25/05/2019 às 13h30min - Atualizada em 25/05/2019 às 13h30min

Comissão Especial vai debater reforma da Previdência

A reunião vai ocorrer na próxima quarta-feira (29), às 14h, na sala 3 da Ala Alexandre Costa.

EBC
Otto Alencar é presidente da comissão de acompanhamento da reforma da Previdência. (Jefferson Rudy/Agência Senado)

A reforma da Previdência (PEC 6/2019) será tema de debate, em audiência pública, na Comissão Especial da Previdência (CEPREV) criada no Senado. A reunião vai ocorrer na próxima quarta-feira (29), às 14h, na sala 3 da Ala Alexandre Costa.

Para participar do debate, foram convidados o assessor especial do Ministro da Defesa, Eduardo Castanheira Garrido Alves; o consultor legislativo do Senado, Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira; o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Scudeler Salto.

A proposta do governo federal é apontada como a principal medida para o reequilíbrio das contas públicas. Entretanto, existem diversos pontos polêmicos na proposta, como a idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos e produtores rurais.

Uma emenda constitucional precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e em dois turnos no Senado. As novas regras passam a valer após a promulgação pelo Congresso.


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