2019 e nunca retornou. 

O Operador Nacional do Sistema, a ANEEL e o governo sabiam dessa vulnerabilidade, mas nada fizeram para exigir da empresa a operacionalidade da unidade reserva. Deixaram o Amapá numa estrada com os pneus carecas e sem estepe.

Foram quase quatro dias de apagão total em 13 dos 16 municípios do Amapá. Nesses dias instalou-se um caos generalizado, pois sem energia também passou a faltar água; caiu a comunicação por internet e telefone; não havia como abastecer os carros e os postos com gerador ostentavam filas intermináveis, o mesmo acontecendo nos caixas eletrônicos (máquinas de cartão não funcionavam). 

Os danos se seguiram com os alimentos que se perderam nos refrigeradores. Empreendedores tiveram prejuízos incalculáveis, viram-se cenas lamentáveis como disputa para comprar gelo, desaparecimento de velas e água mineral das prateleiras dos supermercados, somente sendo encontradas a preços escorchantes. 
Em outras palavras, reduziu-se a pó a dignidade e a cidadania do povo amapaense devido a irresponsabilidade de uma concessionária de serviços públicos e pela omissão do governo federal em fiscalizar o setor.

Observem o disparate: o Amapá produz em torno de 900 MW de energia em quatro hidrelétricas e consome aproximadamente 200 MW, exportando o excedente para o resto do país. Como pode um estado superavitário em energia ficar às escuras?

A energia foi sendo restaurada de forma precária, apenas a partir do sábado, dia 7 de novembro, com racionamento e rodízio que amenizou, mas ainda ficou longe de restabelecer a normalidade. Os horários divulgados não têm sido cumpridos. Para completar, há relatos de muitos casos em que a energia retorna com sobrecarga queimando equipamentos, dentre outros infortúnios.

Nosso mandato entrou com dois pedidos na Justiça Federal que foram acatados: o primeiro exigia que a ISOLUX (Gemini/LMTE) restaurasse a energia em sua plenitude no prazo de três dias, mas a empresa não cumpriu e terá que arcar com multa de R$ 15 milhões. 

Na outra decisão, se determina a prorrogação do pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, para que os amapaenses possam ressarcir seus prejuízos. 

Lamentavelmente o governo Bolsonaro, em um ato de desumanidade, recorreu da decisão judicial, negando esse alento à população mais carente do estado.

Em qualquer país com um governo sério o Ministro das Minas e Energia já teria sido demitido! As diretorias da ANEEL e do ONS já estariam sentadas no banco dos réus por omissão criminosa! A ISOLUX (Gemini/LMTE) já tinha que ter tido sua concessão cassada, sendo obrigada a pagar pelos danos causados à população!

Seguiremos cobrando a solução definitiva e segura para o fornecimento de energia no Amapá e a punição exemplar aos responsáveis por este apagão criminoso. (Publicado no jornal O Globo de 19 de novembro de 2020
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