23/03/2021 às 13h21min - Atualizada em 23/03/2021 às 13h21min

Após morte de vereador, suplente Karlyson Rebolça assume vaga em Macapá/Ap.

Karlyson havia recorrido ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) pedindo liminar para assumir a cadeira de vereador.

Da Redação
Foto: Reprodução/Facebook
Com a morte do vereador Arilson Lobato Melo (PRTB) no último dia 03 de março, Karlyson Rebolça (PRTB) assume a cadeira.

Karlyson havia recorrido ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) pedindo liminar para assumir a cadeira de vereador, alegando omissão do presidente da Casa, vereador Marcelo Dias (Solidariedade). A decisão liminar foi concedida nesta terça-feira (23), pelo desembargador João Guilherme Lages.

De acordo com a defesa de Rebolça, em decorrência de óbito, a legislação determina que o presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, já na primeira sessão ordinária, que foi no dia 9 de março de 2021, após a constatação do falecimento, declare extinto o mandato eletivo e convoque o suplente no prazo de 48 horas, o que estaria sendo solicitado desde 8 de março.

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