21/06/2019 às 10h00min - Atualizada em 21/06/2019 às 10h00min

Em Calçoene, Seafro auxilia na implantação de órgãos de promoção da igualdade Racial

Coordenadoria e conselho paritário devem fortalecer projetos e ações afirmativas na região.

Portal Amapá
Técnico da Seafro, Marco Antônio Marques, palestra sobre políticas públicas para igualdade racial. (Gabriel Penha/Seafro)

Durante dois dias, técnicos da Secretaria Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes (Seafro) estiveram no município de Calçoene, a cerca de 350 quilômetros de Macapá, com o objetivo de auxiliar a prefeitura local para implantação de órgãos de promoção da igualdade racial.

No plenário da Câmara de Vereadores, os assessores técnicos Marco Antônio Marques e Raimundo Maciel palestraram para funcionários do município, moradores e lideranças da existência desses órgãos para o fortalecimento e implementação de políticas públicas e legislações específicas.

O primeiro órgão a ser criado, através de decreto, é a Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial. Como já acontece em outros municípios, fica vinculado ao gabinete do prefeito. Outro importante ponto levantado pelos assessores da Seafro foi o Conselho Municipal de Igualdade Racial, o qual deverá contar com membros do poder público, dos movimentos sociais e da sociedade civil.

“Um dos maiores avanços com a criação desses órgãos será o acesso ao Sinapi [Sistema Nacional de Igualdade Racial], uma ferramenta do governo federal para o fortalecimento de ações afirmativas, apoio a projetos e acesso a recursos de diversos ministérios”, explicou o técnico Raimundo Maciel.

Entre os presentes, representantes da Associação dos Remanescentes Quilombolas do Cunani, a única do município reconhecida como remanescente pela Fundação Cultural Palmares.  Integrante da entidade, Cleiton Moraes diz que a perspectiva com a criação dos órgãos seja de fortalecimento do movimento negro e das manifestações culturais da região – no Cuniani, é mantida a tradição da zimba.

“Aqui, já temos um movimento voltado para o fortalecimento da população negra e suas tradições. Fazemos eventos culturais em novembro, mês da Consciência Negra, bem como já fazemos a escolha dos mais belo e bela negra. A Coordenadoria e o Conselho virão para fortalecer ainda mais esse movimento”, diz Cleiton.

O prefeito de Calçoene, Júlio César Buscarons, conhecido como Júlio Sete Ilhas, enfatizou a importância de fortalecer e empoderar os movimentos sociais e culturais em âmbito municipal.

“Nosso quilombo do Cunani, por exemplo, guarda uma história, suas tradições e peculiaridades, preservada por sua população. Então, nada mais justo do que criar todos os mecanismos necessários para dar mais força a essa luta”, assinalou o prefeito.

Uma vez criada a coordenação municipal e nomeado seu titular, o que deve acontecer ainda neste mês de junho, a proposta de criação do conselho deverá ser encaminha para a Câmara Municipal de Calçoene.

A equipe da Seafro foi convidada a conhecer o sítio arqueológico do Solstício, conhecido como o Stonehenge do Amapá, e a praia do Goiabal. São dois conhecidos pontos turísticos da região e uma aposta para a geração de renda, junto com as manifestações culturais locais.


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