30/08/2020 às 00h10min - Atualizada em 30/08/2020 às 00h10min

Artigo: Conselho da Amazônia Legal, 193 dias de ações pelo desenvolvimento e proteção da floresta

Conselho da Amazônia Legal, 193 dias de ações pelo desenvolvimento e proteção da floresta

Antônio Hamilton Martins Mourão
Antônio Hamilton Martins Mourão é general da reserva do Exército Brasileiro e o atual vice-presidente do Brasil, desde 2019. Em 28 de fevereiro de 2018, após longa atuação na carreira militar, passou para a reserva remunerada. Foto:Arquivo/Pessoal



O nosso governo está completando 600 dias. Acho oportuno falar um pouco sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal, que no dia 11 de fevereiro deste ano, por decreto, passou a ser de responsabilidade da vice-presidência da república.

O conselho é integrado por 15 ministros de estado e sua estrutura é formada por comissões e subcomissões, são exatamente 193 dias que estamos trabalhando deforma determinada para cumprir a missão de coordenar e integrar ações governamentais voltadas para a preservação, proteção e o desenvolvimento sustentável da Amazônia, aliás o desenvolvimento na Amazônia só pode ser sustentável.

O conselho surgiu da necessidade de estabelecer uma nova politica de estado para a região. Uma politica que perdure no tempo, ou seja, independente de governo, qualquer governo que assumir terá como farol essa política.

A Amazônia Legal é uma das últimas fronteiras inexploradas do planeta e, sem a mínima dúvida, o maior patrimônio do Brasil.

A grande riqueza mineral, a energia renovável, os recursos sustentáveis, a água, minhas amigas e amigos, a água é um bem que fica cada vez mais escasso em outros lugares do mundo e, a nossa Amazônia tem água em abundância, um quinto da água do planeta aí está, portanto essa região tem um papel extraordinário no clima do mundo como um todo, em particular do Brasil e por isso desperta o olhar da comunidade internacional.

Podemos dividir a Amazônia em três áreas, aquilo que chamamos o arco da urbanização, com maior concentração da população. A Amazônia Central, onde ocorre maior incidência de crimes ambientais, como desmatamento, queimadas, garimpos e tipos de exploração ilegal e a Amazônia Ocidental, que constitui a maior parte dela.

84% da nossa floresta permanece intocada e, como vocês que moram ai sabem muito bem, não é uma floresta única, tem 22 tipos de floresta na Amazônia, se espalhando por nove estados brasileiros, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Maranhão, Rondônia, Roraima, Mato Grosso e Tocantins.

Os desafios do Conselho da Amazônia são inúmeros, são do tamanho da Amazônia. Começam por garantir a presença do estado em todos os rincões da Amazônia, em todos os lugares. Quando falo na presença do estado não é única e exclusivamente das forças armadas, mas de todos os organismos que compõe e integram o estado brasileiro. 

Também temos que combater os ilícitos, como o desmatamento ilegal, precisamos conseguir recursos para aumentar a fiscalização e investimentos para projetos que possam impulsionar o desenvolvimento, realizar a regularização fundiária, dando títulos de terras à todos aqueles que estão assentados, alguns há mais de 40 anos, mudando assim a imagem distorcida do nosso Brasil junto a comunidade internacional e deixando muito claro que nós estamos comprometidos com os princípios de proteção ao meio ambiente.

Esse é um compromisso do nosso presidente Jair Bolsonaro, que tem ressaltado que a politica do governo brasileiro é de tolerância zero com os crimes ambientais e ele permanece firme no combate aos ilícitos e no seu compromisso de cuidar da nossa floresta, desenvolvendo a região em benefício de todos vocês que ai vivem.

O Conselho da Amazônia, alinhado com esse pensamento, tem conseguido avançar com trabalho continuado e integrado dos órgãos federais e estaduais.

Aqui destaco como tem sido importante o envolvimento solidário de todos nesse momento de esforço nacional para vencer a pandemia da covid-19, bem como intensificar o combate aos crimes contra a nossa floresta, esse trabalho conjunto se refletirá na redução do índice de crimes ambientais na região.

Por isso permanece em andamento a Operação Verde Brasil ll, agora reforçada com recursos aprovados pelo nosso congresso e, com isso, a operação irá ampliar suas ações de fiscalização e de combate as queimadas e ao desmatamento ilegal até novembro deste ano.

Assim, amigos e amigas, procurei passar uma visão geral da missão do Conselho da Amazônia, em breve detalharei as ações qeu estão sendo desenvolvidas naqueles três grandes campos, de proteção, preservação e desenvolvimento.

Antes de encerrar quero lembrar a vocês que continuem colaborando com as equipes que estão trabalhando, noite e dia, no combate aos incêndios na floresta. Denuncie, ligue para os bombeiros no 193 e também no 08006180080 e também pelo nosso aplicativo Guardiões da Amazônia.

Estejam certos que não é fácil enfrentar os desafios que pontuei, pois eles exigem responsabilidade de todos os brasileiros, mas temos competência para supera-los.

Um abraço a todos!
 

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