07/06/2019 às 06h00min - Atualizada em 07/06/2019 às 06h00min

Vara da Infância de Santana constata que redução do número de acolhimento institucional evidencia eficácia da Rede de Atendimento

A reunião proporcionou informações sobre os motivos que levaram a esta redução.

TJAP
A juíza Larissa explicou que a reunião surgiu da constatação quanto à diminuição significativa de casos de acolhimento, após a totalização dos números dos processos levados às audiências concentradas de maio deste ano. (TJAP)

A juíza titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, Larissa Antunes, e a assistente social Kátia Nascimento, da equipe técnica da mesma unidade judiciária, reuniram-se com representantes da rede de atendimento e unidades que prestam serviço de acolhimento institucional no município de Santana. Na ocasião foram debatidas as preocupações sobre a diminuição dos casos de acolhimento institucional do município em busca dos motivos e eventuais dificuldades para solução conjunta.  

A juíza Larissa explicou que a reunião surgiu da constatação quanto à diminuição significativa de casos de acolhimento, após a totalização dos números dos processos levados às audiências concentradas de maio deste ano. “A Casa da Hospitalidade, por exemplo, que possuía 39 acolhidos no primeiro semestre de 2018, teve redução para 21 acolhidos entre crianças e adolescentes com necessidades especiais – o que representa uma redução de 46%. Outra unidade, a Casa Marcelo Cândia, com 19 adolescentes no primeiro semestre de 2018, teve redução para 13 acolhidos, representando redução de 32%”, disse.

A reunião proporcionou informações sobre os motivos que levaram a esta redução. “Ao contrário do que inicialmente pensávamos, com a preocupação de que algum serviço não estava funcionando, constatamos que o fortalecimento da rede, com parcerias e proximidade, a atuação importante da Promotoria da Infância e Juventude, a criação da Rede Acolher, as oficinas da parentalidade oferecidas no município e os trabalhos com Justiça Restaurativa nas escolas vieram a fortalecer o atendimento integral das necessidades das famílias e das crianças, diminuindo a necessidade de aplicação da medida extrema de acolhimento”, destacou a magistrada.

Para o promotor de justiça Miguel Angel, “a conversa trouxe alívio na preocupação inicial da leitura fria dos números, mas também a certeza de que é preciso continuar fortalecendo a rede e investindo no trabalho para a melhoria do atendimento da infância no município”.

Uma das metas indicadas na reunião é o fortalecimento do serviço de Abordagem Social pelo CREAS do município, com a participação de todos os membros da Rede Acolher, além da manutenção de reuniões periódicas de avaliação, tais como a realizada nesta quarta-feira.

Atualmente a Vara da Infância de Santana possui 45 crianças em acolhimento institucional nas três unidades da Comarca, número que no início de 2018 era de 71 pessoas, entre crianças e adolescentes, indicando a redução de 36% no numero total.

Estiveram presentes à reunião representantes do Ministério Público Estadual, do Conselho Tutelar, das instituições Casa da Hospitalidade, Casa Marcelo Cândia (conhecida como Lar Bethânia), Escola Agrícola Padre João Piamarta e Abrigo Municipal de Santana.


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