Mais 2,2 milhões de famílias vão passar a receber o Auxílio Brasil de R$ 600 neste mês. Ao todo, o programa de transferência de renda passará a contemplar 20,2 milhões. A Caixa começa a pagar daqui a uma semana, em 9 de agosto, o benefício de R$ 600, além do Auxílio Gás, com aumento de 50%.
O crédito dos benefícios, previsto inicialmente para ser realizado no dia 18, será antecipado para a partir do dia 9.
Os primeiros a receber são os beneficiários com NIS de final 1. Os valores já estão disponíveis para consulta nos aplicativos Auxílio Brasil e Caixa Tem.
O pagamento seguirá de forma escalonada, de acordo com o final do NIS do beneficiário, com término no dia 22, para as pessoas com NIS de final 0.
NIS 1 – 09/08
NIS 2 – 10/08
NIS 3 – 11/08
NIS 4 – 12/08
NIS 5 – 15/08
NIS 6 – 16/08
NIS 7 – 17/08
NIS 8 – 18/08
NIS 9 – 19/08
NIS 0 – 22/08
O aumento de beneficiários faz parte da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Benefícios Sociais, promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A medida autoriza o governo federal a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios sociais apenas até o fim do ano, com início do pagamento a alguns meses das eleições.
Além de aumentar o valor de R$ 400 para R$ 600 até o fim do ano, a PEC concede um auxílio financeiro a caminhoneiros e taxistas e amplia o valor do Auxílio Gás.
De acordo com o Ministério da Cidadania, o programa de transferência de renda vai garantir os R$ 600 em agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
A Caixa afirma que foi finalizada a produção de 4,7 milhões de novos cartões. As famílias que ingressaram no programa a partir de agosto de 2022 receberão nos endereços registrados no sistema do CadÚnico o novo cartão do benefício para saques, transferências, consultas de saldo, pagamentos e compras na rede de estabelecimentos credenciados, o que proporciona mais segurança aos beneficiários.
Cada família passa a receber, bimestralmente, 100% do valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos (antes, eram pagos 50% do valor). Com isso, em agosto, o valor do Auxílio Gás será de R$ 110.
O valor da parcela é recalculado a cada nova folha de pagamento. Atualmente, a folha conta com mais de 5,6 milhões de famílias beneficiárias para esse auxílio.
Nos dois programas, independentemente dos cartões físicos, os beneficiários podem movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem, não sendo necessário ir até uma agência para realizar o saque.
Pelo aplicativo, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code.
O beneficiário também pode realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nos canais lotéricos.
Quem recebe por meio de cartão pode continuar efetuando o saque pelos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes, bem como pelas agências da Caixa.
As famílias precisam atender a critérios de elegibilidade e ter os dados atualizados no CadÚnico (Cadastro Único) nos últimos 24 meses. Além disso, é preciso que não haja divergência entre as informações declaradas no cadastro e as que estão em outras bases de dados do governo federal.
Para a inclusão no programa, o principal critério é a renda mensal calculada por pessoa da família, que corresponde à soma de quanto cada integrante ganha por mês, dividida pelo número de pessoas que moram na casa.
• Se a renda mensal por pessoa for de até R$ 105 (situação de extrema pobreza), a entrada no programa poderá acontecer mesmo se a família não tiver crianças nem adolescentes.
• Se a renda por pessoa for de R$ 105,01 a R$ 210 (situação de pobreza), a entrada só será permitida se a família tiver, em sua composição, gestantes, crianças ou adolescentes.
Quem está em uma dessas situações mas ainda não fez a inscrição no CadÚnico precisa se inscrever e aguardar a análise informatizada, que avalia todas as regras do programa. A seleção é realizada de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil, por meio do Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão).
