27/02/2021 às 23h16min - Atualizada em 27/02/2021 às 23h16min

O DADO REAL E O DADO CULTURAL

Rui Guilherme Juiz de Direito e Escritor. Foto: Arquivo Pessoal

Guardo boas lembranças de meus tempos como professor do curso de graduação em Direito nas universidades federais e particulares em que dava aulas de Introdução à Ciência do Direito. Ministrada no primeiro ano para acadêmicos que acabam de passar no vestibular, representa o primeiro contato dos estudantes com o mundo jurídico. É disciplina de grande importância na formação do bacharel, tanto em razão da natureza dos assuntos abordados, como pelo conteúdo que envolve a propedêutica da arte/ciência do Direito e a enciclopédia jurídica, em que o professor apresenta aos seus alunos as primeiras noções dos principais ramos do direito público e privado. Tarefa árdua e desafiante, mas profundamente sedutora. Tanto assim que, embora até esquecesse de fazer a chamada para registrar a presença dos discentes, com gratidão recordo que todos faziam questão de assistir as aulas de Introdução, e isso se deve muito menos ao professor, do que à riqueza da matéria e seu enorme valor para a formação do Bacharel em Direito.

Costumava dizer aos meus alunos, e logo em nosso primeiro contato, que naquele momento eles estavam iniciando uma tarefa que nunca se completaria, até mesmo em razão da dinâmica do sistema jurídico, atrelado à vida e às relações sociais em permanente mutação. O Direito, como tanta coisa na vida, é ramo do conhecimento cujo estudo estariam começando naquela primeira aula, mas que não haveria prazo para que pudessem dar por terminada sua formação.  Aprender Direito começa em um certo momento, mas não acaba mais. Ilustro esta afirmativa com um caso que passo a narrar.

Nos anos noventa, já sendo eu juiz de direito e professor universitário no Amapá, participei de um congresso de direito civil em Porto Alegre. Assisti a uma palestra sobre responsabilidade civil. O conferencista era um eminente civilista já bastante idoso, mas brilhante. Vários salões do centro de convenções lotados com profissionais do Direito de todo o Brasil, as perguntas à banca foram formuladas por escrito, devendo identificar-se a pessoa que propunha a questão. Para minha surpresa, minha pergunta foi aceita e o professor gentilmente registrou que a pergunta, formulada por um juiz do Amapá, dava conta de que na assembleia havia gente do Oiapoque ao Chuí. Respondeu à questão e pediu que o procurasse após desfeita a banca, demonstrando vontade de me conhecer, o que me deixou feliz.

Procurei o palestrante, que me recebeu afavelmente. Estávamos numa roda amistosa quando chegam dois jovens colegas e conterrâneos do Pará, interrompendo a conversa e dizendo ao mestre:- “Professor, o senhor vai ter de pedir licença aos colegas porque o senhor está sendo convocado para um encontro de juristas.” A resposta do velho mestre foi:- “Reunião de juristas? Então vão só vocês, meus filhos. Eu ainda não tenho idade para ser considerado jurista...”

Certa feita, houve diminuição em minha carga horária, o que me fez sentir necessidade de aulas complementares só possíveis de fazer nas manhãs de sábado. Mais uma vez, registro com felicidade que naquele horário de oito às doze ninguém faltava, e ainda recebia alunos de outras séries que pediam licença para assistir as aulas de Introdução. Repito que tal se devia não às qualidades do professor, mas à importância da disciplina.

Manhã de sábado. Sala cheia, com algumas pessoas em carteiras no corredor. Alguns jovens até com cara de ressaca da boate de sexta. Dei bom dia e perguntei se todos estavam confortavelmente sentados. Estranharam, mas responderam em coro que sim. Então mandei que levantassem e me acompanhassem em um breve passeio ao ar livre. Mais estranheza, mas todos me seguiram.

Deixamos para trás os blocos de salas de aula e nos aproximamos da mata aos fundos. Formada a roda, perguntei-lhes o que viam à sua frente. Responderam que viam árvores, flores, o céu, o capim e até as fileiras de formigas. Registradas as respostas, pedi-lhes que se voltassem para o lugar de onde viéramos e lhes inquiri o que viam daquela feita. A reposta foi que viam as construções, os blocos de salas de aula dos diversos cursos. Foi quando lhes fiz ver que a vegetação natural, as nuvens, as flores silvestres, as formiguinhas em fileira organizada, tudo ali estava e sempre esteve, não havendo intervenção humana para que isso acontecesse. O mesmo não se podia dizer quanto às edificações, as quais deviam sua existência ao engenho humano. De volta à sala, começamos a falar sobre a realidade do que está na natureza, o dado natural, e tudo aquilo que só existe graças à capacidade criativa do homem, o fruto de sua cultura, o chamado dado cultural onde reside o Direito e as normas sociais.

De noventa para cá, já lá se vão três décadas. Está na hora de trazer a matéria para a atualidade.

Meu coração de torcedor é, no Pará, alviceleste Papão da Curuzu. No Rio, rubronegro do Mengão. Colorado, nas plagas gaúchas. Nos demais Estados, não torço por ninguém. Ora, assuntos da atualidade são dois: o primeiro, é o campeonato brasileiro conquistado pelo Flamengo em noite de derrota para o São Paulo, por isso futebol é assunto que não vale a pena abordar. No mais, o que sobra é a pandemia, prato cheio de todo noticiário. Bem que resta um pedacinho para falar de imunidade parlamentar e patacoadas das autoridades, mas não estou com a mínima vontade. Estou de ressaca futebolística, achando que o bravo Internacional merecia ter conquistado o campeonato brasileiro, quebrando um jejum de mais de quarenta anos.  Portanto, para trazer o tema para agora, antecipo que o vírus é dado real, coisa da natureza, tanto que parece já estar provado que, embora originado em Wuhan, na China, não foi invento científico do chinês. Já a vacina salvadora é, como toda manifestação do engenho do homem, dado cultural. E salvador.

Mal para o qual não tem antídoto é a burrice, a desumanidade, a falta de solidariedade humana das legiões de imbecis anônimos e públicos que, contrariando as sucessivas ondas de recrudescimento da pandemia, se mantêm indiferentes à dor de um quarto de milhão de lares brasileiros que choram a perda de seus entes queridos que morreram sem poder respirar.
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