06/02/2021 às 20h29min - Atualizada em 06/02/2021 às 20h29min

MERCADO DE FINANÇAS VERDES

Marcelo Creão. Foto: Arquivo Pessoal.

Um desafio para a consolidação do mercado de fi¬nanças verdes tem sido a falta de consenso sobre definições e classificações a respeito da adicionali¬dade ambiental dos projetos financiados. A ausência de definições consensuadas tem dificultado, por um lado, a identificação de ativos que possam ser finan¬ciados por uma emissão de título verde; por outro lado, cria risco de promoção de produtos por meio da disseminação de informações enganosas sobre benefícios ambientais a ele associados, prática co¬nhecida como greenwashing, que é entendido como a estratégia de promover por meio de anúncios publicitários um produto como sendo ambientalmente sustentável sem que seu processo de produção tenha sido adaptado para a redução dos impactos negativos sobre o meio ambiente.

Diversas iniciativas no sentido de conceituar o mer¬cado de finanças verdes têm sido empreendidas. Apesar dos esforços, a análise geral do mercado continua complexa, em parte por causa das inúme¬ras abordagens. De acordo com relatório do Interna¬tional Finance Corporation (IFC), cada agente tende a estabelecer uma definição que esteja bem alinhada com suas motivações, fato que não contribui para a uniformização de entendimento. Algumas tentativas, entretanto, merecem destaque.

O Grupo de Estudos de Finanças Sustentáveis do G20 Financeiro define finanças verdes como o finan¬ciamento de investimentos que proporcionam be¬nefícios ambientais no contexto mais amplo do de¬senvolvimento ambientalmente sustentável. Desse conceito infere-se que as finanças verdes compre¬endem o financiamento não apenas de instrumentos e projetos ligados à mitigação das mudanças climá¬ticas, mas também aos investimentos com potencial impacto ambiental positivo, como tratamento de re¬síduos, geração de energia renovável, saneamento básico, maior eficiência no uso de recursos naturais, obras de mobilidade urbana que contribuam para di¬minuição de emissão de poluentes locais, além dos gases de efeito estufa.

Em relação aos títulos verdes, a International Capi¬tal Market Association, estabeleceu um conjunto de diretrizes voluntárias para emissão de títulos ver¬des intitulada The Green Bond Principles (GBP). De acordo com essas diretrizes, títulos verdes (green bonds) são definidos como qualquer tipo de ins¬trumento de título de renda fixa cujos recursos são aplicados exclusivamente para financiar ou refinan¬ciar, no todo ou em parte, projetos verdes novos ou existentes. Deste modo, o GBP recomenda trans¬parência e disclosure no uso dos recursos capta¬dos na emissão, a fim de promover a integridade no desenvolvimento do mercado de títulos verdes. No entanto, não apresentam uma taxonomia de proje¬tos tampouco métricas que viabilizem uma defini¬ção mais objetiva.
Apesar desses esforços, a existência de distintas definições tem confundido investidores e regulado-res. A fim de contribuir para a discussão, a Orga¬nização Internacional para Padronização (ISO) está desenvolvendo metodologia de classificação de títu¬los verdes dentro da séria 14000, que estabelece di¬retrizes para a área de gestão ambiental. Espera-se que com o ISO 14030 (Títulos Verdes – Desempenho Ambiental de Projetos) o mercado de títulos verdes tenha maior uniformidade e credibilidade.

Os títulos verdes (green bonds) são qualquer tipo de instrumento de título de renda fixa cujos recursos são aplicados exclusivamente para financiar ou refi¬nanciar, no todo ou em parte, projetos verdes novos ou existentes. Projeta-se que um mercado amplo de títulos verdes possa auxiliar os países a expan¬dir a infraestrutura e a alcançar as metas climáticas acordadas em Paris e em alguns dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

Nesse contexto, estamos vivenciando o surgimento e evolução de um novo mercado de desenvolvimento sustentável. Quem estiver aproveitando essa onda vai surfar e monetizar mais rápido. Os novos milionários vão aparecer do meio da floresta em pé. Finanças Verdes no Brasil. Ministério da Economia, 2019. marcelo_creao@yahoo.com.br.
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