28/06/2019 às 14h00min - Atualizada em 28/06/2019 às 14h00min

Magistrados do Amapá participam do Fórum Nacional das Corregedorias

Dias Toffoli destacou que o trabalho dos corregedores vai além da atividade disciplinares, uma vez que também são protagonistas na gestão administrativa do Judiciário

TJAP
Os desembargadores João Lages, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP); Gilberto Pinheiro, corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), e a juíza auxiliar da corregedoria-geral do TJAP, Lívia Cardoso, participam

Os desembargadores João Lages, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP); Gilberto Pinheiro, corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), e a juíza auxiliar da corregedoria-geral do TJAP, Lívia Cardoso, participam  do Fórum Nacional das Corregedorias, que acontece em Brasília. O objetivo é promover a discussão e a apresentação de soluções e projetos para o enfrentamento dos desafios dos corregedores federais, eleitorais, trabalhistas, militares e estaduais ante a realidade atual do Poder Judiciário.

O desembargador-presidente do TJAP, João Lages, destacou que “este primeiro Fórum se reveste de grande importância visto que corregedores e representantes de corregedorias de Justiça de todos os tribunais do país estão reunidos com o propósito de elaborar estudos e propor medidas para a coordenação, elaboração e execução de políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário, especialmente nas áreas de atribuições das corregedorias gerais”.

Com o tema “O CNJ e os desafios do Poder Judiciário no Século XXI”, o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, proferiu a conferência magna de abertura do evento. O ministro destacou que, além da troca de experiências, o fórum também permite uma maior visibilidade do trabalho das corregedorias, tanto na questão disciplinar quanto administrativa. “Muitas vezes, nós não conseguimos este espaço, até porque a própria lei veda que os processos disciplinares tenham publicidade, e assim é o correto”, disse.

Dias Toffoli destacou, contudo, que o trabalho dos corregedores vai além da atividade disciplinares, uma vez que também são protagonistas na gestão administrativa do Judiciário, com o estabelecimento de critérios, metas de atuação na área de gestão dos magistrados e dos cartórios do país. 

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, disse que “as corregedorias precisam ter uma administração participativa e moderna, aberta ao debate de ideias, que possa trazer melhorias ao sistema de controle do Judiciário”. Em outras palavras, “na medida em que as corregedorias identificam os problemas e propõem as soluções, estão contribuindo para a gestão do Poder Judiciário”, enfatizou.

Provimento

Instituído pelo corregedor nacional com a edição do Provimento nº 80, durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário em 2018, o Fonacor terá periodicidade trimestral.


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