05/07/2020 às 07h00min - Atualizada em 05/07/2020 às 07h00min

DESAPARECIDOS

Jorielson Brito Nascimento. Foto:Arquivo Pessoal
interpol.srap@dpf.gov.br

Por dia, mais de duzentas pessoas são consideradas desaparecidas no Brasil. Quem já passou por esta dolorosa experiência, depõe um testemunho de dor incompreensível a quem nunca sofreu com desaparecimento de um ente querido. “É pior do que a morte de um parente!”, relatam alguns.

No Brasil, a Lei n. 13.812, de 16 de março de 2019, que instituindo a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, em seu Art. 3º considera que a busca e a localização de pessoas desaparecidas são consideradas prioridade com caráter de urgência pelo poder público e devem ser realizadas preferencialmente por órgãos investigativos especializados, sendo obrigatória a cooperação operacional por meio de cadastro nacional, incluídos órgãos de segurança pública e outras entidades que venham a intervir nesses casos.

O conceito da palavra DESAPARECIDO no Brasil ainda é bem amplo, mas a Lei que trata das políticas públicas sobre desaparecimento traz os seguintes conceitos em seu Art. 1º:

I - Pessoa desaparecida: todo ser humano cujo paradeiro é desconhecido, não importando a causa de seu desaparecimento, até que sua recuperação e identificação tenham sido confirmadas por vias físicas ou científicas;

II - Criança ou adolescente desaparecido: toda pessoa desaparecida menor de 18 (dezoito) anos.

No Estado do Amapá, a integração para fortalecer o sistema de localização de pessoas envolve cooperação entra a Polícia Federal e demais Órgãos estaduais de segurança. O Sistema conta com a ferramenta chamada CADÊ (Cadastro Biométrico de Desaparecidos), que faz parte do Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais (AFIS), coordenado pelo Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal (PF).

Histórias de desaparecimentos são sempre impactantes e profundamente emocionantes quando solucionadas. No período que representei a Polícia Federal na Guiana Francesa, no Centro de Cooperação Policial Franco-brasileiro, vivenciei histórias que me marcaram bastante.

Falar de investigação e busca para localização de pessoas no Brasil, em especial na fronteira entre Amapá e Guiana Francesa, temos como referência as ações desenvolvidas pelo Policial Federal Miguel Senna, Delegado de Polícia Federal que representou a PF junto ao Consulado brasileiro na cidade de Caiena, no período de 2011 a 2013, período que exercemos simultaneamente a função de Oficial de Ligação na Guiana Francesa. Talvez seja o Policial Federal brasileiro que mais solucionou histórias de desaparecimentos, e muitas destas histórias foram desenroladas nesta fronteira franco-brasileira. Somam-se cerca de 23 (vinte e três) pessoas localizadas, proporcionando alento e alegria a muitas famílias brasileiras.

Foram muitas idas e vindas em lixões, cracolândias, prédios abandonados e logradouros propícios à prostituição a procura de pessoas, conforme dados que constam nos relatos do Delegado Miguel Senna. Histórias como a de um garoto de 16 anos que se perdeu da família em um garimpo nas florestas da Guiana Francesa; a história de uma jovem localizada em uma casa de prostituição, desfigurada, que ao ser encontrada, chorando disse: “como eu era bonita”.

No mundo, casos de desaparecimento geram consequências humanitárias mais devastadoras e duradouras do que muitos conflitos armados, superando muitos outros casos de violência, de problemas relacionados a migração e de desastres naturais. Para as famílias dos desaparecidos, o sofrimento nunca cessa, e busca pelo ente querido também não.

Precisamos de ações práticas, sensibilização e acolhimento. Caso esteja buscando alguma pessoa desaparecida aqui no Estado do amapá, o primeiro passo é registrar um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia mais próxima de sua casa, ou pode encaminhar também um email para nossa representação da Polícia Federal do Amapá na Interpol (interpol.srap@dpf.gov.br). 

Fontes: Comitê internacional da Cruz Vermelha; Polícia Federal; Governo do Amapá; Desaparecidos do Brasil.org;





 
Jorielson Brito Nascimento
Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela UNIFAP, graduação em Direito pela UNIFAP, gaduação em Licenciatura Plena em Matemática pela UNIFAP, Diretor-Presidente da EAP/AP, Professor de Magistério Superior - Ciências Criminais / Direito Penal, Professor do Programa de Pós-Graduação da FCA, Agente de Polícia Federal - Departamento de Polícia Federal, Ex-Oficial de Ligação da Polícia Federal na Guiana
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