05/07/2020 às 07h00min - Atualizada em 05/07/2020 às 07h00min

#Indicadoresambientais no licenciamento ambiental

Marcelo Creão. Foto: Arquivo Pessoal.
O(s) método(s) e a(s) metodologia(s) desenvolvidas nos 5.570 municípios, nos 26 estados e no distrito federal do Brasil são bem diferentes, sendo inclusive me alguns destes que não possuem nenhum “norte” técnico. 
 
Os indicadores ambientais, podem tanto definir o grau de impacto ambiental (GIA), assim como atuar fortemente no monitoramento das condicionantes das licenças ambientais. Isso definirá uma melhor definição técnica e mais coerente do processo do licenciamento ambiental no Brasil.
 
A ONU já publicou o Quadro de Indicadores Globais para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, no qual há o capítulo do Indicadores ambientais. Em 2012, o IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, criou dentro de sua instituição o Grupo de Trabalho Rio+20 (GT Rio+20). Após vasta análise o grupo produziu o Relatório de Pesquisa: Desenvolvimento Sustentável, Economia Verde e a Rio+20, no qual tras as considerações sobre indicadores de desenvolvimento sustentável. O Ministério do Meio Ambiente em 2014 expediu o Relatório do Painel Nacional de Indicadores Ambientais.  A GRI Standards, organização com atuação mundial, publicou em 2016 documento norteador que apresenta padrões e indicadores para: Materiais, Energia, Água e Efluentes, Biodiversidade, Emissões, Conformidade Ambiental, Resíduos e Avaliação Ambiental do Fornecedor. A avaliação de desempenho ambiental na indústria e o uso de indicadores trazem benefícios evidentes, como está demonstrado nos exemplos concretos da publicação sobre "Indicadores de Desempenho Ambiental na Indústria" é mais um resultado concreto desse trabalho da Fiesp/Ciesp. Na sua série Meio Ambiente e Desenvolvimento, a CEPAL/ONU, publica o Panorama do Comportamento Ambiental do Setor Empresarial no Brasil, com foco na área industrial, demonstrando como as empresas têm buscado compatibilizar crescimento econômico em harmonia com o meio ambiente e a promoção da qualidade de vida das pessoas. A ANTAQ (Agência Nacional de Transporte Aquaviário) instituir, por meio da Resolução nº 2.650/2012, o Índice de Desempenho Ambiental (IDA) como instrumento de acompanhamento e controle de gestão ambiental em instalações portuárias. Portanto, o IDA permite quantificar e simplificar informações de forma a facilitar o entendimento do público e de tomadores de decisão acerca das questões ambientais portuárias.
 
Abaixo seguem alguns títulos de artigos técnicos / científicos que versão sobre o tema.
1. Indicadores índices à sustentabilidade da exploração bovina.
2. Indicadores geoespaciais para avaliação do impacto ambiental da suinocultura no licenciamento em âmbito municipal.
3. Indicadores Físicos para Realização de Estudo de Impacto Ambiental em Cruzeiros Oceânicos.
4. Indicadores Ecológicos e Percepção Socioambiental na Resex Auati-Paraná.
5. Indicadores do Uso Sustentável de Pesticidas. Onde Está a Dificuldade?
6. Indicadores do tipo ambiental em situações de seca.
7. Indicadores de sustentabilidade como instrumentos de gestão: Uma Análise da GRI, ETHOS e ISE.
8. Indicadores de sustentabilidade para aferir impactos ambientais e urbanos em Macapá e Santana, cidades médias da Amazônia.
9. Estudos de Indicadores de Sustentabilidade e sua Correlação com a Geração    de Resíduos Sólidos Urbanos na Cidade de Fortaleza-CE.
10. Indicadores de Desempenho Ambiental na Indústria Gráfica
 
Assim considerando estas publicações assim como um vasto material técnico científico sobre indicadores ambientais, além de outras metodologias já consagradas, como o Barômetro da Sustentabilidade, uma metodologia simples, porém agregadora definida como Método Combinatório de Multicritérios Quali-Quantitativos e de Indicadores Ambientais, podem padronizar e parametrizar o licenciamento ambiental no Brasil. Neste sentido o grau de impacto ambiental, será agregado em um único valor que tem como unidade de medida a UIA (Unidade de Impacto Ambiental). marcelo_creao@yahoo.com.br



Marcelo Creão
Ex-secretário de Estado na SEMA-AP, mestre em Biologia Tropical e Recursos Naturais, professor de Gestão Ambiental na FAMA.
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