20/06/2019 às 16h00min - Atualizada em 20/06/2019 às 16h00min

Ação do TJAP presta serviços judiciais e de cidadania aos internos do IAPEN

A ação registrou a paternidade na certidão de nascimento dos filhos e emitiu diversos documentos para os internos como CPF, Carteira de Trabalho e Cartão do SUS.

TJAP
A Justiça do Amapá esteve, no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN) para realizar mais uma ação dos programas Pai Presente e Eu Existo: Registro Legal ao Preso (TJAP)

A Justiça do Amapá esteve, no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN) para realizar mais uma ação dos programas Pai Presente e Eu Existo: Registro Legal ao Preso. A ação registrou a paternidade na certidão de nascimento dos filhos e emitiu diversos documentos para os internos como CPF, Carteira de Trabalho e Cartão do SUS.

A servidora Euzinete da Silva Bentes, supervisora do Pai Presente, explicou a necessidade de um olhar diferenciado não só com o preso, mas com o processo. “Trabalhamos exclusivamente com a paternidade biológica. Quando entrevistamos a mãe e ela explica que está buscando o registro do segundo ou terceiro filho, solicitamos que ela junte as certidões dos filhos anteriores, pois é uma segurança de que aquele casal tem uma relação. Esse olhar diferenciado é uma precaução”, explicou.

A supervisora da Casa de Justiça e Cidadania, Lucilene Miranda, relatou que a ação serve para “oferecer serviços que o interno não tem possibilidade de acessar dentro do IAPEN ou obter em uma saída com escolta do presídio, uma vez que este procedimento demandaria um esquema de segurança”.

O responsável pela coordenação do tratamento penal do IAPEN, José Antônio Bastos Nunes, registrou a importância da ida dos serviços como forma de segurança e facilidade.

 

“O convênio com a Justiça facilita o acesso do preso a diversos benefícios e evita a montagem de uma logística de segurança e transporte dispendiosa para se conseguir a documentação no Super Fácil”, ressaltou.

Ao todo, 31 presos foram atendidos na ação.


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