O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi sorteado relator da ação em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) pede que a União apresente Plano Nacional de Combate à varíola dos macacos.
A ação, apresentada pelo deputado federal Israel Batista (PSB-DF), inclui um pedido de liminar para autorizar que os estados adotem as ações que julgarem necessárias, entre elas a vacinação compulsória de grupos de risco. O parlamentar ainda pede que o Governo Federal “se abstenha de divulgar notícias falsas” em relação à doença.
“Apesar da disseminação da varíola dos macacos, há total inércia por parte da União Federal sobre o tema, inexistindo, até o presente momento, um Plano Nacional eficiente e operacional, endossado por autoridades sanitárias e científicas, no intuito de coordenar esforços contra a potencial epidemia de Monkeypox. Aliás, frise-se que, nesse sentido, o Governo Federal determinou, inclusive, o fechamento da Sala de Situação para monitoramento da monkeypox”, destaca o pedido.
“Além disso, o comportamento errático e sem qualquer planejamento operacional em relação à disseminação da monkeypox expõe o cenário de crise estrutural no Brasil quanto às políticas públicas na área da saúde, bem como a absoluta inércia estatal quanto à necessidade de vacinação e controle da potencial epidemia de monkeypox”, enfatiza o documento.
Moraes será relator de registro de candidatura de Jair Bolsonaro
Na semana passada, Moraes também foi sorteado relator do registro da candidatura da coligação “Pelo bem do Brasil”, do presidente Jair Bolsonaro (PL), para a disputa das eleições em outubro.
O sorteio do relator é automático e ocorre após a homologação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos partidos dos respectivos candidatos aprovados nas convenções partidárias. Os dados são enviados via sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral exclusivamente para o registro de atas de convenções partidárias e de pedidos de registro de candidaturas.
