03/04/2021 às 18h21min - Atualizada em 03/04/2021 às 18h21min

Reforma econômica pós pandemia

Eider Pena foi deputado estadual por 16 anos e Diretor do Porto de Santana (2015-2016). Atualmente dedica-se à produção no campo amapaense.Foto: Arquivo Pessoal
Olá amigos leitores. Chegamos a mais uma semana com um grande aprofundamento da crise e da pandemia. A economia amapaense, não diferente do restante do Brasil, sofre e se agrava a cada dia. As limitações das atividades empreendedoras, que verdadeiramente produzem riquezas, e contribuem por meio de impostos ao Estado, tem produzido desemprego, queda de arrecadação do setor público e empobrecimento da nossa sociedade.

A retomada econômica pós pandemia será o grande desafio. Tudo indica que a retomada econômica será lenta e demorará a alcançar os milhões de desempregados do país. Por um lado, nada aponta para reformas econômicas estruturantes como a tão sonhada reforma tributária, por outro, a economia internacional não demonstra muita facilidade.

Mas por que estou falando isso? Justamente para falar de uma palavra chamada potencialidades. Mas do que nunca é preciso olhar para dentro e identificar as nossas potencialidades locais, e então fazer o mais difícil, conceber e promover a maneira mais correta e se beneficiar, transformando potencial em produção de fato. Eu chamo isso de “O amapá pelos amapaenses.”

A expressão “potencial” nem é justa quando falamos de mineração no estado que já teve a maior jazida de manganês do mundo, e que sempre teve na exploração mineral parte relevante de sua matriz econômica. Mas ainda temos muito a desenvolver. E o pior, infelizmente estamos retrocedendo.

Uma das alternativas para o que vamos enfrentar nos próximos anos em nosso estado é sem dúvidas a extração mineral artesanal, valorizando a produção de riquezas locais cujos maiores benefícios estejam revestidos aos pequenos mineradores. Neste sentido, é preciso que o Governo do Amapá encare o desafio de não se acomodar diante da maior facilidade em deixar as grandes mineradoras cuidarem de tudo e nos contentarmos com o recebimento de royalties, enquanto parte da riqueza torna-se remessas, sejam elas internacionais ou mesmo nacionais.  

Com todo respeito as grandes empresas, mas o fruto do trabalho do Amapaense não pode se tornar apenas gráficos em monitores de bolsa de valores. Queremos beneficiar localmente. Queremos industrializar. O Amapá quer crescer de verdade.

O poder público tem constituído regramentos desleais ao garimpeiro frente as grandes mineradoras. Esse tão falando “garimpeiro”, nome carregado de preconceito, nada mais é do que o equivalente na mineração do agricultor familiar no setor da agricultura. É preciso valorizar o pequeno, garantindo-lhes caminhos adequados para o recebimento das autorizações ambientais, por exemplo. Não podemos permitir que o garimpeiro seja vencido pela burocracia.

Enquanto isso, vemos as multinacionais cheias de seus técnicos e assessores jurídicos dar conta de papeladas que, não só garantem acesso as nossas riquezas, como garantem que elas na prática sejam inacessíveis ao nosso povo. A imagem em anexo, por exemplo, mostra uma empresa amapaense (em verde) cujo 92% da área está fora da Floresta Estadual (em vermelho) e apenas 8% dentro da área de amortecimento (em azul), e que teve sua licença para operação de brita cancelada. Ao mesmo tempo, há uma multinacional com licença para extração de ouro dentro da Floresta. Dois pesos e duas medidas.

O que vemos, portanto, é uma criminalização dos mineradores artesanais a partir da intencionalidade de garantir o monopólio da exploração mineral a grandes grupos econômicos que pouco compromisso tem o nosso estado. Pelo contrário, alguns desses grupos deixaram um passivo de pobreza e abandono, o que pode ser visto aos olhos de qualquer visitante em Santana, Serra do Navio ou Pedra Branca do Amapari.

Mais do que nunca é momento de nossas riquezas minerais serem exploradas com a finalidade de garantia de dignidade ao nosso povo e não nos rendermos a cobiça internacional cuja a lógica econômica funciona com um fosso entre os ganhos produzidos e os trabalhadores e suas famílias. A responsabilidade ambiental também será melhor prestigiada por quem faz dessa terra o seu lar, e não apenas a sua aposta. Na esperança de dias prósperos desejo a todos uma feliz páscoa. Que papai do céu abençoe nosso Amapá.
Eider Pena

Eider Pena

Eider Pena foi deputado estadual por 16 anos e Diretor do Porto de Santana (2015-2016). Atualmente dedica-se à produção no campo amapaense.

Tags »
Relacionadas »
Comentários »