27/02/2021 às 13h34min - Atualizada em 27/02/2021 às 13h34min

Poucas e boas

Ranolfo Gato: Jornalista, radialista, comentarista esportivo, apresentador, ex-vereador, bacharel em turismo. Foto:Arquivo Pessoal.
PREOCUPAÇÃO
O número de casos de "Síndrome Respiratória Aguda Grave" tende a aumentar em oito estados brasileiros, segundo análise de longo prazo do Boletim Infogripe da Fiocruz. No Ceará, em Santa Catarina e em Tocantins, a probabilidade de alta é forte, pois já passa dos 95%. A análise que compreendeu seis semanas, foi encerrada na sétima semana epidemiológica de 2021. Além dos três estados citados, tendem a um aumento de casos de SRAG, a Bahia, o Espírito Santo, a Paraíba, Pernambuco e o Rio Grande do Sul. O Ceará e a Paraíba acumularam sinal de crescimento, enquanto o Tocantins está estável.

ESTABILIDADE
No boletim divulgado, o Amazonas apresentou forte tendência de queda nos casos de SRAG, com probabilidade maior que 95%, enquanto Minas Gerais, São Paulo, Amapá, Pará, Rio de Janeiro e Roraima têm tendência moderada de queda. Os demais estados e o Distrito Federal foram considerados com tendência de estabilidade, o que significa que há uma probabilidade menor que 75% tanto para alta quanto para queda de casos. Os pesquisadores responsáveis, alertaram que Alagoas, Goiás, o Maranhão e Rondônia estabilizaram o patamar de casos após longo período de crescimento.

OFERTA PÚBLICA
Deputados e senadores apresentaram 570 emendas ao texto da Medida Provisória, que trata da privatização da Eletrobrás. O texto sugere que o modelo de privatização da Eletrobras deverá ocorrer por meio de aumento da oferta de ações ao mercado, de modo que a União, que hoje tem 60% da Eletrobras, tenha sua participação acionária reduzida e passe a ser acionista minoritária. A MP foi entregue pelo presidente Bolsonaro aos presidentes da Câmara, e do Senado. O texto é parecido com as duas propostas que tiveram a mesma finalidade: o projeto de lei do governo Bolsonaro de 2019 que não avançou no Congresso, e a proposto do governo Temer de 2018, que foi arquivado.

PRIVATIZAÇÃO
A diferença é que a MP tem tramitação mais célere e, por isso, pode ajudar a destravar a discussão. Por enquanto, ainda não há definição de relatores da proposta na Câmara e no Senado. Para evitar problemas no processo, um dos únicos poderes imediatos da vigência da MP da Eletrobras é a liberação para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciar novos estudos sobre o modelo de privatização da estatal. Fora isso, as outras medidas só terão efeito depois que o texto for aprovado e sancionado.

LUCRO RECORDE
A forte alta do dólar no ano passado fez o Banco Central fechar 2020 com lucro recorde de R$ 469,61 bilhões. O Conselho Monetário Nacional aprovou o balanço com as contas da instituição financeira no ano passado. Do lucro total, R$ 61,97 bilhões correspondem ao lucro operacional e R$ 407,64 bilhões ao lucro com reservas internacionais e derivativos cambiais. O dólar que subiu 29,3% ano passado, multiplica o valor em reais das reservas internacionais, que fecharam 2020 em US$ 356 bilhões, estável em relação a 2019. Isso ampliou os ganhos da autoridade monetária, com a venda de US$ 25 bilhões das reservas externas pelo BC para segurar a alta do dólar.

RESERVAS
Outra parte do lucro cambial vem do resultado das operações de swap cambial, que funcionam como venda de dólares no mercado futuro. Desde 2008, o banco registra os resultados operacionais e cambiais de forma separada. No primeiro semestre de 2020 quando o dólar disparou, o BC teve lucro operacional de R$ 24,75 bilhões e ganhos de R$ 478,47 bilhões com as operações cambiais. Desse total, R$ 325 bilhões foram transferidos ao Tesouro para recompor o “colchão da dívida pública”, reserva financeira usada em momentos de turbulência, como a pandemia de covid-19.

