13/06/2019 às 10h00min - Atualizada em 13/06/2019 às 10h00min

Junho Verde: Governo orienta técnicos do município de Macapá sobre licenciamento ambiental

Capacitação é uma das metas estabelecidas pelo Programa Estadual de Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal.

Portal Amapá
Evento acontece até 14 de junho no auditório da Sema abordando temas como legislação, processo administrativo, laudos e licenças. (Irineu Ribeiro/Secom)

Como parte da programação do Junho Verde, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), está oferecendo durante toda esta semana, uma oficina de capacitação em licenciamento e monitoramento ambiental para técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Macapá. O evento acontece até 14 de junho no auditório da Sema e aborda diversos temas que vão desde legislação, processo administrativo, laudos e licenças.

De acordo com o assessor de Municipalização da Sema, Mario Sergio Ribeiro, a capacitação é uma das metas estabelecidas pelo Programa Estadual de Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal, que desde o primeiro semestre de 2017, vem monitorando a gestão das secretarias municipais do meio ambiente.

Segundo Ribeiro, quando se fala em licenciamento ambiental, a questão documental tem sido a maior dificuldade. “Como é um processo que tem que passar por várias etapas até chegar à licença ambiental, um detalhe pode fazer com que este processo não ande e isso acaba fazendo com que ele não tramite de forma correta, o que provoca a demora na liberação do licenciamento”, ponderou.

 

Além de Macapá, os técnicos municipais de meio ambiente dos municípios de Pedra Branca do Amaparí, Serra do Navio e Vitória do Jari, também já receberam a capacitação que deve ser levada no próximo mês para Tartarugalzinho.

O objetivo é levar para todos os municípios este processo chamado de Descentralização da Gestão Ambiental, onde o município passa a assumir o papel de gestor do processo, e o Estado através da Sema é quem está repassando as orientações.

“Dentro deste programa foi estabelecida a realização de um diagnóstico de todos os municípios através de um monitoramento. E, neste processo, foi observada a necessidade de capacitar esses técnicos para atuarem de forma mais precisa. E é o que estamos fazendo com os técnicos de Macapá”, ressaltou Mario Sergio Ribeiro.


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