07/06/2019 às 19h00min - Atualizada em 07/06/2019 às 19h00min

Ricardo Salles nega desmonte em política ambiental

Ministro participou de sessão dedicada ao Dia do Meio Ambiente

EBC
Ricardo Salles defendeu as políticas ambientais do governo federal, disse que o setor do agronegócio do Brasil é “um exemplo de sustentabilidade para o mundo”. (Reprodução/Facebook)

O ministro Ricardo Salles defendeu as políticas ambientais do governo federal, disse que o setor do agronegócio do Brasil é “um exemplo de sustentabilidade para o mundo” e afirmou que o governo não nega a questão das mudanças climáticas.

“O governo não nega a existência de mudanças climáticas. Ao contrário, nós temos dito e redito, em todas as oportunidades que temos, que esse assunto é assunto reconhecido por nós, e da forma como sai às vezes noticiado – que o governo nega – o governo não nega nada. Mais do que não nega: o governo permaneceu no Acordo de Paris.”

O Brasil continua signatário do Acordo de Paris, que estabelece metas para redução da emissão de gases causadores do efeito estufa. Ainda durante a campanha, o presidente Jair Bolsonaro manifestou a intenção de deixar o acordo. Mas, já no primeiro mês de governo, o ministro Ricardo Salles disse que o Brasil “por ora” continuaria no acordo. 

Na sessão de hoje, o ministro disse que não há um “desmonte” no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “Ao contrário, o desmonte foi herdado de gestões anteriores. Quem recebeu a fragilidade orçamentária fui eu. Quem recebeu um déficit gigantesco de funcionários fui eu. Quem recebeu frotas sucateadas e prédios abandonados fui eu”, afirmou o ministro, que recebeu vaias do público presente nas galerias do plenário.

Terras indígenas

O ministro reconheceu o problema da mineração ilegal, que ameaça comunidades indígenas. A questão havia sido levantada pela deputada Joênia Wapichana (Rede-RR). “Os povos indígenas estão alertando sobre a contaminação das águas e, muitas vezes, sobre as invasões dos garimpos. […] Ministro, mineração não traz recurso; traz a morte, traz a poluição e é prejudicial a toda a coletividade”, disse a deputada.

Salles disse que pode haver falta de regularização jurídica nessa questão. “Talvez aqui temos que reconhecer que há uma falta de regularização jurídica e de alternativas econômicas e uma série de outras pressões exógenas a essas unidades e a essas terras, que, portanto, fazem com que esse conflito permanente vá se perpetuando. E nós precisamos, portanto, atacar as causas das pressões, pressões essas que têm contribuído para essa mineração que já existe, que já está acontecendo ilegalmente em terras indígenas”.

A sessão também contou com a presença, além de ambientalistas e parlamentares, da procuradora-geral da República, Raquel Dodge; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin; do ex-ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho, que ocupou o cargo em 2002.

“A reserva legal cumpre uma função social, cumpre a função de interesse coletivo, que interessa à sociedade e interessa ao produtor. A reserva legal protege solo e água. E o Brasil vive um falso dilema de criar obstáculos para a conservação de solo e água, esquecendo-se de uma questão óbvia”, disse Carvalho.

Logo após encerrar seu pronunciamento, o ministro deixou o plenário porque, segundo ele, tinha uma viagem marcada. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu para que o ministro ficasse e ouvisse seu pronunciamento, mas não foi atendido. Em seu discurso, o senador fez críticas ao governo federal e lembrou que o Senado conseguiu, por acordo, evitar a apreciação da Medida Provisória 867/18, que prorrogava o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental. De acordo com ele, foram incluídas emendas que afetavam o Código Florestal e, por isso, os senadores decidiram deixar a MP perder a validade.


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