24/05/2019 às 06h00min - Atualizada em 24/05/2019 às 06h00min

Jornada Terrestre do Programa Justiça Itinerante (TJAP) leva serviços e cidadania ao Distrito do Abacate da Pedreira, hoje (24)

Entre os serviços prestados estão: consultoria legal gratuita, oferecida pela Defensoria Pública do Estado (DPE) e pelo NPJ/Famap; emissão de Carteira de Identidade/Registro Geral, pela Politec

TJAP
A comunidade de Abacate da Pedreira, receberá, hoje (24), a Jornada Terrestre do Programa Justiça Itinerante, que leva Justiça e cidadania. (TJAP)

A comunidade de Abacate da Pedreira, distrito de Macapá localizado a 30 km da capital, receberá, hoje (24), a Jornada Terrestre do Programa Justiça Itinerante, que leva Justiça e cidadania às comunidades mais distantes da estrutura do Poder Judiciário do Amapá. Com atendimentos programados para o horário entre 08 a 12 horas, a equipe de 22 profissionais tratará as demandas dos moradores da região na Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes (Estr. Vicinal José Mariano Picanço, 1134).

Conduzida pelo juiz Esclepíades de Oliveira Neto, coordenador do programa, a ação conta com supervisão administrativa e operacional do servidor Virgílio Epifânio Vieira Netto e supervisão jurídica do servidor Rubens Barros, a Jornada contará com atividades da Casa de Justiça e Cidadania, Programa Pai Presente, Conselho Tutelar da Zona Norte, o Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio-Famap, além de Defensoria Pública e Ministério Público do Amapá.

Entre os serviços prestados estão: consultoria legal gratuita, oferecida pela Defensoria Pública do Estado (DPE) e pelo NPJ/Famap; emissão de Carteira de Identidade/Registro Geral, pela Politec; projeto de incentivo à leitura Mala Mágica, da Secretaria de Educação; cadastro no programa Bolsa Família, com a Semast; entre outros.

Segundo Virgílio Vieira, a demanda judicial previamente agendada é pequena, “mas surgem muitas a partir do momento da instalação da equipe no local, em especial solicitações de pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade”. “Outra agenda que temos programada para a data é uma reunião conduzida pelo Conselho Tutelar, às 11h, que tratará do Projeto Ciranda, que aborda temas diversos a partir de palestras”, complementou Virgílio.


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