15/11/2020 às 00h09min - Atualizada em 15/11/2020 às 00h09min

Artigo: ELEIÇÃO NAS ALDEIAS INDÍGENAS NO ESTADO DO AMAPÁ

Desembargador Gilberto Pinheiro. Foto: Arquivo Pessoal.
 
A Amazônia, antes do europeu chegar, era habitada por várias nações indígenas, cada uma com suas peculiaridades no modo de viver e normas de conduta. 
 
O europeu dominou a região, mas também foi dominado pela cultura de nossos avós índios, nomeadamente na culinária, no cultivo de plantas que foram domesticadas, por exemplo, a macaxeira, a pupunha, o açaí, o açaí branco, a bacaba e tantas outras que são encontradas facilmente em nossas feiras mercados, como no Ver-o-Peso. O pato no tucupi, a maniçoba, o tacacá, o piracuí incorporaram na alimentação local. O uso do jambu, da chicória, da taioba, do tucupi e da pimenta de cheiro acrescentam sabor e personalidade na preparação de nossas comidas.
 
Do mesmo modo, costumes como dormir em rede, pescar, tomar banho nos rios, apreciar um açaí ou uma bacaba e a própria interação com a natureza foram incorporados pelo amazônida. 
 
Portugal foi o único país europeu que miscigenou, surgindo desta mistura os cabocos, mulatos e cafuzos. Como resultado, muitos índios passaram a aprender o português e participar do processo democrático para escolher em quem votar. 
 
No Estado do Amapá possuímos 10 (dez) Zonas Eleitorais, 517.102 (quinhentos e dezessete mil cento e dois) eleitores aptos a votar e, de dois em dois anos, a Justiça Eleitoral realiza eleição em todos os 16 (dezesseis) municípios. Em Oiapoque (4ª Zona Eleitoral) e Pedra Branca do Amaparí (11ª Zona Eleitoral) encontram-se 14 (quatorze) seções eleitorais localizadas em aldeias indígenas, sendo 12 (doze) no primeiro município e 2 (duas) no último, somando 3.348 (três mil trezentos e quarento e oito) eleitores índios.  
 
O município de Oiapoque, faz limite com a França, especificamente a Guiana Francesa. Subindo o rio Uaçá, situam-se as aldeias Manga, Espírito Santo, Kumenê e Kumarumã, nestas duas o idioma Palikur ainda é falado pela maioria. São seções em que 100% dos eleitores são índios, representando 17,12% do eleitorado de Oiapoque, podendo interferir na decisão de uma eleição para Prefeito ou Vereador. Ainda temos vários índios Galibis que votam na Escola Estadual de Primeiro Grau Taparabu no município de Oiapoque. 
 
Quando nos deslocamos pela BR-156 no trecho entre 
Calçoene e Oiapoque, após a comunidade do Carnot, na altura do Km 90, nos deparamos com aldeias dos índios Galibi-Marworno que cultivam mandioca, banana, pescam e caçam na região. 
 
É interessante destacar que o mesmo rio Uaça que passa pela aldeia dos Galibi-Marworno, a famosa Kmarumã, corta a BR em direção à sua nascente no extremo norte do Amapá. 
 
A 11ª Zona Eleitoral engloba os municípios de Pedra Branca do Amaparí e Serra do Navio, neste último, situa-se a antiga vila fundada pelos americanos no centro da selva amazônica com o objetivo de abrigar os trabalhadores da empresa ICOMI (Indústria e Comércio de Minérios), em face da extração do minério de manganês iniciada na década de 50, perdurando por meio século. Enquanto a vila estava sob administração da ICOMI, era modelo de organização e eficiência em todos os setores, sendo, inclusive, referência em atendimento médico.  
 
Outra peculiaridade daquela região é a estrada BR-210 conhecida como Perimetral Norte. Planejada no auge do desenvolvimentismo econômico do regime militar, pretendia cortar a Amazônia brasileira desde o Amapá até a fronteira colombiana no Estado do Amazonas, porém no lado amapaense, a selva impediu sua continuação parando nas terras dos índios Waiãpi.  
 
Na rodovia, está localizada a Escola Municipal das Aldeias 
Waiãpi que possui 2 (duas) seções eleitorais agregadas com 395 (trezentos e noventa e cinco) eleitores, todos índios, representando 4,15% do eleitorado do município de Pedra Branca do Amaparí. 
 
Ainda na Rodovia Perimetral Norte, encontramos mais duas escolas que recebem eleitores indígenas da tribo Waiãpi, porém não são seções exclusivas para índios:  
 
● Escola Municipal do Tucano II que possui uma seção com 361 (trezentos e sessenta e um) eleitores aptos para votar e; 
● Escola Municipal de Ensino Fundamental do Riozinho que possui duas seções com 763 (setecentos e sessenta e três) eleitores.
 
Segundo o Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado do Amapá possui mais de sete mil índios. O município de Oiapoque abriga a maior quantidade de indígenas, somente na terra indígena do Uaça, são 4.881 (quatro mil, oitocentos e oitenta e um) de diversas etnias. A maior terra indígena em extensão é a Waiãpi, com 607.017 hectares.  
 
As dificuldades de locomoção, tanto pela selva quanto pelos rios e igarapés das regiões acima mencionadas não impedem o exercício do sufrágio. Aqueles eleitores dão exemplos de civismo e brasilidade, comparecendo às urnas e exercendo o direito de escolher seus representantes. Isto é Amazônia.

 
Desembargador Gilberto Pinheiro
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, posse em janeiro de 1991. Juiz de Direito e Juiz Eleitoral, percorrendo quase todo o Estado do Pará, trabalhando, inclusive, nas maiores áreas de conflito fundiário e lugares de alto índice de criminalidade. Exerceu os cargos de Presidente da Câmara Única e da Secção Única, Corregedor-Geral, Vice-Presidente e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Exerceu por duas vezes os cargos de Corregedor, Vice-Presidente e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Foi Presidente e Vice-Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. 

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