20/09/2020 às 13h34min - Atualizada em 20/09/2020 às 13h34min

Em decisão inédita no Brasil, Justiça do Rio autoriza certidão de nascimento com registro de “sexo não especificado”.

Da Redação
Foto: Brenno Carvalho
Há 6 anos atrás depois de muitos estudos sobre questões de gênero e sexualidade, Aio Berriel, de 24 anos, passou a se reconhecer como pessoa não-binária.

A pessoa não-binária, não se identifica como sendo do sexo feminino nem masculino ou identifica-se com ambos. 

Em 2015, Aoi procurou a defensoria pública para fazer a mudança apenas no seu nome, mas foi informada da possibilidade de pleitear ainda a alteração no gênero, e não teve dúvidas de que também desejava fazer o pedido.

Segundo a defensora pública Letícia Furtado, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos (Nudversis), a decisão servirá como precedente para que outras pessoas não-binárias recorram ao Judiciário.

O juiz Antonio da Rocha Lourenço Neto, 1ª Vara de Família da Ilha do Governador, afirma que “o direito não pode permitir que a dignidade da pessoa humana do agênero seja violada sempre que o mesmo ostentar documentos que não condizem com sua realidade física e psíquica”. O Ministério Público estadual deu parecer favorável ao pedido de Aoi.

Filha de pai militar da Aeronáutica, Aio conta que devido as regras rígidas impostas em sua casa teve dificuldades para refletir sobre seu gênero e suas preferências sexuais na adolescência e encontrou resistência principalmente do pai, e acabou se distanciando no mesmo. 

Após cursar Ciências Sociais se aprofundou nas questões de gênero e se identificou como pessoa não-binária.

“Essa investigação sobre mim mesma doeu, mas me deixou muito mais confortável. Foi um momento em que me permiti explorar sobre meu gênero e, por isso, tenho muita certeza das minhas escolhas. Isso tudo melhorou muito minhas relações interpessoais, pois passei a ser quem eu queria ser e não aquilo que esperavam de mim” relata Aio. 

Ainda segundo Aio, o processo também foi de aceitação para o pai, com o qual tem um excelente relacionamento atualmente.

Aoi passou a adotar como nome social aquele que agora vai constar de seu registro de nascimento, a modificação pode ser feita no próprio cartório.

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