17/09/2020 às 15h32min - Atualizada em 17/09/2020 às 15h32min

TJAP, MP/AP E PRF assinam termos de cooperação técnica para ampliação da efetividade em ações desenvolvidas nas rodovias do estado.

Tjap
Foto: Tjap
Na manhã desta quinta-feira, (17), foi celebrado o Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2020, entre Tribunal de Justiça do Amapá, Ministério Público Estadual e a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá. O acordo tem como finalidade viabilizar a elaboração de Termo Circunstanciado de Ocorrência e de Comunicação de Ocorrências Policiais, por policiais rodoviários federais no Amapá, quando houver atendimento das infrações de menor potencial ofensivo, no atendimento dos atos infracionais  (equiparados aos crimes de menor potencial ofensivo) praticados por adolescente, e ainda, do atendimento dos crimes de trânsito previstos na lei 9.503/97, em qualquer caso, nas áreas de interesse da união. Ainda na ocasião, TJAP e PRF assinaram o acordo de cooperação Nº 5/2020 para estabelecer integração da PRF ao Sistema Tucujuris. Participaram da solenidade o presidente do TJAP, desembargador João Lages; a procuradora-geral do MP/AP, Ivana Cei; e o superintendente da PRF/AP, Aldo Balieiro. 



Para o presidente do TJAP, desembargador João Lages os compromissos firmados visam ampliar a atuação das instituições no combate mais eficaz à criminalidade. “A ideia é que possamos abreviar procedimentos e operacionalizar, para todos nós, um trabalho mais rápido para que as instituições em harmonia e cooperação consigam dar respostas para os anseios demandados pela sociedade”.



A procuradora do MP/AP, Ivana Cei, ressaltou que a formalização da parceria proporcionará um maior alcance das ações de segurança pública. “Nossas equipes já realizam um trabalho importante de inteligência  e com a assinatura do acordo nós podermos avançar ainda mais, chegando nas pontas, estando nas fronteiras e consequentemente assegurando segurança à toda a população amapaense”, disse a procuradora-geral.

O superintendente da PRF/AP, Aldo Balieiro reforçou a cooperação técnica como instrumento de aprimoramento do serviço executado nas rodovias do estado. “Certamente é um momento ímpar para o trabalho que desempenhamos, estas atuações conjuntas irão dar ainda mais qualidade ao enfrentamento da criminalidade”, complementou.

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