03/06/2019 às 06h00min - Atualizada em 03/06/2019 às 06h00min

Vereadores aprovam PL que trata da organização da assistência social em Macapá

A aprovação do PL, autoriza o município, a tratar da elaboração e organização da política de assistência social na capital.

CNM
Segundo Rinaldo Martins, líder do Governo Municipal na Câmara, a organização deste serviço vai permitir que o Executivo Municipal melhore as políticas públicas voltadas à assistência social. (Rosivaldo Nascimento/Deco de França)
Organizar o Sistema Único de Assistência Social de Macapá. Esta é a proposta contida em um Projeto de Lei do Executivo Municipal, aprovado pelos vereadores da capital, durante a 23ª sessão ordinária.

A aprovação do PL, autoriza o município, a tratar da elaboração e organização da política de assistência social na capital.

Segundo o vereador Rinaldo Martins (PSOL), líder do Governo Municipal na Câmara, a organização deste serviço vai permitir que o Executivo Municipal melhore as políticas públicas voltadas à assistência social. “A ideia é melhorar, qualificar e aprimorar os serviços de assistência social que a Prefeitura de Macapá já vem ofertando a sociedade”.

O PL prevê ainda a inclusão e assistência mais efetiva de pessoas, segmentos ou grupos que estejam em situação de vulnerabilidade e risco social. A matéria quer o engajamento de cidadãos e cidadãs nas políticas públicas existentes e nas ações e programas a serem criados.

O projeto foi aprovada com os votos contrários dos vereadores Dídio Silva (PRP), Auciney Maciel (PSDB), Yuri Pelaes (MDB) e Rayfran Beirão (PR), que queriam vistas, mas tiveram o pedido recusado pelo plenário.

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