DECLARAÇÃO
O contribuinte não isento de Imposto de Renda que recebeu auxílio emergencial no ano passado deverá estar atento. Previstas para serem publicadas, as regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 estabelecem a obrigação de declarar o benefício assistencial recebido durante a pandemia de Covid-19. O prazo de entrega do IRPF2021 começa nesta segunda-feira (1º) e vai até 30 de abril. Pela primeira vez, o programa preenchedor dedicará espaço para a declaração de criptomoedas e de outros ativos eletrônicos. Quem fez o saque emergencial de até R$ 1.045 do FGTS também precisará informar o recebimento do dinheiro.

MUDANÇAS
No caso do auxílio emergencial, tanto o auxílio cheio, de R$ 1,2 mil para mães solteiras, quanto o auxílio emergencial extensão de R$ 600 para mães solteiras, terão de ser declarados por serem considerados rendimentos tributáveis de pessoa jurídica. Quem tiver recebido mais de R$ 22.847,76 na soma de todos os rendimentos tributáveis em 2020 deve devolver os valores do auxílio emergencial. A devolução do auxílio emergencial está estabelecida pela Lei 13.982. A declaração no Imposto de Renda e a devolução do auxílio emergencial vale tanto para o contribuinte principal como para os dependentes.

SUSPENSÃO
O Instituto Nacional do Seguro Social publicou a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida com o calendário de retomada do procedimento, que deve ser feito a cada ano para que o pagamento do benefício do INSS não seja bloqueado. Em março, os bloqueios foram suspensos em decorrência da pandemia que prejudicou a realização da prova de vida de modo presencial. Desde agosto, o governo tem investido em um projeto para que o procedimento possa ser feito de modo remoto, pelo celular. Uma nova etapa do projeto foi lançada e disponibilizou o serviço digital para 5 milhões de beneficiários do INSS.

REGULARIZAÇÃO
Segundo dados apresentados pelo INSS, a suspensão da obrigatoriedade levou 5,3 milhões de aposentados e pensionistas a não realizarem o procedimento. Esses beneficiários precisam agora regularizar a situação. Pela portaria publicada, os bloqueios de benefício para quem não fez a prova de vida no ano passado voltarão a ocorrer a partir de maio, de forma escalonada. De acordo com a nova portaria, quem deveria ter feito a prova de vida até abril de 2020 e não realizou o procedimento, poderá ter o pagamento de seu benefício bloqueado a partir de maio deste ano, caso não se regularize até lá.

AMPLIAÇÃO
Acordo especial entre o Banco Central e o Federal Reserve, Banco Central norte americano, que permite aumentar a oferta de dólares em US$ 60 bilhões vigorará por mais seis meses, decidiu o Conselho Monetário Nacional. Inicialmente prevista para acabar no fim de março, a linha especial de swap foi estendida até o fim de setembro. Em março de 2020, depois de a Organização Mundial de Saúde decretar a pandemia do novo coronavírus, o Federal Reserve anunciou um acordo com Bancos Centrais de diversos países para ampliar a oferta internacional de dólares e fazer frente à demanda maior pela moeda norte-americana.

EXPLICAÇÃO
No caso do Brasil, estão disponíveis US$ 60 bilhões, que podem ser sacados se o BC desejar. Em nota o Banco Central esclareceu que: "Esta linha não implica condições de política econômica e amplia os fundos e instrumentos disponíveis para as operações de provisão de liquidez em dólares pelo BC. A linha de liquidez soma-se ao conjunto de instrumentos disponíveis do BC para lidar com a alta volatilidade dos mercados em decorrência da pandemia de covid-19". Essa é a segunda vez em que a linha especial de crédito do Fed é prorrogada. Em agosto, o Conselho Monetário Nacional havia estendido o acordo com o Banco Central norte-americano.
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