17/06/2019 às 16h00min - Atualizada em 17/06/2019 às 16h00min

Polícia Civil realiza operação Saúde do Consumidor II

A ação foi realizada em conjunto com a DIAGRO, o (PROCON), a Promotoria de Saúde e a Vigilância Sanitária Municipal, visando fiscalizar estabelecimentos comerciais localizados na zona sul de Macapá.

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Durante a ação buscou-se identificar as condições de armazenamento e exposição dos produtos à venda, observando-se a sua qualidade, quantidade e composição. (Polícia Civil)

A Polícia Civil do Estado do Amapá, através da Delegacia Especializada na Apuração de Crimes Contra o Consumidor (DECCON), em ação, conjunta e coordenada, com a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá (DIAGRO), o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (PROCON), a Promotoria de Saúde e a Vigilância Sanitária Municipal, realizou a operação “Saúde do Consumidor II” com o objetivo de fiscalizar supermercados e miniboxs, localizados na zona sul da cidade de Macapá.

Durante a ação buscou-se identificar as condições de armazenamento e exposição dos produtos à venda, observando-se a sua qualidade, quantidade e composição. A exposição à venda de produtos corrompidos, estragados, vencidos, que possam causar dano à saúde do consumidor ou, que, em razão de alteração de composição tenham seu valor nutricional reduzido, constitui crime.

“A ação foi positiva, não identificamos irregularidades que caracterizassem crimes, apenas infrações sanitárias. Para os comerciantes, a ação tem caráter pedagógico; e para o consumidor, é salutar, pois ele tem a garantia de que os órgãos administrativos estão fiscalizando onde ele não pode olhar”, disse a delegada Janeci Monteiro, titular da DECCON.

A delegada ressaltou ainda que, é importante que o consumidor, ao se deparar com irregularidades de produtos expostos à venda, faça a denúncia nos órgãos competentes (DECCON, PROCON e Vigilância Sanitária), para que, em futuras ações de fiscalizações, os locais denunciados sejam visitados.

A operação “Saúde do Consumidor I, aconteceu em 11 novembro de 2018, em estabelecimentos comerciais localizados na zona norte de Macapá.


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