22/11/2020 às 15h58min - Atualizada em 22/11/2020 às 15h58min

Poucas e Boas

Ranolfo Gato. Foto: Arquivo Pessoal.
RESGATE
O setor aéreo deve operar em dezembro com 80% da capacidade registrada no ano passado, em um cenário pré-pandemia do coronavírus. A previsão foi apresentada pelo secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, em debate sobre as perspectivas do setor no 2º Seminário de Competitividade do Setor de Infraestrutura, promovido pelo Ministério da Infraestrutura em parceria com a Fundação Dom Cabral. Durante o período de isolamento social, as empresas aéreas tiveram redução de 93% em suas atividades, chegando a 99% nos meses de pico de circulação do vírus e das medidas da OMS. A média de 2,5 mil voos diários caiu para cerca de 200 por dia.

EXPLICAÇÃO  
O secretário nacional de Aviação Civil disse que a retomada de 80% da capacidade do setor aéreo em dezembro é uma estimativa importante. A projeção, segundo Glanzmann, diz respeito aos voos domésticos. “São números impressionantes comparado com outros países da América do Sul”. Quanto aos voos internacionais, em dezembro as linhas aéreas deverão operar com cerca de 45% do nível registrado em dezembro de 2019. “No mercado internacional, a retomada é mais lenta porque dependemos de outros mercados e precisamos da abertura”. 

PREVISÃO 
Segundo Ronei, o Brasil adotou medidas para compensar as perdas, como o não fechamento do espaço aéreo interno e o prazo de 12 meses para reembolso de passagens por parte das linhas áreas pelos cancelamentos de voos pelas empresas ou pelos passageiros no período mais intenso do isolamento social. Ele disse que: “O desafio é a recuperação da receita, que ainda está baixa, e como vamos acompanhar e proceder a alta temporada". A partir de dezembro, a expectativa do governo é que haja um reaquecimento com viagens dentro do Brasil, para destinos nas regiões Nordeste e Sul.

PLATAFORMA
O Tribunal Superior Eleitoral informou hoje que mais de mil contas do aplicativo WhatsApp foram banidas por suspeitas de disparo em massa, conduta proibida no processo eleitoral. O banimento foi realizado após o tribunal receber denúncias de disseminação de conteúdos falsos durante o primeiro turno das eleições municipais.

Segundo o TSE, 4.630 denúncias foram encaminhas à plataforma para verificação de violação dos termos de serviço do aplicativo. Para denunciar mensagens suspeitas, basta preencher um formulário, no site do TSE. O segundo turno das eleições será realizado no dia 29 de novembro em 57 cidades do país, das quais 18 são capitais. 

LANÇAMENTO 
Mulheres que movimentam e inspiram os negócios no Brasil celebraram o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. Para comemorar a data, o Facebook lançou o programa Reinventar para Permanecer, um evento totalmente digital e gratuito. O Reinventar para Permanecer conta com a parceria de entidades e empresas conhecidas por atuarem pela inclusão qualitativa das mulheres nos negócios, como Sebrae, Feira Preta, Think Olga Maternativa, Women’s Music Event, Remix Social Ideas e Mary Kay.

DESAFIO
A diretora de Marketing para Pegócios do Facebook, Débora Nitta, ressaltou que, ao longo de toda a pandemia de Covid-19, mulheres empreendedoras têm encarado muitos desafios nas suas rotinas. “Como tocar o dia a dia de seus negócios aos cuidados com a casa, os filhos e até mesmo com outros familiares que precisem de ajuda. No evento do #ElaFazHistoria, as mulheres compartilharam experiências e conhecimento que as ajudaram a seguir em frente, além de refletir e celebrar todos os movimentos que inspiram os negócios no Brasil”. O programa Facebook #, já existe há cinco anos.

PRIORIDADES
A definição de quais públicos serão priorizados na vacinação contra a covid-19 será feita após a conclusão dos testes pelos laboratórios e institutos que estão conduzindo diferentes pesquisas para desenvolver o tratamento. Representantes da pasta apresentaram o que há até o momento de planejamento para a imunização contra a covid-19. O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo de Medeiros, disse que será preciso delimitar como serão destinadas as doses a partir de mais informações sobre vacinas. Também será preciso aguardar a confirmação de registro junto à Anvisa.

CRITÉRIO 
Medeiros acrescentou que deverão ser levadas em consideração diferentes variáveis sobre a vacina para definir quem poderá receber o tratamento primeiro e como se dará o programa de imunização. “Precisamos entender o perfil da saúde, qual o esquema de vacinação, os dados de segurança, tipo de frasco, duração e a estabilidade da vacina após o frasco ser aberto no posto de saúde, e as condições de armazenamento”. “Como critérios, precisamos avaliar a situação epidemiológica, a situação da doença e entendermos a doença tanto em coeficiente de hospitalização e de mortalidade. Todos os estudos contribuem para definirmos os grupos prioritários”.

AQUISIÇÃO 
Nesta semana a equipe do Ministério da Saúde se reuniu com representantes de laboratórios da Pfizer, da farmacêutica estadunidense Moderna, do consórcio russo responsável pela Sputinik V e da empresa Janssen (braço da Johnson e Johnson). Na próxima semana está prevista uma reunião com a equipe da Covaxin, da Índia. Segundo o secretário-executivo Élcio Franco, devem ser assinados protocolos de intenção não vinculantes e um acordo de aquisição só poderá ser feito após o registro do tratamento juntamente à Anvisa.

COMPENSAÇÃO 
O Senado aprovou, o Projeto de Lei Complementar 133/2020, que trata da reposição de perdas de arrecadação dos estados em virtude da Lei Kandir, de 1996. Trata-se de um assunto antigo, que tem colocado estados e União em lados opostos, em uma briga que chegou ao Supremo Tribunal Federal. O projeto prevê o pagamento de R$ 62 bilhões da União para os estados, a título de compensação pelas perdas de arrecadação na época da Lei Kandir, de 1996. 

ACORDO
O entendimento tem objetivo de fazer o ressarcimento de R$ 58 bilhões até 2037. Os outros R$ 4 bilhões ficam condicionados à realização do leilão de petróleo dos blocos de Atapu e Sépia, na Bacia de Santos. "Entre 2020 e 2030 serão R$ 4 bilhões ao ano. A partir de 2031, haverá uma redução de R$ 500 milhões ao ano até zerar a entrega a partir de 2038. Os estados Zficarão com 75% dos recursos, e os municípios, com os 25% restantes. Outros 3,6 bilhões, que totalizaria R$ 65,5 bilhões, serão repassados caso a PEC do Pacto Federativo seja aprovada

REPARAÇÃO 
O tema chegou a ser discutido no plenário do Senado em agosto, mas não houve acordo. Vários líderes foram contrários a um artigo que extingue o Fundo Social, cuja principal fonte de recursos é a parcela do óleo excedente devida à União nos contratos de partilha de produção do petróleo nas áreas do pré-sal. O Fundo Social seria, o financiador dessa reparação, já que parte desse fundo fica armazenada para amenizar o déficit fiscal da União e outra parte é usada para financiar o Fundeb e Valorizar os Profissionais da Educação.




Ranolfo Gato
 Jornalista, radialista, comentarista esportivo, apresentador, ex-vereador, bacharel em turismo. 
Tags »
Relacionadas »
Comentários »