01/11/2020 às 14h32min - Atualizada em 01/11/2020 às 14h32min

Artigo: A Importância da regularização fundiária na Amazônia

Foto: Romerio Cunha/VPR.
Olá amigos e amigas da Amazônia é sempre bom estar com vocês para tratar de alguns assuntos relativos as atividades do nosso Conselho Nacional da Amazônia Legal, em particular, e do governo do presidente Jair Bolsonaro de maneira geral.

Hoje vamos abordar o importante tema da regularização fundiária, que é o processo de concessão de título de terra ao cidadão que tem direito a propriedade, esse assunto é de extrema relevância para o governo do presidente Bolsonaro e para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra, que é o órgão que está na linha de frente dessas questões.

Conversei com o Dr. Geraldo Melo, presidente do Incra. Na nossa conversa Geraldo me explicou que um dos aspectos que podem impulsionar o desenvolvimento da Amazônia e aumentar a nossa capacidade de proteção e preservação é a regularização das terras e que, há um atraso nesse processo.

Um atraso que, segundo Geraldo, começa pelo reconhecimento fundamental dessas pessoas, só de famílias de assentados na Amazônia, são mais de 700 mil. São famílias que foram assentadas nessa região em mais de 3.500 projetos de assentamentos. Estamos falando de mais de 200 mil famílias que vivem em posses precárias na região amazônica.

O presidente Geraldo explicou que, somando os dois grupos, são quase um milhão de famílias que vivem sem segurança jurídica na região. Quando se junta essa situação vemos, que na prática, se trata de uma politica de inclusão social e econômica dessas famílias, em um processo de reconhecimento da atividade econômica, da regularização fundiária, mas da regularização da atividade dessas famílias dentro da vida normal da região.

Quando o título de terra dessas pessoas é reconhecido, elas passam a ter acesso a politicas públicas como credito, assistência técnica e passam a ter sua vida regular, não só no sentido de titulação, mas dos seus direitos e dos seus deveres.

É uma ação indutora de geração de riqueza para essas famílias. Estamos falando da região mais rica do país que tem pessoas com menor IDH. Temos uma riqueza natural enorme, mas as pessoas não conseguem usufruir dessas riquezas.

Quando se faz um processo de regularização fundiária, passamos a identificar quem está lá e, com esse processo de identificação passamos a responsabilizar essas pessoas pelos seus atos.

O processo de regularização prevê que a pessoa, para ter direito a esse título, esteja regular no sentido fundiário, mas também no sentido ambiental. Os títulos emitidos nessa área vêm com a cláusula ambiental vinculada a ele, ou seja, todos esses proprietários, esses novos produtores rurais, passam a ser corresponsáveis pelo meio ambiente da sua região. Essas cláusulas obrigam as pessoas a tomar conta do meio ambiente e, permite que o estado tenha um instrumento necessário para o acompanhamento da legalidade e da regularidade dessas pessoas também no aspecto ambiental.

Geraldo me falou que, agora no final de 2020, as ações de regularização fundiária estão sendo aceleradas, antes do final do ano, as primeiras ações de campo estarão acontecendo na Amazônia, com força tarefa no Pará e Rondônia e com as primeiras emissões de títulos.

É necessário ressaltar o que o Dr. Geraldo explicou, quem fez desmatamento ilegal não vai receber título. A titulação da terra é um casamento, você vai receber um papel que faz a união permanente com aquela terra que está habitando e passa a ser responsável por tudo o que acontece nela, não é só o benefício, vamos lembrar que também tem o que cada um de nós tem que fazer para a preservação do meio ambiente, isso é fundamental, a partir daí chega financiamento e chega assistência técnica, a produtividade e a renda do nosso produtor vai aumentar.

Para finalizar quero lembrar as minhas amigas e amigos, a colaboração de cada um no combate aos crimes ambientais, continuem vigilantes, denunciem, precisamos diminuir os pontos de incêndio, vamos trabalhar juntos. Qualquer incêndio em área urbana ligue para os bombeiros no 193, queimadas rurais use o 0800 61 8080, ou o nosso aplicativo os Guardiões da Amazônia.
Fico por aqui, recebam o meu fraterno abraço e até semana que vem.

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